Por Cláudio Humberto
Proposta
de emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES)
restabelece a cláusula de barreira no Congresso. Isso pode significar o fim de
partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como PCdoB e PPS,
já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de votos válidos em
ao menos 14 estados nas últimas eleições.
Candidatos
eleitos teriam que mudar de partido se quiserem exercer o mandato.
Partido
formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três estados e
corre risco de sumir se a PEC for aprovada.
Uma
das condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de
Michel Temer com a volta da cláusula de barreira.
A
cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo
com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta.
Projeto
parecido foi aprovado em 1995, com validade a partir de 2006, mas foi vetado no
STF por prever corte de recursos e de tempo de TV.
