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Em reunião com o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, Adans Rayne, representantes da Prefeitura de Porto do Mangue e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais trataram de medidas para ampliar o apoio aos assentamentos da região.
O encontro teve como foco a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar.
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Entre os temas discutidos estão a renovação do termo de cooperação técnica entre as instituições, a emissão do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) para filhos de agricultores, a liberação de créditos rurais e a realização de ações de topografia e titulação, com atenção especial ao Projeto de Assentamento Rosado.
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A articulação entre as secretarias municipais da Agricultura, Relações Institucionais, o Gabinete Civil e o Sindicato tem garantido que cada ação seja construída com base nas necessidades apresentadas pelos produtores locais.
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Participaram da reunião o secretário da Agricultura, Nivaldo Christino; a coordenadora Elyelma Amorim; a técnica Yara Cunha; o chefe do Gabinete Civil, Israel Queiroz; o presidente do sindicato, Mamedio Amaro; o secretário de Relações Institucionais, Carlinhos do Rosado; o extensionista da Emater, Raimundo Luciano; e o vereador Juscelino Gregório.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto. (Agência Brasil)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes [Xandão] determinou, nesta quinta-feira [24], a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello após rejeitar recursos contra a condenação pela Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, de oito anos e 10 meses de prisão, feita em 2023, por terem caráter “meramente protelatório”.
À época da condenação, foi divulgado que o caso diz respeito ao recebimento de R$ 29,9 milhões em propinas por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Na decisão desta quinta-feira, Moraes ainda determina o início do cumprimento da pena de Collor.
EM TEMPO
Nesta sexta-feira (25), a partir das 11h, haverá uma sessão em plenário virtual para que os ministros analisem a decisão de Moraes. Porém, enquanto a decisão não é analisada, a ordem de prisão segue em vigor.
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O lançamento do livro “A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras” reuniu lideranças políticas e convidados em um evento marcado pelo conhecimento e pelo espírito de confraternização.
A cerimônia aconteceu em clima festivo, com destaque para a comemoração do aniversário do presidente nacional do Partido Republicanos, Marcos Pereira.
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Entre os presentes estavam Allan Cruz, Victor Hugo, Kinho de Beguinho e Abraão Lincon, que acompanharam o autor na apresentação da obra. A publicação aborda os limites legais na criação de leis e os impactos de normas inconstitucionais no sistema jurídico brasileiro.
A ocasião uniu reflexão e celebração, reforçando o compromisso do partido com o debate jurídico e político. A noite foi encerrada com aplausos, homenagens.
Agenda
Dino retorna ao RN nesta sexta-feira, 25, e com a comitiva de vereadores de Porto do Mangue participará de uma audiência na Governadoria do Estado, onde será recebido pela governadora Fátima Bezerra.
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| Programação terá eventos culturais, esportivos e grandes shows. |
O município de Serra do Mel se prepara para comemorar seus 37 anos de emancipação política com uma programação extensa e diversificada, que acontece entre os dias 8 e 13 de maio.
As atividades envolvem cultura, esporte, celebrações religiosas e shows musicais, reunindo a comunidade em um momento de festa e valorização da identidade local.
As festividades têm início no dia 8, com a Mostra Cultural nas Unidades de Ensino do Campo. No dia seguinte, a programação continua nas escolas da Zona Urbana.
No sábado, dia 10, a população poderá prestigiar o espetáculo “Auto da Serra”, a partir das 19h na Praça Cortez Pereira, além da abertura dos jogos esportivos, com destaque para futevôlei e futsal.
No domingo, dia 11, as atividades esportivas continuam com maratonas, ciclismo, motocross e apresentações de jiu-jitsu, finalizando com a entrega das premiações às 18h, no Ginásio Cristino Pereira.
Já a segunda-feira, 12 de maio, será dedicada ao público evangélico, com um almoço entre pastores e um culto em ação de graças na Praça Cortez Pereira.
O ponto alto da celebração acontece no dia 13 de maio, data oficial da emancipação, com uma Sessão Solene na Câmara Municipal às 16h, seguida por uma Missa em Ação de Graças às 19h.
Encerrando a programação, a partir das 21h, a Praça Cortez Pereira será palco de uma grande festa dançante com shows das bandas Seu Desejo, Rey Vaqueiro, Bruno Martins e artistas locais.
A realização da festa é da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, e promete atrair não apenas moradores da cidade, mas também visitantes de toda a região.
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A Prefeitura de Carnaubais deu início a um importante trabalho de recuperação na área onde, por anos, funciona o lixão da cidade.
Um trator esteira está sendo utilizado na operação que continua nesta quinta feira [24].
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A iniciativa faz parte do compromisso da gestão do prefeito Dr. Gleudinho em transformar esse espaço degradado em uma área revitalizada.
Dessa forma será corrigido um problema antigo, já que fazia oito anos que o lixão estava se acumulando e gerando impactos ambientais negativos.
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O secretário de Obras e Urbanismo, Wilson Gregório, destacou que a revitalização do local nesta primeira etapa possibilita a destinação correta dos resíduos e de podas.
ATERRO
O local do antigo lixão, nas proximidades do conjunto João Teixeira Filho, também vai receber a operação executada pela secretaria de Obras e Urbanismo.
O terreno de propriedade do município é uma área nobre e poderá ser utilizado como parque de eventos e exposição, conforme já idealizou o prefeito Dr. Gleudinho.
COLETA
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e solicita a população a compreensão quanto a coleta de lixo e podagem das árvores.
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Uma retroescavadeira está auxiliando na remoção dos entulhos nos canteiros.
O serviço está sendo feito conforme o cronograma paralelo ao processo de contratação da empresa responsável pela coleta domiciliar e hospitalar.
O vale do Açu viveu um momento histórico nesta sexta-feira (29 de maio) com a inauguração da primeira etapa da unidade hospitalar da Liga No...