5 de set. de 2023

Alto do Rodrigues: MPRN investiga possível ilegalidade em procedimento licitatório da prefeitura

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, promoveu a instauração do Inquérito Civil nº 04.23.2019.0000092/2023-88, que tem por finalidade apurar eventual irregularidade no Pregão Presencial nº 059/2020 da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues.

As pessoas citadas na investigação recém-instituída são Nixon da Silva Baracho (foto), que é o atual prefeito da cidade, e Daniel Soares de Oliveira Baracho.

A portaria de instauração do referido procedimento ministerial é publicada na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros.

Conforme registrado na mencionada publicação, o fiscal da lei solicitou que fosse dada ciência da criação da peça de averiguação ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal, na capital do estado.

Fonte: Pauta Aberta. 

Agenda oficial: Se ligue na programação comemorativa aos 60 anos de Carnaubais

Hoje tem mais uma rodada de futsal. Serão quatro jogos no ginásio poliesportivo.



 

Atenção empreendedores!! A Prefeitura de Carnaubais acredita no seu sucesso!!



Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%

Ministros Haddad e Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.


 

A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo, prevê um salário mínimo de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O projeto prevê receitas e despesas de 2,2 trilhões e, portanto, déficit fiscal zero.

Os técnicos do Ministério da Fazenda afirmaram que as contas revelaram até um pequeno superávit, de R$ 2,8 bilhões. Mas, pelo novo arcabouço fiscal, a meta será considerada cumprida se ocorrer um déficit ou superávit de até R$ 29 bilhões.

O valor do salário mínimo é uma projeção porque ainda depende da variação anual do INPC até novembro acrescido do crescimento do PIB em 2022, que foi de 2,9%. Segundo os técnicos, não há previsão de reajuste no projeto para a tabela do Imposto de Renda e para os benefícios do Bolsa Família.

O Orçamento total para 2024 tem R$ 5,5 trilhões por causa das despesas com a dívida pública e uma parcela de R$ 151,3 bilhões para os investimentos das empresas estatais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal foi conservadora na projeção das receitas de impostos no projeto do Orçamento de 2024 e que isso pode gerar uma surpresa positiva mais à frente.

Haddad esclareceu que, por causa disso, foi necessário antecipar medidas de aumento de receita que estavam programadas para serem anunciadas só no ano que vem.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a necessidade de receitas ficou em R$ 168 bilhões. Para o governo federal, serão mais R$ 124 bilhões pagos com estas receitas porque o restante é transferido para estados e municípios.

Novas receitas

Para Haddad, é possível cumprir a meta fiscal de 2024 porque, segundo ele, vários contribuintes estavam à espera da votação final da legislação sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o que ocorreu esta semana no Senado. São esperados R$ 97,8 bilhões com as mudanças incluídas na norma.

Repasses de Royalties do Petróleo aos municípios despencam 39% em 2023

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nota em que afirma que os repasses dos Royalties do Petróleo no Rio Grande do Norte sofreram uma queda de 49% no mês de julho em comparação ao mesmo mês em 2022. No ano a queda acumulada é 39%.

Além disso, os repasses foram feitos com dez dias e atraso.

“Neste dia 01 de setembro, com 10 (dez) dias de atraso, foi paga a receita pela exploração econômica de Petróleo e Gás Natural devida aos Municípios, com queda de 49% (quarenta e nove por cento), segundo informam a assessoria jurídica dos diversos entes federados. No ano, a queda acumulada em relação ao mesmo período do ano passado em valores nominais ou não deflacionados é de surpreendentes 39% (trinta e nove por cento)”, diz a nota da entidade.

A nota omite o contexto, mas a mudança negativa é reflexo da venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte para a iniciativa privada no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ainda no ano passado, em 8 de fevereiro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), reduziu a alíquota dos royalties de 7,5% para 5% nos campos da 3R Petroleum e da Petroreconcavo, atingindo em cheio o Polo Macau.

Macau é justamente uma das cidades mais impactadas pela privatização dos ativos da Petrobras. Segundo os dados informados pela Femurn em julho do ano passado a cidade recebeu R$ 1.863.693,71 em royalties e este ano foram R$ 712.235,82, queda de 61%.

A chegada da 3R no Polo Potiguar já é sentida. “Comparando Julho de 2022 a Julho de 2023, Apodi perdeu 40% (quarenta por cento); Felipe Guerra, 54% (cinquenta e quatro por cento); Mossoró, 45% (quarenta e cinco por cento); Serra do Mel, 67% (sessenta e sete por cento); Upanema, 44% (quarenta e quatro por cento), entre outros”, diz a nota que omite a influência da privatização dos ativos da Petrobras embora a redução da alíquota esteja relacionada a queda dos repasses.

