Dr. Thiago decreta três dias de luto por morte dos servidores Hélio Baixinho e Élio Gambia

Hélio Pessoa Sales e Élio= Pereira de Moura, funcionários públicos de Carnaubais, prestaram seus serviços ao município e reconhecendo o legado de ambos, decretou luto oficial durante três dias.

     

Petrobrás faz a maior descoberta desde o pré-sal

A Petrobrás fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. 

Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy. Na avaliação do governo, a conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País.

A aposta do governo é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. 

Por fim, pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento. Dessa maneira, a tendência é de redução na tarifa de transporte e, com isso, também do preço final do produto.

Faleceu aos 74 anos, "Hélio Baixinho", uma das figuras lendárias da politica carnaubaense

Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta

As contas de energia pagas pelos consumidores de todo o País têm, na composição do valor, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O problema é que ele é calculado em cima de itens que vão além daqueles previstos em lei, sendo, consequentemente, ilegais. Assim, os valores pagos indevidamente podem ser ressarcidos se reclamados em juízo, mesmo que o assunto ainda aguarde uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perguntas...

Por que esse reembolso é possível? As cobranças eram ilegais?

A transmissão da energia elétrica, no Brasil, está sujeita à cobrança do ICMS, imposto estadual, cobrado do consumidor através da conta de energia enviada pela Concessionária.

Ocorre que, historicamente, o cálculo desse imposto tem incluído tarifas referentes à distribuição – TUSD – e à transmissão – TUST – da energia elétrica, que não se confundem com o valor pago pela energia efetivamente consumida.

A lei não prevê a tributação dessas tarifas pelo ICMS, logo, os cálculos realizados mensalmente nos últimos anos têm ocasionado uma cobrança maior e ilegal do imposto, razão pela qual esse valor indevido poderá vir a ser reembolsado pelo contribuinte.

Quem pode pedir o reembolso?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha consumido energia elétrica nos últimos cinco anos esteve sujeito a essa cobrança a maior do imposto poderá buscar reaver o valor indevidamente desembolsado.

Como proceder para pedir o ressarcimento?

O pedido de ressarcimento deverá ser feito junto à Justiça Estadual e aguardará o julgamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, que terá aplicação obrigatória nos casos em andamento.~

É possível pedir o ressarcimento mês a mês dos últimos 5 anos?

Sim, toda pessoa física ou jurídica consumidora de energia elétrica poderá solicitar o ressarcimento do ICMS indevido recolhido nos últimos cinco anos. Para comprovar o pagamento a maior, basta juntar os comprovantes de quitação das contas de energia elétrica desse período.

Como calculá-lo?

Para calcular o valor a receber e ajuizar o pedido de restituição, recomenda-se procurar um advogado especializado em direito tributário, que terá, com mais segurança, condições de viabilizar esses procedimentos.

Além disso, hoje, diversas entidades de defesa do consumidor disponibilizam na internet calculadoras intuitivas que estimam, de forma bastante precisa, o valor passível de ser reembolsado.

Novos áudios revelam que Moro orientou Deltan a "ficar com 30%" de delação da Odebrecht

Novas conversas divulgadas pelo site “The Intercept Brasil” revelam que o ministro da Justiça, Sergio Moro, orientou o procurador Deltan Dallagnol a “ficar com 30%” da delação da empreiteira Odebrecht. As informações são do UOL.

A conversa aconteceu em 15 de dezembro de 2016, quando estavam prestes a serem concluídos os depoimentos de executivos da empreiteira. Deltan informou que 30% dos casos eram de crimes de corrupção, 30% de caixa dois e 40%, de uma “zona cinzenta” que precisava ser apurada. No que o então juiz disse que era “melhor ficar com os 30 por cento iniciais”. 

“Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do MP e Judiciário”, explicou Moro.

A assessoria do ministro disse ao UOL “que os acordos com os executivos da Odebrecht foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal e a 13ª Vara Federal de Curitiba só recebeu depois do desmembramento dos termos promovido pelo STF.” Moro ainda disse não reconhecer a autenticidade das mensagens.

Estadão Conteúdo

Plantão policial: Hélio Gambia foi executado dentro do carro na cidade de Pendências

Na tarde deste sábado, 15, por volta das 13h um homem foi morto a tiros dentro de um carro na rua Prefeito Ivo Queiroz, na cidade de Pendências/RN.

A vítima foi  Hélio Gambia, comerciante do ramo de motocicletas.

Ele ao chegar em casa foi surpreendido por dois elementos abordo de uma motocicleta, ainda tentou escapar dos bandidos saindo no carro em alta velocidade, mais foi alcançado e morto.

Até o momento, não se tem informações sobre o autor ou os autores ou a motivação deste crime.

Em tempo: A violência cresce assustadoramente na região. 

Brasil derrota Bolívia na estreia da Copa América

A seleção brasileira venceu a Bolívia por 3 a 0 na abertura da Copa América em casa, diante de 47.260 espectadores que passaram a maior parte do tempo em silêncio. Não foi a estreia dos sonhos, mas o suficiente para manter a confiança do time de Tite, que buscará o nono título continental e, assim, encerrar um jejum de 12 anos sem a taça.