Comissão da Câmara aprova convite para Lewandowski explicar fuga em Mossoró

 Com maioria de deputados da oposição, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró (RN), entre outros assuntos.

Vários requerimentos de convocação do ministro constavam na pauta do colegiado. O presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), no entanto, sugeriu a transformação das convocações em convite. 

Segundo ele, o instrumento da convocação deve ser utilizado caso o ministro se negue a comparecer. Em tese, Lewandowski não é obrigado a aceitar o convite.

Fraga e outros deputados lamentaram que o governo tenha destinado emenda de R$ 1 milhão para a Comissão de Segurança Pública, valor considerado baixo. As comissões permanentes da Câmara têm direito a uma cota de emendas no Orçamento federal de cada ano.

Fugitivos não foram encontrados

Em fevereiro, Lewandowski determinou o afastamento da direção da penitenciária em Mossoró após a fuga dos presos. Foi a primeira vez que detentos conseguiram escapar de um presídio de segurança máxima no país.

As buscas pela dupla de fugitivos já completaram um mês e estão concentrada em Mossoró e Baraúna (RN), especialmente nas áreas rurais. Na semana passada, o ministro da Justiça foi a Mossoró e informou a continuidade da força-tarefa na região, em meio a “fortes indícios” de que os fugitivos continuam na localidade.

Câmara reage a Lula e prepara “Dia Nacional do Holocausto”

Após o presidente Lula ter associado a reação de Israel ao Holocausto na guerra contra o Hamas, a Câmara, por meio da Comissão de Constituição e JUustiçå (CCJ), pode dar uma resposta ao petista nesta senana.

O colegiado deve aprovar a constitucionalidade do projeto de lei que cria o “Dia Nacional da Lembrança do Holocausto”.

De autoria do ex-deputado Jorge Silva (Solidariedade-ES), o projeto de lei tem como objetivo “levar à reflexão das atuais e futuras gerações acerca do que representou um dos maiores genocídios de nossa história contemporânea, o Holocausto”.

Lula evocou Hitler

Em 18 de fevereiro, o presidente Lula comparou as operações militares na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.

“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o petista.

A declaração foi feita durante entrevista a jornalistas no hotel em que ele estava hospedado em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Governo vai usar IA no Bolsa Família para fazer um pente-fino no programa

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo vai utilizar Inteligência Artificial para fazer um pente-fino no programa Bolsa Família e pagar exclusivamente às pessoas que realmente tenham o direito.

Hoje, segundo o ministro, cerca de 2% das famílias que recebem a renda não se encaixam nos critérios. Ele afirmou que o objetivo é chegar a 100% de eficiência.

A declaração foi dada durante o lançamento do plano anual da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e Cadúnico. O grupo foi criado em 2023 e, de acordo com o governo, tem a função de prevenir fraudes e melhorar as informações e a fiscalização dos programas.

“A gente normalmente trabalhava com o CNIS, o cadastro do emprego, trabalhava com a renda declarada, as informações dos municípios, agora não, nós vamos ter mais de 1,3 pentabytes de informações em sistema de cruzamento com inteligência que permite alcançar ali informações precisas sobre quem é de alguma forma não está cumprindo a regra e está recebendo”, declarou.

Justiça eleitoral condena prefeito por propaganda irregular

A Justiça eleitoral rejeitou recurso do prefeito de Campo Redondo, Renan Luiz de Alencar Carvalho, que tinha sido condenado por propaganda eleitoral irregular antecipada.

Este foi o primeiro caso de condenação por este tipo de campanha antecipada no Rio Grande do Norte.

O documento que traz a decisão do juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, diz, em um de seus trechos, que “longe de apenas restringir sua fala em “divulgação de suas ações na condução da coisa pública” e de “comunicar à sociedade os atos de sua gestão”, o recorrente, na espécie em análise, traz a evidência do seu propósito eleitoreiro.

A decisão do magistrado tem como um dos argumentos que “segundo jurisprudência firme do TSE, o “pedido explícito de voto”, referido no art. 36-A da Lei das Eleições, ocorre não apenas quando se pede expressamente o voto (“vote em mim”), mas também a partir do uso de outras palavras que, no contexto, tenha o nítido propósito de solicitar o voto do eleitor”.

 

Homem é assassinado a tiros na presença da esposa em Mossoró

Francinaldo Vieira da Silva, conhecido como “Naldo”, foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (19) enquanto se preparava para buscar o filho na escola. O crime aconteceu no bairro Bom Jeus.

Segundo informações da polícia militar, Naldo foi morto após ser surpreendido por dois homens que estavam em uma motocicleta, e o que ocupava a garupa atirou várias vezes contra ele, resultando em sua morte na porta de casa, na presença da esposa que estava com ele no momento do crime.

A polícia informou ainda que Naldo já havia sofrido uma tentativa de homicídio no ano de 2023 no mesmo local, tendo sobrevivido. Cápsulas foram encontradas no local e recolhidas para análise do calibre utilizado no crime.

 

Câmara agenda audiência sobre Nogueirão

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para debater a situação do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, “Nogueirão”.

A audiência pública está marcada para o dia 18 de abril, às 9h, e é de autoria do vereador Isaac da Casca (MDB).

De acordo com o propositor, atualmente, os desportistas mossoroenses sofrem com a situação precária do estádio.

Por isso, segundo ele, o debate visa propor soluções concretas para resolução de um dos gargalos do esporte mossoroense.

 

Prefeito e secretários vistoriam ginásio poliesportivo na Vila Brasília

Nesta terça-feira, 19, o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, acompanhado pelo secretário de Articulação com as Vilas, Kênio Azevedo, e o secretário de Esportes, Ozaide Cordeiro, realizou uma vistoria no ginásio poliesportivo, em fase final de construção, na Vila Brasília.

Com obras avançadas, o ginásio está cada vez mais próximo de se tornar um espaço de referência para a prática esportiva e lazer da cidade. 

O prefeito Bibiano destacou o compromisso da gestão em proporcionar estruturas de qualidade para os cidadãos de Serra do Mel.

"A inauguração do ginásio está próxima, estamos nos últimos ajustes para oferecer um espaço moderno e adequado para nossos munícipes", afirmou o prefeito.

A expectativa é de que em breve a população da Vila Brasília e arredores possa desfrutar deste novo espaço, que promete ser palco de diversas atividades esportivas e culturais.