A Femurn, que durante todo o processo de venda dos ativos da Petrobras ficou em silêncio, agora fala em união da classe política. “O momento exige não só serenidade e união dos gestores públicos, mas sobretudo, firmeza dos municípios na luta pelo que lhe é de direito, sob pena de infligir as suas populações um pesado e negativo impacto”, afirmou o presidente da entidade Luciano Santos (MDB), prefeito de Lagoa Nova.

A venda dos ativos da Petrobras foi um péssimo negócio para as prefeituras do Rio Grande do Norte e não foi por falta de aviso. Já se sabia que isso implicaria em redução de repasses de royalties porque as os campos seriam concedidos a empresas de pequeno e médio porte e a Resolução 04/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), regulamentada pela Resolução ANP nº 853 de 27 de setembro de 2021, diminuiu a alíquota de 7,5% para 5%.

O repasse dos royalties é formado pelo cruzamento da produção e o preço do barril do petróleo. Além da alíquota estar menor, o impacto está sendo mais sentido em 2023 porque o dólar está em queda desde o início do ano.

Show de bola! Veja fotos da abertura dos Jogos Esportivos de Carnaubais (JEC)

Os Jogos Esportivos de Carnaubais (JEC) começaram oficialmente nesta segunda-feira (4), e serviu para testar a popularidade do evento que vem se repetindo anualmente.

Entre os presentes, estavam a prefeita Marineide Diniz, que declarou a abertura das competições, o secretário de Esporte e Lazer Dudu Silva, além dos demais auxiliares da gestão e vereadores.

A chama olímpica foi novamente acesa com gesto simbólico do atleta Netinho que carregou a tocha no ginásio poliesportivo, sendo um momento emocionante aos olhos do público que lotou as arquibancadas.

Após os pronunciamentos, a bola rolou na quadra com quatro jogos de futsal que prosseguem hoje a partir da 18h, dentro da programação oficial do sessentenário da emancipação de Carnaubais.

“A cerimônia foi a prova de que o JEC já virou tradição e com certeza este ano vai se repetir o sucesso da edição anterior”, afirmou o secretário Dudu.











4 de set. de 2023

Serra do Mel celebra a Independência com desfile memorável

Na última sexta-feira, 1º de setembro, o município de Serra do Mel foi tomado por uma aura de patriotismo e celebração.

O motivo? Um desfile espetacular em comemoração à independência do Brasil, que contou com a participação vibrante dos alunos da Escola Municipal Vila RN, do Master Colégio e Curso, da UEI Dejaine Karla e do Tiro de Guerra 07-010, de Mossoró.

Neste dia especial, as ruas da cidade ganharam vida com cores, músicas e sorrisos, à medida que os estudantes das instituições de ensino locais marchavam juntamente com os bravos membros do Tiro de Guerra 07-010, de Mossoró.

O desfile, mais do que uma celebração cívica, foi um tributo à história e aos valores que unem nossa nação. Os participantes, desde os mais jovens aos mais experientes, dedicaram-se para tornar este evento um verdadeiro espetáculo.

Os alunos da Escola Municipal Vila RN, do Master Colégio e Curso, e da UEI Dejaine Karla trouxeram criatividade e paixão às suas apresentações, encantando o público presente com danças, músicas e demonstrações temáticas.

Por sua vez, o Tiro de Guerra 070-10, de Mossoró, exibiu disciplina e orgulho militar em sua participação, reforçando o compromisso das Forças Armadas com a defesa e a preservação da soberania do Brasil.

Este desfile na cidade de Serra do Mel foi um momento de união e reflexão sobre a importância da independência e da educação na formação de cidadãos conscientes e patriotas. O evento deixou uma marca indelével nas mentes e nos corações de todos os presentes.











 

Carnaubais 60 anos: Jogos Esportivos iniciam hoje no ginásio municipal

Nesta segunda feira (4) tem abertura oficial do *JOGOS ESPORTIVOS DE CARNAUBAIS (JEC) - 2023*. A partir das 18h, no GINÁSIO POLIESPORTIVO Francisco Weldenny de Brito.

A programação segue até 18 de setembro, dia do aniversário de Carnaubais.



Mulher grávida é encontrada morta dentro de casa

Vandeilma Fernandes Oliveira, 36 anos, natural de Rodolfo Fernandes/RN, foi encontrada morta dentro de sua residência localizada na Rua do M...