5 de jan. de 2019

Desmentido... Reação negativa ao aumento do IOF fez Bolsonaro recuar e editar novo decreto


A reação negativa a um possível aumento de imposto fez o governo Jair Bolsonaro recuar e buscar outras soluções para garantir a prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Norte e Nordeste sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após Bolsonaro afirmar à imprensa que havia assinado decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na manhã desta sexta-feira, integrantes da Receita Federal e da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil passaram o dia todo tentando encontrar formas de manter os incentivos.

Bolsonaro, então, assinou um novo decreto descartando a possibilidade de aumentar a carga tributária e dizendo que os novos contratos firmados em 2019 só terão impacto financeiro a partir do ano seguinte.

4 de jan. de 2019

Juiz determina que Governo pague 13º de 2018 a policiais civis; descumprimento gerará multa


Um juiz determinou que o governo do RN pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis, em até cinco dias. A decisão ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A decisão liminar do juiz plantonista, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

G1 procurou a Procuradoria Geral do Estado e a assessoria do governo, mas ainda não recebeu resposta sobre o assunto.

-- "O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções", considerou o magistrado.

O juiz ainda considerou que, como o pagamento dos servidores é previsto pela lei orçamentária, o gestor não pode, "ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal" negar o pagamento, o que seria considerado um "enriquecimento indevido".

O coco é seco! 

Sindicatos não aceitam parcelamento dos atrasados e ameaçam paralisar o elefante


Fátima Bezerra vai começar a sentir que a turma amiga dos sindicatos não vai facilitar a vida dela não.

Nesta quarta a grita já começou com as primeiras medidas anunciadas e olhe que nem a alíquota do fundo previdenciário que vai subir e nem o parcelamento dos atrasos foi detalhado.

A turma dos sindicatos não aceita nem conversar sobre parcelamento dos atrasados e sobre o aumento da alíquota previdenciária prometem paralisar o estado.

BG

Agora que entramos em 2019...


...é bom ter em mente o quão importante este ano pode ser. Neste tempo confuso se faz necessário uma informação que marca a diferença – uma diferença que nosso blog vem fazendo há mais de uma década.

Começamos nessa plataforma em 2005 e parece que foi ontem; mas já é um imenso tempo, de lá pra na companhia de todos os que já são parte da nossa comunidade de leitores.

Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um meio de informação. Não valeria a pena se não fosse fonte de credibilidade. Isso é possível por que contarmos com o apoio dos nossos parceiros e leitores.

Mas agora que se iniciou no calendário outro ciclo e aproveitando a motivação que ainda possam sentir para planejar um novo futuro mais próximo do ideal de cada um, tenhamos forma de vontade de melhorar algo nas nossas vidas.

Lembrando que mudanças podem ser feitas em qualquer altura do ano, do mês, do dia… 

Feliz 2019!!

Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran



Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019.

Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT.

Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento.

-- “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EM AÇÃO



EQUIPE DA SECRETARIA FAZ MANUTENÇÃO DA ADUTORA QUE FORNECE ÁGUA PARA A REGIÃO DO ENTRONCAMENTO.

Enquanto isso....

Na zuna sul do município, a bomba da PETROBRÁS que fornece água para as comunidades de Mutambinha e Vila Nova está em manutenção.

O serviço de abastecimento por caminhões pipa está sendo realizado provisoriamente pela prefeitura.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

A VIDA É ASSIM



O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem

Guimarães Rosa

Nota de pesar: Professora Janicleide Dantas

Carnaubais foi surpreendida neste domingo pela partida repentina da professora Janicleide Dantas. Era servidora municipal, tinha 44 anos e f...