26 de ago. de 2021

Vereadora Eudiene e o ex-prefeito Junior Benevides visitam deputado Coronel Azevedo

Para agradecer a Emenda destinada para saúde de Carnaubais, a vereadora Eudiene e seu esposo Junior Benevides foram recebidos pelo deputado Estadual Coronel Azevedo, em seu gabinete na capital do Estado.  

Os correligionários do PSC trataram de novas parcerias e encerraram a visita convidando o parlamentar para prestigiar os festejos dos 58 anos do municipio no próximo mês de setembro.   


Coronel Azevedo confirmou presença durante a programação. 

Hoje tem sessão ordinária do Poder Legislativo

 O trabalho dos vereadores poderá ser acompanhado pela internet, em tempo real, através do Facebook oficial da CMC. 
 

Prefeitura de Serra do Mel orienta sobre prazo para declaração do ITR e CCIR


A Secretaria Municipal de Agricultura de Serra do Mel alerta para o prazo do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao exercício 2021, que começou dia 18 de agosto e se encerra em 30 de setembro.
 

De acordo com a secretária de Agricultura, Andréa Vicente, é importante o produtor rural ficar atento ao período de entrega do ITR para não pagar multa. 

- “Aqueles que tiverem dificuldades de imprimir podem procurar na secretaria que será feita a impressão de forma gratuita e eles levam para pagar o imposto”, informa a secretária. 

Ela também alerta que o não cumprimento do prazo pode acarretar ao contribuinte, além de muita, outras penalidades, como o impedimento de obter certidões negativas de débitos do imóvel rural e documentos para fins de registro de compra e venda de imóveis rurais, bem como a perda de incentivos fiscais ou crédito rural. 


Da mesma forma, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2021 já está disponível para emissão e pagamento. “O CCIR do exercício 2021 substitui o CCIR do exercício 2020, mas só é válido após pagamento. A secretaria também imprime de forma gratuita para quem tiver dificuldade para sua emissão pode procurar na secretaria”, disse Andréa Vicente. 


Fazendo o pagamento em dia, o valor do ITR é R$ 10,00 e a CCIR R$ 8,00. 

Flamengo vence o Grêmio por 4 a 0 e abre boa vantagem nas quartas de final da Copa do Brasil

Renato Gaúcho voltou a Porto Alegre e não teve dó do Grêmio. Hoje (25), o Flamengo fez 4 a 0 pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. A partida teve dois tempos distintos, mesmo com a expulsão de Isla pouco antes do intervalo. A partida teve dois tempos distintos, mesmo com a expulsão de Isla pouco antes do intervalo.  

O cenário se inverteu em favor do Rubro-Negro, que passou a controlar o time de Felipão e encaminhou classificação à próxima fase na etapa final. 


Nos acréscimos, Vanderson agrediu Vitinho e recebeu cartão vermelho direto. Bruno Viana abriu o placar no início do segundo tempo, num gol que fez o adversário desabar. Michael ampliou, Rodinei marcou nos acréscimos e Vitinho completou de pênalti já aos 52 minutos da etapa final. 


São Paulo e Fortaleza ficam no 2 a 2  



O São Paulo empatou com Fortaleza por 2 a 2, na noite desta quarta-feira (25), no Morumbi, pela ida das quartas de final da Copa do Brasil. Rigoni marcou os dois gols do Tricolor, enquanto Yago Pikachu e Romarinho, nos acréscimos da segunda etapa, empataram para o Leão

25 de ago. de 2021

Órfãos da pandemia no RN vão receber auxílio social de R$ 500

O Governo do Rio Grande do Norte vai instituir um programa de proteção social a crianças  adolescentes pobres em situação de orfandade decorrente da covid-19, seguindo o mesmo modelo do Nordeste Acolhe, lançado oficialmente nesta quarta-feira (25) na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal. 

O programa, que será adotado pelos nove estados da região, prevê a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais até o contemplado completar 18 anos de idade. O benefício é destinado aos órfãos bilaterais ou em caso de família monoparental, em situação de vulnerabilidade, vinculado ao incentivo à Educação, às ações de proteção à saúde e à preparação dos jovens para o trabalho. 


Compreende-se como orfandade bilateral a condição social na qual se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da covid-19. Já a monoparental é a que a criança ou adolescente integra família formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19. 

"A vida é Loka": Juíza inicia sentença sobre tráfico de drogas com poema

Uma juíza de Porto Alegre (RS) deixou de lado a formalidade dos textos jurídicos e usou poesia para explicar o caso de um adolescente acusado de tráfico de drogas. 

A magistrada Karla Avelino de Oliveira, da 4ª Vara da Infância e Juventude do estado, considerou que o jovem estava em situação de trabalho infantil e começou a sentença com um poema que retrata a realidade de crianças e adolescentes em ambientes dominados por organizações criminosas. 

O poema foi reproduzido logo na primeira página da decisão de 22 laudas.


Intitulado Vida Loka (leia o poema abaixo), de Sergio Vaz, é um texto que aponta a realidade violenta de crianças e adolescentes nas periferias do Brasil. Em um trecho, o autor faz o uso metafórico da palavra "arma" para salientar que, por meio das armas da cultura e educação, o sujeito ganha poder e conhecimento para mudar seu destino. 


No caso em questão, o Ministério Público ofereceu representação contra o adolescente pela prática de tráfico de drogas e se manifestou contra decisões judiciais que afastariam a responsabilização socioeducativa, "ainda que entenda que se deva combater toda e qualquer forma de trabalho infantil". 


A magistrada, no entanto, não atendeu ao pedido do MP. Ao julgar o pedido improcedente, a juíza fez uma extensa dissertação sobre a situação dos adolescentes na cadeia do tráfico de drogas. 




Rodrigo Pacheco rejeita impeachment de Alexandre Moraes pedido por Bolsonaro

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, impetrado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A decisão ainda será formalizada e deve ser anunciada por Pacheco em coletiva logo após o encerramento da sessão da Casa. Como presidente do Senado, cabe a Pacheco decidir se acolhe ou rejeita pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 


O pedido foi apresentado por Bolsonaro na última sexta-feira, na esteira de uma crise institucional entre os Poderes. O presidente da República alega que o integrante da corte atuou como "verdadeiro censor da liberdade de expressão ao interditar o debate de ideia e o respeito à diversidade". 

PM localiza corpo de jovem que havia sido raptado em Mossoró

O corpo de Randerson Jardel Bezerra da Silva 19 anos foi localizado pela viatura do Fiscal de Operações do 12BPM Subtenente Renixon recebeu ...