MP vê abuso de poder e pede cassação de Allyson

Após a Justiça Eleitoral em Mossoró negar, no último dia 23 de maio, pedido para cassar o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), o caso ganha mais um capítulo na segunda instância.

A Procuradoria Regional Eleitoral do RN deu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Mossoró, por abuso de poder econômico nas eleições de 2024.

O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Na avaliação da procuradora regional eleitoral Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, houve uso excessivo e desequilibrado da máquina pública para pagar, com dinheiro público, produção de material na mídia em favor do então candidato à reeleição.

MP também opinou pela cassação na 1ª instância

O caso subiu ao TRE, após recurso das coligações derrotadas nas eleições de 2024 lideradas por Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL). As coligações discordaram da sentença do juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, que negou o pedido de cassação do mandato de Allyson Bezerra.

Procuradora já vê provas suficientes para cassação

Apesar disso, a procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais já entende que as provas colhidas já são suficientes para a cassação de Allyson e a consequente perda dos seus direitos políticos por oito anos.

O entendimento dela é que, caso o TER não acolha a preliminar de reabertura das investigações, seja aceito o recurso dos candidatos derrotados e que o prefeito e o vice-prefeito, Marcos Medeiros (PSD), sejam cassados por abuso de poder midiático e político nas eleições do ano passado.

Em tempo

O caso será julgado pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral e, após isso, deve subir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

📢 Audiência Pública – Soluções para Animais em Situação de Rua

A Prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, convida você para um diálogo aberto sobre o cuidado e controle de animais em situação de rua.

🗓 23 de julho | 🕘 9h

📍 Câmara Municipal de Carnaubais

Com a presença do Ministério Público, NORE e PRF.

Participe e contribua com esse importante debate!

Em OFF – da redação

Governo novo, oposição velha

Enquanto o prefeito Dr. Gleudinho trabalha para sanar problemas que se arrastam há décadas, a velha oposição faz seu teatro repetindo a mesma ladainha usada nos últimos dez anos. Não se conformam com as derrotas sofridas e a coisa cada vez mais piora para o grupo que teve sua oportunidade no passado e caiu do cavalo. Depois foi só tiro no pé.

Curtinhas

- O exercício do contraditório é próprio da democracia. Porém, praticado com inveja e rancor é terrível.

- Os ansiosos opositores tem sido bons cabos eleitorais para os adversários. Nadam, nadam e morrem na praia.

- Quem faz politica sem radicalismo sabe muito bem que quem tem mandato merece sempre um respeito a mais.

- Deixe de roer as unhas... Se avexe não, amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada!

Fiscalização encontra mais de 170 irregularidades em postos e comércios do RN

O Instituto de Pesos e Medidas [Ipem/RN] realizou duas operações de fiscalização nos últimos 20 dias e encontrou mais de 170 irregularidades em bombas de combustíveis, balanças comerciais e venda de alimentos a peso.

Ao todo, foram verificados 1712 equipamentos em Natal, Caicó e Assu.

A Operação Medida Certa fiscalizou 1600 bombas e balanças em postos e supermercados, identificando casos de fornecimento menor de combustível do que o indicado na bomba e erros de pesagem.

Duas balanças falsificadas também foram apreendidas.

Já a Operação Férias Escolares vistoriou 57 estabelecimentos que vendem alimentos a peso e encontrou falhas em 16 locais, como ausência de informação sobre o peso dos recipientes e balanças com erro de medição.

Os equipamentos irregulares foram interditados e os responsáveis autuados.

Bolsonaro nega fuga, diz que está doente e quer ver seu julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro [PL] negou que tenha planos de deixar o Brasil diante do avanço do processo que pode levá-lo à condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

A soma das penas previstas no Código Penal pode alcançar até 43 anos de prisão, caso a Primeira Turma do STF opte por aplicar a punição mais severa para cada crime cometido.

Nesta terça-feira [15], Bolsonaro disse que sofre com doenças e afirmou que quer acompanhar o julgamento.

“Estou cheio de problemas de saúde, como que eu vou pra outro país? E outra, eu quero ver esse julgamento meu”, declarou.

Metade de donos de motos não possui Habilitação

Nada menos do que 49,7% dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no RN não possuem CNH na categoria A. Ou seja, não têm autorização legal para pilotar seus próprios veículos. 

Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), que concluiu levantamento comparativo entre o número total de veículos no estado que exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o número de proprietários que não possuem a habilitação necessária para conduzi-los.

Em números absolutos, o estado conta com 688.894 veículos que exigem habilitação na categoria A. No entanto, 342.296 proprietários não possuem a categoria correspondente em sua CNH.

Infração gravíssima

Pilotar sem habilitação coloca em risco todos os usuários do sistema de tráfego rodoviário e urbano, desde o próprio condutor até outros motoristas, ciclistas e pedestres.

A infração é considerada gravíssima, com penalidade multiplicada por três, resultando em multa de R$ 880,00, retenção do veículo e, em casos de acidentes, responsabilização civil e penal conforme previsto em lei

Horário de Verão vai retornar?

A preocupação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com o atendimento da ponta de consumo de energia elétrica no País se agravou no Plano de Operação Energética (PEN) para o período de 2025-2029.

É provável que este ano seja recomendado ao governo o uso do Horário de Verão para obter pelo menos mais 2 gigawatts (GW) de reforço no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A decisão precisa ser tomada em agosto, já que a medida requer três meses de antecedência para ser implantada.

Para quem não sabe, horário de verão é a prática de adiantar os relógios uma hora com o alegado objetivo de economizar energia.