Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.

Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior.

Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral.

Após fratura, cirurgia de Anderson é sucesso

Confira a nota divulgada no site do UFC no Brasil:

“Após a luta principal do UFC 168 da noite de sábado, o ex-campeão Anderson Silva foi levado para um hospital local em Las Vegas, onde ele passou por uma cirurgia para reparar uma fratura na perna esquerda.

A cirurgia foi bem sucedida, realizada pelo Dr. Steven Sanders, cirurgião ortopédico do UFC, inserido um haste intramedular na tíbia esquerda de Anderson.

A fíbula quebrada foi estabilizada e não precisou de um segunda cirurgia. Anderson permanecerá no hospital por um tempo curto, mas nenhuma cirurgia extra está previsto neste momento.

O tempo de recuperação para essas lesões pode variar entre três e seis meses.

“Anderson está profundamente tocado pela manifestação de apoio de seus fãs e toda a comunidade do MMA.

Não houve nenhuma decisão imediata sobre o seu futuro, e ele gentilmente pede privacidade neste momento enquanto ele lida com sua lesão e se prepara para voltar para casa para se recuperar.”

Anderson quebra a canela e perde a revanche

Brasileiro sofreu uma das piores lesões já vistas na história do MMA

  
O Brasil parou pra ver o combate. Em jogo, o cinturão dos pesos médios (84 kg), que passou anos em poder de Anderson Silva e lhe foi tirado em julho após a derrota para Chris Weidman.

Em um dos momentos mais dramáticos da história do UFC, Anderson fraturou a canela ao aplicar um forte chute baixo no campeão.

O atleta brasileiro permaneceu estirado por alguns minutos antes de ser levado ao hospital mais próximo da Arena MGM, em Las Vegas.

Advogado paraibano morre em acidente no RN

Advogado Pedro Liberal Dias

(Foto: Reprodução/Facebook)

Pedro Liberal Dias, de 40 anos, morreu em acidente de trânsito na BR-427, nas proximidades da cidade de Serra Negra do Norte, na região Seridó do RN.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o advogado teria perdido a direção, saído da pista e capotado o veículo.

Ainda de acordo com a PRF, o advogado era natural da cidade de Patos e estava se dirigindo para a Paraíba quando o carro capotou.

O automóvel, um prisma vermelho, ficou completamente destruído.

A Polícia Militar foi acionada por motoristas que passaram pelo local logo após o acidente, onde foi constatada a morte do advogado.

Do G1RN.

29 de dezembro: fatos marcantes na história

Em 29 de dezembro de 1972 são resgatados com vida, 14 passageiros.  

Sobreviventes do acidente de avião nos Andes que se mantiveram vivos consumindo carne dos corpos das vítimas completa 41 anos

Dezesseis dos 45 passageiros a bordo conseguiram sobreviver em meio ao gelo e temperaturas abaixo de zero durante 72 dias.

Depoimento

Depois de dez dias, toda a comida acabou. Não se sabe bem como apareceu a sugestão de comer carne humana. "Uma pessoa comentava aqui, outra ali. Quando nos demos conta, estávamos convencidos de que, se necessário, teríamos que nos alimentar do corpo de quem não sobreviveu", diz Carlitos Páez, que era estudante de agronomia e hoje é dono de uma agência de publicidade.

O fato virou filme: Os sobreviventes dos Andes!

Outros fatos ocorridos nesta data

1975 - Uma bomba explode num terminal do Aeroporto de LaGuardia em Nova Iorque, matando 11 pessoas.
1992 - Fernando Collor de Melo renuncia a Presidência da República e Itamar Franco assume a liderança do país.

1994 - O presidente Itamar Franco aprova a lei que garante a homens e mulheres não casados o direito a pensão alimentícia e a herança de companheiros mortos.

1996 - A Coréia do Norte pede desculpas oficiais pela incursão de um submarino nas águas da Coréia do Sul. As tropas sul-coreanas mataram 24 dos 26 ocupantes da embarcação.

