Enquanto isso em Brasília...

Deputado Rodrigo Maia não pode ser presidente por ter nascido no Chile. É isso mesmo?

Interlocutores do Palácio do Planalto têm espalhado que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderá ocupar o posto de presidente da República, caso Michel Temer perca seu mandato.

A informação foi publicada no site da revista Veja nesta terça-feira.

O argumento usado por aliados do presidente Michel Temer é que o deputado do DEM nasceu no Chile e não seria, por este motivo, brasileiro, pré-requisito para ocupar a Presidência da República, segundo a Constituição. É isso mesmo?

A Constituição de fato afirma no artigo 12º, dedicado à nacionalidade, que somente brasileiros natos podem ocupar os cargos de presidente da República, da Câmara e do Senado, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de estado da Defesa, oficiais das Forças Armadas e postos da carreira diplomática.

No entanto, embora Rodrigo Maia tenha nascido em Santiago, no Chile, quando o pai, César Maia, estava exilado no país, o parlamentar foi registrado no Consulado do Brasil na capital chilena e tem, portanto, nacionalidade brasileira.

Prefeitura de Guamaré inicia sinalização turística

Quer pegar uma praia? Guamaré tem! Conhecer as Dunas? Guamaré tem! Conhecer as Gamboas? Guamaré tem e muitos mais!

Com o foco no turismo, a Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Transporte, vem trabalhando as possibilidades de se aproveitar, com responsabilidade, as belezas naturais do município.

E agora, com trajetos devidamente sinalizados. Já foram instaladas nesta primeira etapa placas turísticas em diversos pontos do município.

O projeto, que tem como objetivo a melhoria da sinalização turística viária da cidade, facilitando o acesso e a localização de alguns dos principais atrativos turísticos do município. 

CREAS combate ao trabalho infantil em Macau

O combate ao trabalho infantil é um dos eixos de atuação da Secretaria de Assistência Social em Macau. 

Na última semana, as equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS articularam uma atividade para crianças na faixa etária dos 06 à 10 anos de idade, assistidas pelos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Rede de proteção fortalecida

O serviço do CREAS funciona em Macau com uma equipe técnica multidisciplinar com assistente social, pedagoga, psicólogo e um advogado. “Estamos reorganizando toda a rede de proteção as pessoas em vulnerabilidade social, fortalecendo os serviços”, destacou a Secretária de Assistência Social e primeira-dama, Andrea Lemos. 

Prefeito reuniu-se com integrantes de ONG e debateu ações em prol de animais de rua

A agenda administrativa do prefeito Gustavo Montenegro Soares nesta terça-feira, dia 11, foi iniciada durante o período matutino, em seu Gabinete, com uma audiência com representantes da organização não governamental SOS Animal, sediada em Assú.

Na oportunidade, os membros da citada ONG se fizeram acompanhados pelas Agentes de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde Camila Carvalho e Karielle Medeiros e, ainda, pelo vereador Stélio de Sá Leitão.

-- “Fico muito feliz em saber que pessoas físicas e algumas empresas locais têm abraçado e se engajado numa causa tão especial. Cuidar dos animais, além de um gesto nobre, também é uma questão de saúde pública”, declarou o prefeito Gustavo Soares.

PORTO DO MANGUE SE PREPARA PARA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Assistência Social reuniu, na manhã desta terça-feira, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social com o objetivo de deliberar sobre a 9ª Conferência Municipal do órgão, a se realizar no dia 26 de julho de 2017.

Realizada a cada dois anos, a conferência faz uma avaliação de como se encontra a política de Assistência Social no município, ouvindo para isso os representantes da Sociedade Civil, do Governo, os Usuários e os Trabalhadores da área. 

Macau em foco

Acompanhado das equipes técnicas das Secretarias de Saúde e de Infraestrutura, da presidente da APAMI, Terezinha Menezes e do médico José Antônio Menezes, o prefeito Tulio Lemos visitou nesta manhã a Maternidade José Varela.

Durante a visita técnica foram analisadas as intervenções que serão necessárias na infraestrutura do prédio para a reabertura da maternidade.