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quarta-feira, 2 de abril de 2014

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Prefeito Hélio decreta "situação de emergência"


Guamaré - O prefeito de Hélio Willamy [PMDB] decretou “situação de emergência por seca” abrangendo toda a zona urbana e rural do Município.

O prefeito levou em consideração entre vários pontos, principalmente a não ocorrência ou reduzida ocorrência de chuvas no período compreendido entre Janeiro de 2013 e Março de 2014, ficando claramente cristalizado do ponto de vista climático um quadro de “Seca Severa”.

O parecer Técnico nº 001/2014, de 11 de março de 2014, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC-RN, atestando a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência, como também o Decreto Estadual de n°. 24.209, de 24 de Março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do RN em 25/03/2014.

A vigência situação de emergência valerá pelo prazo de 180 dias, contados da data de publicação do Decreto, podendo ser prorrogado por iguais períodos, se persistirem as consequências.

Leia na integra o decreto clicando no link abaixo: DECRETO Nº 007/2014

Secretaria de Agricultura inicia Corte de Terra


Com a chegada das primeiras chuvas na região, o cenário até então de seca, começa a ser modificado e as terras passaram a estar aptas a produção. Preparada para esta nova realidade, a Prefeitura Municipal de Paraú através da sua Secretaria de Agricultura, iniciou os trabalhos de Corte de Terras dos seus agricultores.

O Prefeito Antonio de Narciso (PSD) está trabalhando para oferecer esse serviço a todos os agricultores do município, a mesma irá disponibilizar dois tratores para realizar o Corte de Terras, com o objetivo de aproveitar as primeiras chuvas para que o homem do campo possa iniciar seu plantio mais cedo e, com isso, também colher mais cedo os frutos do seu trabalho.


Segundo o Secretário de Agricultura Nenen do Gás, primeiramente será realizado o corte terra dos produtores que já fizeram seus cadastros na secretaria. O mesmo lembra que os produtores rurais que ainda não realizaram o cadastramento, devem deslocar-se até a sede da Prefeitura Municipal para efetuarem o mesmo junto a Secretaria de Agricultura.


Serra do Mel "de mãos dadas com a cidadania"


A Prefeitura Municipal de Serrado Mel, através do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) em parceria com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizará uma Ação Social que oferecerá serviços dos mais diversos, dentre os quais se destacam: atendimento médico (clínico geral e oftalmologista); fisioterapia e odontologia infantil.

O evento ainda promoverá palestras sobre meio ambiente, violência doméstica, prevenção do uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e primeiros socorros.

A ação contará, também, com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que disponibilizará atendimento para os segurados, fazendo-se necessário que os interessados levem consigo a documentação pessoal (RG, CPF, CTPS, comprovante de residência e de renda).

O Banco do Nordeste também se fará presente através do Crediamigo, programa de microcrédito que fomenta a economia popular facilitando o acesso do microempreendedor autônomo ao crédito.

O Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão OAB em Ação promoverão casamento coletivo e um mutirão de conciliação de reconhecimento de paternidade e oferta de pensão alimentícia para as famílias que se cadastrarem no CRAS até o dia 03/04/2014.

A Secretaria de Agricultura e Pecuária Municipal realizará, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, a regularização das Associações Rurais do município, sendo necessário que os associados que tenham interesse no serviço levem consigo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Para as crianças haverá atividades recreativas e eventos culturais, como apresentação de capoeira, fantoches, peças de teatro, danças e canto.

Para quem quer cuidar do visual, o evento também contará com um salão itinerante, que oferecerá serviços de corte de cabelo, limpeza de pele e maquiagem, contando com o apoio de parceiros como a Racco e a Avon.

O ação social De Mãos Dadas com a Cidadania será realizado na Escola Estadual Padre José de Anchieta - Vila Brasília, no dia 05/04/2014, a partir das 8h da manhã. – Do blog do Aldo Araujo.

28 prefeitos já foram cassados de 2012 pra cá


Leonardo, PT, foi cassado pelo TRE-RN 
apelou ao TSE para continuar no cargo.
Até alguns anos atrás, dizia-se que cassar o mandato de prefeito era algo muito difícil, porém, o TRE-RN vem mudando essa história, e após as eleições de 2012 já confirmou a cassação de vários gestores.

Pelo menos 28 já perderam o mandato.

As cassações de diplomas em primeira instância quase sempre têm sido mantidas pelo TRE-RN e outros foram confirmadas pelo TSE, como ocorreu em Serra do Mel e Caiçara do Norte, onde ocorreram pleitos suplementares.  

Na maioria dos casos, os cassados enfrentam denúncia de abuso de poder econômico, compra de votos. Além de perderem seus mandatos, os prefeitos e vice, cassados ainda ficaram inelegíveis por oito anos.

Mesmo como todas essas cassações, muitos ainda poderão retornar ao comando das prefeituras, já que mais de 90% desses processos ainda não foram julgados pelo TSE, que "se amarra" para não fazer eleição suplementar.

