Ex-prefeito Titico tem um papel decisivo nas eleições em Porto do Mangue

Em 2008 Titico surpreendeu ao vencer as eleições, na época, candidato da oposição. 

 Mesmo fora da prefeitura de Porto do Mangue desde 2016, quando concluiu seu segundo mandato, Titico Gomes é considerado como a maior liderança política da “Princesinha do Litoral”.

Na atual campanha o ex-prefeito está apoiando o candidato Magnus Domingos (PL), que assumiu a cabeça de chapa após a ex-primeira-dama Clarinha renunciar sua pré-candidatura.

Com apoio de Titico e do seu grupo, a oposição tem uma candidatura competitiva contra o atual prefeito Sael Melo, candidato a reeleição.

Magnus é atualmente vice-prefeito eleito em 2016 e rompeu com Sael. Ambos estão em campanha pelo voto do povo portomanguense, e no dia 15 de novembro a maioria vai decidir o futuro do município. 

Porto do Mangue tem 4.775 eleitores aptos a votar nas eleições de 2020. 

Prazo para impugnação de candidaturas requeridas por partidos termina hoje

Acaba neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações.

A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades.

A Justiça Eleitoral abre este prazo para que sejam feitos os devidos questionamentos às candidaturas requeridas. As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato.

Também neste domingo (4) finaliza o prazo para o cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de candidato, conforme estabelecido no Código Eleitoral, artigo 97, parágrafo 3º.

O prazo estipulado, nos dois casos, é de cinco dias contados da data da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos políticos ou coligações.

Razões

São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba situações decorrentes de ilícitos eleitorais, condenações criminais, rejeição de contas, faltas ético-profissionais graves e utilização de cargos públicos para ganhar benefícios. Essas e outras condições estão previstas na Lei de Inelegibilidades, que completou em maio deste ano 20 anos de vigência.

Ficha Limpa 

Em 2010, a norma ganhou contornos mais rígidos com a inclusão de 14 novas causas de inelegibilidade. Atendendo a apelo popular, que contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 135/2010, que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Fonte: TSE.

São Paulo atinge a marca de 1 milhão de infectados pelo novo coronavírus

O estado de São Paulo atingiu, neste sábado, 1 milhão de casos confirmados do novo coronavírus. Segundo balanço da Secretaria de Segurança Pública, há 1.003.606 casos da doença e 36.136 óbitos.

Nas últimas 24 horas, foram somados 6.096 casos e 180 mortes. Desde o início dos registros da doença no estado, em 26 de fevereiro, 865.135 mil pessoas se recuperaram da Covid-19, sendo que 109.606 precisaram de internação e tiveram alta.

Apesar da marca de 1 milhão de casos, o estado de São Paulo vem apresentando queda na média móvel de mortes, dado que considera os registros dos últimos 7 dias e minimiza as diferenças das notificações. Neste sábado, a média móvel é de 153 óbitos.

 

Eleições cada vez mais judicializadas em Carnaubais

Desde 2012 adversários políticos vem se degringolando em conflitos judiciais e nesse período o povo já viu um prefeito cassado, uma eleição suplementar e um gestor afastado.

A batalha jurídica entre candidatos e posteriormente entre vencedores e vencidos – tem sido a tônica, sendo que a tendência é que estas eleições sejam a mais complicada em termos de judicialização.

Além da Covid-19 que mudou todos os protocolos, ainda tem os embaraços de candidatos provavelmente inelegíveis devido a lei da ficha limpa.

A disputa pelo posto mais desejado da cidade vai sendo marcado por denúncias (muitas delas fakenews), transformando o solo dos verdes carnaubais virar um campo minado.

Com a campanha acirrada, a Justiça Eleitoral e os advogados terão muito trabalho!

Caixa abre 16 agências neste sábado para atender beneficiários do auxílio emergencial e FGTS

Dezesseis agências da Caixa no Rio Grande do Norte serão abertas neste sábado (3), das 8h às 12h, para atendimento a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

A Caixa informou que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Veja quais agências vão funcionar neste sábado (3):

Assu - Caicó - Ceará-Mirim - Goianinha - João Câmara - Macaíba - Mossoró (Centro) - Mossoró (Ilha de S. Luzia) - Natal (Cidade Alta) - Natal (Potengi - Avenida João Medeiros Filho) - Natal (Potengi - Avenida das Fronteiras) - Parnamirim (Centro) - Pau dos Ferros - Santa Cruz - São Gonçalo do Amarante (Av. Tomaz Landim) - São José de Mipibu

Auxílio Emergencial

Ao todo, no sábado, terão sido pagos R$ 218,3 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,7 milhões de brasileiros. Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Itália vai prorrogar estado de emergência por covid-19 até janeiro

Por Agência Reuters - O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, disse nesta quinta-feira (1º) que pedirá ao Parlamento a prorrogação do estado de emergência por causa da covid-19 no país até o final de janeiro, num momento em que o governo tenta evitar um salto no número de infecções como os vistos em outros países.

O estado de emergência, que vencerá em meados de outubro, dá mais poderes aos governos centrais, tornando mais fácil para as autoridades contornarem burocracias que reduzem a velocidade das tomadas de decisão na Itália.

"Vamos propor ao Parlamento a extensão do estado de emergência, provavelmente até o final de janeiro de 2021", disse o primeiro-ministro.

A Itália, primeiro país da Europa a enfrentar um grande surto do novo coronavírus durante a primavera no Hemisfério Norte, conseguiu reduzir as infecções após um rígido lockdown que vigorou entre março e maio.

No entanto, o país tem o maior número de mortos pelo coronavírus da Europa continental, com 35.893 óbitos confirmados.

 

O número de casos diários voltou a subir nos dois últimos meses, mas se mantém abaixo de 2 mil, uma fração do registrado na França e na Espanha, que foram forçadas a apertar novamente as restrições em algumas áreas.

 

"A situação permanece crítica, embora as infecções estejam sob controle", acrescentou Giuseppe Conte.