1 de set. de 2020

TSE libera fichas-sujas de 2012 a participar das eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por maioria de 5 votos a 2 que os políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro de 2012 poderão disputar as eleições deste ano.

Como a Ficha Limpa prevê inelegibilidade por oito anos, a dúvida era se o adiamento das eleições de outubro para novembro continuaria a barrar quem foi enquadrado como ficha-suja nas eleições de 2012, realizadas em 7 de outubro.  

Por maioria, os ministros decidiram que não seria possível ampliar o prazo da punição prevista em lei para estender a proibição de se candidatar até a nova data das eleições.

Os ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira de Carvalo Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso, votaram a favor de que o prazo de inelegibilidade de oito anos não fosse estendido para atingir as Eleições 2020.

Os ministros Edson Fachin e Luís Felipe Salomão defenderam que a penalidade deveria continuar em vigor, mesmo com o adiamento da data das eleições. 

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições municipais

Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. 

Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do TSE.

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções.

De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.

Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo).

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.

  

Nota de 200 reais chega ao mercado amanhã

O Banco Central informou nesta segunda-feira, que a nova nota de R$ 200, que terá a imagem do lobo-guará, será lançada às 13h30 da próxima quarta-feira. Na cerimônia de lançamento, a ser transmitida pela internet, será divulgada a imagem da cédula.

Serão impressas neste ano 450 milhões de unidades da nota de R$ 200, o que representará um montante de R$ 90 bilhões.

Escolhido para estampar as novas cédulas de R$ 200, o lobo-guará ficou em terceiro lugar em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para definir os animais com ameaça de extinção.

A tartaruga marinha ficou em primeiro lugar e passou a estampar a nota de R$ 2, lançada em 2001. Já o mico leão dourado ficou em segundo lugar na votação e foi impresso na cédula de R$ 20 em 2002.

A impressão ficará a cargo da Casa da Moeda.

Governo propõe salário mínimo de r$ 1.067

O governo de Jair Bolsonaro enviou a proposta de salário mínimo para o próximo ano ao Congresso nacional. O documento registra o valor R$ 1.067 para 2021, ou seja, não há aumento real pelo segundo ano consecutivo. Esta previsão faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O atual valor do salário é de R$ 1.045, portanto a adição será de R$ 22. 

Gasto com auxílio emergencial de R$ 600 já supera R$ 212 bilhões

O gasto do governo federal com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 já superou R$ 212,8 bilhões, o que equivale a 86% do orçamento de R$ 254,4 bilhões previstos para as cinco parcelas. O benefício deverá ser prorrogado até dezembro, com valor menor. O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar hoje a ampliação, os recursos para as novas parcelas e a quantia. 


Angicos: Prefeito e auxiliares são alvos da operação do Ministério Público

A Prefeitura de Angicos amanheceu cercada pela polícia na manhã de hoje (1º de setembro). Além do prefeito Deusdete Gomes, outras pessoas são alvos da investigação do Ministério Público. 



Plantão: Proprietário de posto de combustíveis teve carro tomado de assalto pela segunda vez

Na tarde desta segunda feira, 31, elementos armados a bordo em um veículo tipo corolla preto, tomaram de assalto o veículo de Gilson dos Santos, proprietário do posto Santa Izabel em Carnaubais.

O carro tomado de assalto é uma Hilux de cor branca Placa QGW-4E74.

Segundo informações da Polícia Militar repassadas a Focoelho, os bandidos estavam esperando a vítima chegar em casa e surpreenderam anunciando o abordagem.

Logo após o ato criminoso, os bandidos seguiram pela RN 016, provavelmente sentido a cidade de Assú.

A polícia da região realizou diligências no intuito de localizar e prender os assaltantes, porém não conseguiu êxito.

Esta é a segunda vez que o empresário tem seu carro tomado de assalto. Da outra vez o veiculo foi levado na estrada da castanha, após bandidos renderem o motorista. Até hoje o carro não foi recuperado.

Corte de terra começa em todas as vilas de forma simultânea

A Prefeitura de Serra do Mel, via Secretaria de Agricultura, deu início, nesta segunda-feira, 31, ao corte de terra para os produtores rurai...