Veja a lista dos prefeitos cassados no RN

Dr. Nei Moacir (PSB) Alexandria - Improbidade administrativa
Erço Paiva (PR) Arez - Captação ilícita de sufrágio - Obs: absolvido pelo TRE.
Isoares Martins (PR) Baraúna - Captação ilícita de sufrágio
Carlos Zamith (PMDB) Barcelona - Improbidade administrativa
Tinhá (DEM) Bodó - Captação ilícita de sufrágio
Alcides Barbosa (PPS) Caiçara do Norte - Captação ilícita de sufrágio
Luizinho (PSB) Carnaubais - Captação ilícita de sufrágio
Noeide (DEM) Equador - Abuso de poder econômico
Klauss Rego (PMDB) Extremoz - Captação ilícita de sufrágio
José Renato (PV) Fernando Pedroza - Captação ilícita de sufrágio
Gilson Dias (PTB) Francisco Dantas - Abuso de poder econômico
Bruno Patriota (PSD) Ielmo Marinho - Abuso de poder econômico
Leonardo Oliveira (PT) Ipanguaçu - Captação ilícita de sufrágio
Vavá (DEM) João Câmara - Não prestou contas em 2004
Alexandre Justino (PSB) Lagoa Salgada - Captação de sufrágio - Obs: absolvido pelo TRE.
Nivaldo (PR) Lajes Pintadas - Captação ilícita de sufrágio
Tadeu Nunes (PPS) Luis Gomes - Abuso de poder econômico
José Ferrari (PR) Marcelino Vieira - Captação ilícita de sufrágio
Severino da Irmã Dulce (PMDB) Monte Alegre - Capitação - Obs: absolvido pelo TRE.
Claudia Regina (DEM) Mossoró - Captação ilícita de sufrágio
Nicodemos Júnior (PMDB) Paraná - Abuso de poder econômico
José Pereira Sobrinho (DEM) Passagem - Abuso de poder econômico
Marcão (PMDB) Pedra Grande - Abuso de poder econômico
José Nicodemos (PMDB) Rafael Fernandes - Abuso de poder econômico
Emanuel Faustino (PSD) Serra de São Bento - Captação ou gasto ilícito de
recursos financeiros - Obs: absolvido pelo TRE.
Fabinho (PMDB) Serra do Mel - Abuso de poder econômico - Obs: eleito em
eleição suplementar no dia 07/4/13
Manoel Candido (PT) Serra do Mel 2013 Lei da Ficha Limpa
Klebia Bessa (PSD) Taboleiro Grande - Captação ilícita de sufrágio
Obs: absolvida pelo TSE. 

Notinhas de Carnaubais


Botando nos eixos
Nesta quarta-feira, haverá reunião do prefeito Junior Benevides e o secretariado. Sinal que o interino começa a planejar as ações do governo.

Pagamento em dia
A gestão municipal quitou a folha de março, e agora se reunirá com o sindicato dos servidores para reelaborar calendário de pagamento dos efetivos.  

Recadastramento

A biometria em Carnaubais alcançou 80% dos eleitores, incluindo os títulos novos e transferências. Sábado, dia 5, o TRE concluirá o serviço.

Novo comando

O PSDB carnaubaense sai do controle da família Gregório e passa a ser capitaneado pelo vereador Danilo, provável futuro presidente da câmara.

A pergunta é...

Vai ou não vai haver eleição suplementar em Carnaubais? Há quem diga que a escolha do novo prefeito (se acontecer) será em outubro, junto a eleição geral. Aí o bicho pega! 

PORTO DO MANGUE: Prefeitura lança o programa “Saúde na Escola edição 2014"

Sempre visando ampliar as ações voltadas aos cidadãos  portomanguenses e em especial a saúde das crianças e jovens, a Prefeitura de  Porto do Mangue através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação lançaram o programa Saúde na Escola.

Os profissionais atuarão diretamente nas instituições de ensino no decorrer de 2014, com assuntos voltados à prevenção de doenças e promoção da saúde como um todo, sempre com a participação das famílias dos alunos para a melhoria na comunidade escolar.

A abertura simbólica do programa ocorreu na  quadra de esportes da escola Josélia de Souza, na presença do prefeito  Titico, primeira dama Maria Clara e dos secretários municipais de Saúde e Educação, e demais autoridades convidadas.

Créditos: Costa Branca


terça-feira, 1 de abril de 2014

Plenário: George Soares faz prestação de contas da audiência pública realizada na AL

O deputado George Soares (PR) trouxe ao plenário, nesta terça-feira (1º), o resultado da audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (31), que tratou dos direitos dos servidores do Estado e obrigações do Governo.

“Tratamos de assuntos importantes com relação aos pleitos dos servidores como o cumprimento, por parte do Governo, da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”, declarou, de acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa.

George Soares destacou a presença do deputado Fernando Mineiro (PT), que se dispôs a integrar a comissão sugerida pelo deputado do PR. A intenção dessa comissão é intermediar as negociações entre o Governo do Estado e dos servidores.

-- “Já temos a participação dos deputados Mineiro, Gesane Marinho e Kelps Lima na comissão e solicito a assinatura dos demais colegas, tendo em vista a importância dessa mediação”, afirmou.

O parlamentar destacou a participação dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP) e do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), além de servidores do extinto Bandern e da Fundac.

883 acidentes registrados em três meses do ano

As rodovias federais que cortam o RN "fecharam" os três primeiros meses de 2014 com 883 acidentes de transito registrados nos 1.600 km de extensão das BRs pelo estado potiguar.

Dados da PRF dão conta de 433 feridos e 36 mortos incluídos no balanço das ocorrências dentro do total de casos contabilizados entre janeiro e março de 2014.

DE FATO.

Mais um trágico acidente com morte na BR 304

Nesta terça, 1, perdemos mais uma vida na BR 304, no trecho Mossoró Natal, que já deveria ter sido duplicada pelo Governo Federal.

Desta vez a vítima foi: Aliel Santos da Silva, eletricista, pai de família.

A promessa velha, batida, repedida diversas vezes segue no plano das intenções.