DEPUTADO GEORGE E O PREFEITO ELEITO VISITAM FEIRA LIVRE E MERCADO DE ASSU

Na manhã desta sexta-feira, 25, o deputado George Soares e o prefeito eleito de Assu, Dr. Gustavo Montenegro (PR), fizeram uma visita surpresa a Feira Livre e o Mercado Central de Assu.

Ao lado de amigos, tomaram café no mercado oportunidade em que conversaram com populares e feirantes.

O deputado George anunciou que indicará uma emenda no valor de R$ 400 mil reais no orçamento do estado para recuperar toda a estrutura da feira livre da cidade. 

Dinheiro na conta!

Repatriação: Foi como um passe de mágica para tapear a sociedade

O Senado votou na noite de quarta (23) o projeto que aumenta o prazo para repatriar recursos de brasileiros no exterior.

Por essa proposta, quem depositou grana de forma irregular no exterior pode regularizar sua situação. Basta pagar multas e impostos.

O projeto pode trazer bilhões de reais para o país. Mas também tem um problema sério: dá chance para que políticos acusados de corrupção possam apagar os rastros de seus eventuais delitos.

TSE: Eleitor em situação irregular não pode assinar lista para criação de partidos

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão administrativa desta quinta-feira (24), que o eleitor com inscrição irregular na Justiça Eleitoral não poderá assinar lista para criação de partido político.

A decisão do plenário ocorreu em um questionamento da Corregedoria Regional Eleitoral do RJ, ressalta informação postada na página eletrônica do TSE. 

Dessa forma, o eleitor que tiver com sua inscrição suspensa ou cancelada, não poderá figurar na lista de apoiamento mínimo, prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

Esse apoio deve corresponder a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. 

Hoje vamos prestigiar a cultura e a diversidade

Oposição pressiona e Senado Federal destina mais recursos da repatriação para estados e municípios

Estados e municípios conseguiram ontem uma grande vitória no Plenário do Senado, com o auxílio da oposição: o texto do PLS 405/2016, que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior, destinou 46% da multa paga sobre os recursos repatriados a estados e municípios, além do percentual sobre o Imposto de Renda a que já tinham direito.

A senadora Fátima Bezerra lembrou que essa é uma reivindicação muito justa de governadores e prefeitos a que o governo do presidente Temer se negava a atender. “Ora, essa lei tem caráter manifestamente moratório e a lei manda distribuir esses valores respeitando as mesmas regras do Imposto de Renda”, destacou. 

Os estados já haviam ingressado junto ao Supremo Tribunal Federal para receber esses montantes, via Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Conquista Histórica: Guamaré leva Selo UNICEF

O Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy acaba de receber uma ligação do UNICEF informado que o município ganhou o SELO UNICEF, etapa 2013-2016. “O selo coroa a responsabilidade política no âmbito da gestão em prol do avanço nas políticas públicas de proteção à criança”, disse o prefeito, logo após ser informado da notícia. O prêmio será entregue dia 02 de dezembro, em Natal. – 

Guamaré em Dia.