1996 - Guerrilheiros e líderes governamentais da Guatemala assinam um acordo, pondo fim a 36 anos de conflito civil no país.

1997 - Rebeldes integralistas muçulmanos matam 42 pessoas em províncias da Argélia. Em um dos ataques, um grupo invade uma mesquita e atirou nos fiéis durante as orações.

1998 - Líderes do Kmer Vermelho pedem perdão pelo genocídio que cometeram em Camboja na década de 70, matando mais de 1 milhão de pessoas.

Terra.

TJ/RN recebe denuncia crime contra Agnelo Alves e Maurício Marques

Cézar Alves/editor De Fato.

Ação criminal movida pelo Ministério Público Estadual contra o deputado Agnelo Alves (PDT) e o prefeito Maurício Marques, ambos do PDT de Parnamirim, e outras oito pessoas, por desvios de recursos publicos e falcidade ideológica, foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 4 de dezembro de 2013.

Veja ação pena na ÍNTEGRA.

O atual deputado e o hoje prefeito de Parnamirim são acusados de apropriação indébita, desvios de recursos públicos. Os outros oito vão responder pelo mesmo crime e também pelo crime de falsidade ideológica.

O relator da ação é o desembargador Saraiva Sobrinho. Quem assina a denúncia é o procurador geral de justiça em substituição Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

Cidade de Alto do Rodrigues e seu esplendor!

Créditos: Alex Rodrigues, uma visão de tirar o chapéu!

PF bota pra tampa voar em cima do prefeito interino de Mossoró, segundo Portal No Ar

Silveira Junior, segundo aponta a Polícia Federal, recebeu 

R$ 200 mil em propina de donos de postos de combustíveis.

Em nota enviada a imprensa no final da tarde deste sábado, 28, o prefeito em exercício de Mossoró, Francisco José Silveira Junior, do PSD, rebate a grave denuncia publicada na imprensa da capital, dizendo que nunca recebeu propina, não participou de reunião e também não votou a favor de cartel de combustíveis.

A denúncia partiu do PortalNoar e reproduzida no Retrato do Oeste,

Em nota, o Silveira Junior rechaçou as acusações...  

Trata-se de referência superficial e claramente tendenciosa a uma operação policial que não é atual e tampouco conta com qualquer decisão judicial acerca de seu mérito. Aliás, o título da matéria, seu tom afirmativo e sensacionalista causaria séria estranheza a qualquer leitor, acaso não restasse bem óbvio que o texto em questão visa tão e somente causar prejuízos políticos à minha pessoa, julgando-me por antecipação e sem provas.

(...) Acrescento ainda que todos os meus telefones e de meus assessores permanecem ligados ininterruptamente e não receberam qualquer ligação do referido portal de notícias ou de seus representantes.

Quanto aos fatos, no entanto – que é o que importa – tenho a esclarecer que jamais recebi qualquer propina ou intermediei qualquer ajuste junto a empresários locais com vistas a negociar a prática dos atos legislativos inerentes às minhas atribuições enquanto vereador, atribuições estas que exerci com dedicação, empenho e honestidade.

É tudo fruto de meras presunções e conjecturas desprovidas de provas, inclusive porque eu, então na condição de vereador, VOTEI CONTRA as reivindicações dos donos de postos desta Cidade de Mossoró, o que resta, isto sim, DEVIDAMENTE REGISTRADO NAS GRAVAÇÕES DAS RESPECTIVAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

(...) Não ignoro que minha atuação como Prefeito tem contrariado interesses de grupos políticos já postos há algum tempo, sendo essa certamente a razão de se trazer à tona acusações inverídicas e que têm propósito específico de denegrir minha imagem junto à população mossoroense.

Por fim, agradeço a solidariedade dos muitos que conhecem a correção de minha conduta.

Atenciosamente,

Francisco José Jr.