7 de jun. de 2024

Assaltante morre baleado após cometer vários crimes em Mossoró

Um homem apontado por praticar vários assaltos na noite de quinta-feira, 6 de junho de 2024, em Mossoró, morreu após ser baleado enquanto tentava fugir de uma ação criminosa.

De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito, identificado como Pedro Dantas de Oliveira, vulto “Pedro Piató”, da cidade de Assu, assaltou uma farmácia nas imediações da UPA do Bairro Santo Antônio, levando dinheiro do estabelecimento.

O suspeito retornou ao local, desta vez usando outra camisa, e tentou assaltar uma segunda farmácia. Ao sair de moto, um popular armado que presenciou a ação reagiu, atirando contra o suspeito, que acabou sendo baleado.

Ele foi socorrido e levado para a UPA, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Polícia Militar informou que o elemento praticou ao menos quatro assaltos em bairros diferentes.

 

MPRN recomenda cumprimento da Lei Eleitoral a prefeitos e vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que prefeitos e vereadores de municípios das regiões Agreste e Seridó cumpram rigorosamente os termos da Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições.

O objetivo é garantir a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas.

Entre as principais vedações estão:

Distribuição Gratuita de Bens e Serviços: Proibição de entrega de materiais de construção, escolares, serviços médicos e odontológicos custeados pelo Poder Público em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações.

Uso de Bens Públicos: Cessão ou uso de bens pertencentes à administração direta ou indireta em favor de candidatos ou partidos.

Publicidade Institucional: Promoção pessoal em publicidade institucional é vedada.

Distribuição de Benefícios: Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública só é permitida em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução no exercício anterior.

Materiais e Serviços Públicos: Uso de materiais ou serviços públicos custeados pelas gestões municipal ou Casas Legislativas é restrito.

Revisão da Remuneração: Revisão geral da remuneração dos servidores públicos durante o primeiro semestre do ano eleitoral é limitada à recomposição da perda do poder aquisitivo.

Despesas com Publicidade: Despesas não podem exceder a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores ao pleito, multiplicada por seis.

O descumprimento das recomendações pode acarretar penalidades, incluindo multas de cinco a 100 mil UFIR, suspensão imediata da conduta vedada, cassação de registro ou diploma de candidatos beneficiados, além de sanções constitucionais, administrativas ou disciplinares.

 

6 de jun. de 2024

Quinta-feira é dia de sessão no plenário da Câmara Municipal de Carnaubais


 

Mossoró: Paulo Linhares deixa Previ e quer ser vice de Allyson

O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ) e diretor da Rádio Difusora AM, Paulo Afonso Linhares,  entregou na terça-feira, 4, ao prefeito Allyson Bezerra (UB), sua carta de afastamento do órgão.

Linhares é presidente do Partido Social Democrático (PSD) em Mossoró, agremiação que é comandada no estado pela senadora Zenaide Maia, hoje das grandes parceiras de Allyson.

Em abril, um blog da cidade noticiou o apoio dos líderes evangélicos ao nome de Paulo Linhares para vice, após um encontro dele com o Pastor Miranda, dirigente da Assembleia de Deus na cidade.

Com o afastamento do cargo, o agora ex-presidente do Previ-Mossoró  mostra que está na disputa e não esconde de ninguém a pretensão de ocupar a vaga de vice-prefeito na chapa com Allyson Bezerra.

Sobre a escolha do nome a vice, o prefeito Allyson já deixou bem claro que só falará sobre o assunto após o Mossoró Cidade Junina, em julho.

Quanto ao novo presidente do Previ, até o fechamento da postagem, ainda não foi divulgado.

Do Blog da Chris

 

5 de jun. de 2024

Sael é afastado pela 5ª vez, e Faustino reassumirá Prefeitura de Porto do Mangue

 
Dino deverá ser empossado pela câmara municipal após notificação. Foto: arquivo.

O desembargador Francisco Saraiva Dantas Dovrinho, revogou a liminar que mantinha o prefeito Sael Melo no cargo em Porto do Mangue.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira, dia 5 de junho de 2024.

Hoje mesmo, Sael entrou com um pedido de reconsideração e já perdeu. Foi indeferido pelo próprio desembargador Saraiva Sobrinho.

Com isto, reassumirá a prefeitura de Porto do Mangue, o vice-prefeito Francisco Faustino, que já esteve no cargo em outras ocasiões que Sael havia sido afastado.

REVIRAVOLTAS

Desde 2021, o município de Porto do Mangue, com quase 5 mil eleitores vivencia situação de insegurança jurídica no Executivo Municipal.

De lá para cá, o prefeito Sael Melo (MDB) teve quatro decisões da Justiça determinando sua cassação e retorno à prefeitura.

No dia 26 de janeiro de 2023, o julgamento de um processo de impeachment, na Câmara Municipal, cassou Sael em sessão extraordinária com placar de 8 x 1.

Já no dia 21 de março de 2023, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu nova sentença que permitiu o retorno do prefeito à sua cadeira no mais alto posto municipal.

Agora, uma nova reviravolta deu aos porto-manguenses um novo capítulo na disputa judicial que envolve o gestor do Município. O prefeito teve nova decisão judicial de afastamento do cargo.


Setor Polícial: Idoso de 62 anos é preso por importunação sexual em Assú

Foto: Divulgação.

O caso ocorreu na noite de terça-feira (5), durante os festejos na cidade de Assú. A ocorrência foi registrada na delegacia de plantão em Mossoró.

De acordo com a delegada Cristiane Magalhães, o suspeito, um homem de 62 anos visivelmente embriagado, agarrou uma mulher em via pública sem o seu consentimento e a tocou em suas partes íntimas, configurando crime de importunação sexual.

Ele também tentou importunar crianças que estavam próximas e ameaçou outra mulher que tentou defender a vítima.

A Polícia Militar foi acionada e o idoso foi preso em flagrante. No momento da prisão, ele ainda desacatou os policiais. Na delegacia, ele foi autuado por importunação sexual e desacato.

O idoso foi encaminhado para a cadeia pública de Caraúbas, onde permanece à disposição da justiça.

O que é o crime de importunação sexual?

A importunação sexual, de acordo com o art. 215-A do Código Penal brasileiro, refere-se à prática, sem a anuência, de ato libidinoso, com o fim de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para este crime é de 1 a 5 anos de reclusão, se da ação não resultar crime mais grave, como o estupro.

Dessalinização: Prefeitura vai esclarecer funcionamento do Programa Água Doce


A Prefeitura Municipal de Carnaubais, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, convida a população das comunidades de Água Branca a Bela Vista II, para uma reunião de apresentação do Programa Água Doce, fruto da parceria entre a Prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O objetivo é explicar como se dará o funcionamento do Dessalinizador que está sendo instalado na Comunidade do Alemão, e que será de uso e aproveitamento das comunidades da Zona Norte, acima citadas!

A reunião com os devidos esclarecimentos, acontecerá nesta quinta-feira, 06/06, às 15h, no Centro de Convivência do CRAS do Distrito de Entroncamento. Haverá trasporte para as comunidades, a partir das 14:30!

Nota de pesar: Professora Janicleide Dantas

Carnaubais foi surpreendida neste domingo pela partida repentina da professora Janicleide Dantas. Era servidora municipal, tinha 44 anos e f...