Se o Senado aprovar o acordo costurado
entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões
provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos
estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$
849 milhões.
O estado será seguido por Mato Grosso, com
R$ 665 milhões. No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de
R$ 189 milhões, além do Distrito Federal, que levará R$ 64 milhões.
A divisão dos recursos do petróleo direcionados
a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais,
tanto na Câmara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do
outro, os do Sul.
A princípio, a proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 98/2019 previa
que estados e municípios receberiam os recursos segundo os critérios do Fundo
de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios,
respectivamente.
Esses fundos levam em conta, por exemplo,
a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com
menor índice de desenvolvimento. Por isso, agradam aos estados mais pobres que
recebem um rateio proporcionalmente bem maior em razão da tentativa de se
equalizar as distorções regionais.
Acordo
O resultado foi o PL
5478/2019, que divide os R$ 10,9 bilhões em três partes, colocando dois
terços no critério do FPE e um terço no critério de reposições por perdas da
Lei Kandir. O primeiro critério agrada os estados mais pobres, o segundo, os
exportadores, e por conseguinte, mais ricos.
