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TRE julga improcedente ação contra Souza

O processo contra o deputado Souza correu em segredo de Justiça no TRE, que julgou favorável ao parlamentar denúncia do PTN sobre suposto abuso de poder econômico e uso de instituições públicas em benefício de sua campanha eleitoral em 2014.

Atuando na defesa de Souza, o advogado André Gomes de Oliveira sustentou desde o início de tramitação da ação na Justiça Eleitoral, que não existia no processo provas suficientes para a impugnação e, em consequência, cassação do mandato do deputado Souza, que foi eleito em 2014, com 20.440 votos.

Advogado colide em animal na BR 406

Um acidente foi registrado por volta das 21h de ontem (26) na BR 406, entre as cidades de Jandaíra e João Câmara, envolvendo um veiculo do advogado Mauro Gusmão Rebouças.

O advogado tinha participado da sessão da câmara em Guamaré, logo após o término dos trabalhos, ele ainda atendeu algumas pessoas no gabinete do vereador Eudes Miranda, o qual presta serviço de assessoria jurídica e seguiu viaje para Natal.

No caminho, o veiculo que ele mesmo conduzia bateu de frente com animal que invadiu a pista, o cinto de segurança e o Airbag do carro salvou a vida do advogado. 

O frente do carro ficou completamente destruído com o impacto.

Mauro sofreu escoriações mais passa bem, o animal não resistiu ao choque e morreu na hora. O veiculo foi recolhido do local pela seguradora. – Guamaré em Dia.

Oportunidade para se capacitar em Carnaubais

 

Prefeito de Parau é cassado pelo TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte cassou hoje o prefeito de Parau, Antonio de Narciso, do PSD.

Como a decisão já foi de segunda instância, ainda que recorra o gestor será afastado do cargo.

O processo foi relatado pelo juiz Gustavo Smith. A determinação foi por maioria, vencidos o relator e o juiz Wlademir Capistrano.

Polícia e MPRN desarticulam jogo do bicho

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar cumpriu mandados de busca e apreensão em oito locais no município de Jucurutu nesta terça-feira (26), deferidos pela Justiça potiguar. Foram apreendidos uma arma e materiais de jogo do bicho em dois imóveis localizados no centro da cidade.

Também foram alvos da ação as residências de um vereador e do irmão dele, porém nada foi localizado. A ação foi realizada após a publicação de fotos em redes sociais dos dois empunhando armas e grandes quantias em dinheiro, o que gerou grande repercussão no município.

A Promotoria de Justiça da comarca já vinha atuando de forma educativa no sentido de coibir a prática ilegal do jogo do bicho com campanha de conscientização e recomendações, que não surtiram o efeito desejado. Por isso, o MPRN solicitou à Justiça o deferimento dos mandados para que o problema pudesse ser resolvido.

STF afasta Aécio Neves do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

Agência Brasil 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Denúncia

Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado por Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.