Dinheiro na conta!

Repatriação: Foi como um passe de mágica para tapear a sociedade

O Senado votou na noite de quarta (23) o projeto que aumenta o prazo para repatriar recursos de brasileiros no exterior.

Por essa proposta, quem depositou grana de forma irregular no exterior pode regularizar sua situação. Basta pagar multas e impostos.

O projeto pode trazer bilhões de reais para o país. Mas também tem um problema sério: dá chance para que políticos acusados de corrupção possam apagar os rastros de seus eventuais delitos.

TSE: Eleitor em situação irregular não pode assinar lista para criação de partidos

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão administrativa desta quinta-feira (24), que o eleitor com inscrição irregular na Justiça Eleitoral não poderá assinar lista para criação de partido político.

A decisão do plenário ocorreu em um questionamento da Corregedoria Regional Eleitoral do RJ, ressalta informação postada na página eletrônica do TSE. 

Dessa forma, o eleitor que tiver com sua inscrição suspensa ou cancelada, não poderá figurar na lista de apoiamento mínimo, prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

Esse apoio deve corresponder a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. 

Hoje vamos prestigiar a cultura e a diversidade

Oposição pressiona e Senado Federal destina mais recursos da repatriação para estados e municípios

Estados e municípios conseguiram ontem uma grande vitória no Plenário do Senado, com o auxílio da oposição: o texto do PLS 405/2016, que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior, destinou 46% da multa paga sobre os recursos repatriados a estados e municípios, além do percentual sobre o Imposto de Renda a que já tinham direito.

A senadora Fátima Bezerra lembrou que essa é uma reivindicação muito justa de governadores e prefeitos a que o governo do presidente Temer se negava a atender. “Ora, essa lei tem caráter manifestamente moratório e a lei manda distribuir esses valores respeitando as mesmas regras do Imposto de Renda”, destacou. 

Os estados já haviam ingressado junto ao Supremo Tribunal Federal para receber esses montantes, via Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Conquista Histórica: Guamaré leva Selo UNICEF

O Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy acaba de receber uma ligação do UNICEF informado que o município ganhou o SELO UNICEF, etapa 2013-2016. “O selo coroa a responsabilidade política no âmbito da gestão em prol do avanço nas políticas públicas de proteção à criança”, disse o prefeito, logo após ser informado da notícia. O prêmio será entregue dia 02 de dezembro, em Natal. – 

Guamaré em Dia. 

Neymar tem a prisão pedida na Espanha

UOL

O Ministério Público espanhol pediu a prisão por dois anos de Neymar e de seu pai devido a suposta fraude na transferência para o Barcelona em 2013.

A decisão tem como base a queixa do fundo de investimento DIS, ex-detentor dos direitos de Neymar, que reivindica porcentagem maior na transação.

O valor declarado foi de R$ 60 milhões, mas o negócio teria atingido R$ 305 milhões.