Professor Hélio Maria esclarece que o município de Carnaubais
tem um plano de cargos e carreira e que o piso nacional da educação está
contemplado e que a greve local perdura por falta de entendimento entre a
categoria representada pelo sindicato.
Em
visita a redação do blogcarnaubaisemfoco, o secretário de educação, professor
Hélio Maria, falou sobre o contexto que tem levado os professores da rede
municipal local a aderirem a uma greve que já ultrapassou a do ano de 2015.
O
professor Hélio Maria destacou alguns pontos que esclarecem a durabilidade da
atual greve. -- "O nosso município tem um plano de cargo, carreira desde
2009, estabelecido por Lei. Desde aquele momento até o presente, os gestores
têm cumprido com responsabilidade o pagamento do piso ou teto mínimo para a
classe dos educadores.
Em
Carnaubais hoje em cumprimento ao plano local, todos os professores da rede
municipal recebem o equivalente ao piso, pois o percentual que o município deve
repassar é o equivalente a 60% estabelecido pelo FUNDEB por meio de lei
federal.
Mesmo
diante de uma crise mundial e nacional no tocante aos recursos repassados pela
união, o município de Carnaubais não só investe hoje os 60% previsto pelo
FUNDEB e sim repassa para a categoria do magistério lotado nos 60 o coeficiente
relativo a 79%. Nesse sentido, já estamos cumprido o teto mínimo, mesmo sem a
aplicação dos 11,36%.
Na
proposta que apresentamos a base inicial da tabela, o piso foi reajustado para
1.601, 73 que é estabelecido pelo MEC. Devido também as finanças local, foi
proposto uma mudança nas classes. Com a nossa proposta, o município passaria a
investir quase 90% do fundo.
Diante
desse cenário de redução de repasses, perdemos mais 800 mil antes disponíveis
ao município, o que afetou consideravelmente aplicarmos outros reajustes. Desse
montante se perdeu recursos para a merenda e transporte escolar. O que
observamos, é que os repasses diminuíram para os municípios, mas as obrigações
como pagamento, merenda e transporte continuam e só aumentam, para repasses que
só diminuem, levando os municípios a estagnação.
Expusemos
nossas propostas, as mais viáveis no momento, e continuamos abertos ao diálogo
com a categoria e dispostos a entrarmos em consenso, pois o município não tem
condições de aplicar o reajuste de 11, 36% referente ao piso salarial do
magistério, da forma como está estruturado o plano de cargo e carreira
local", enfatizou o professor Hélio Maria.
O
professor também destacou: "O prefeito Junior Benevides e a equipe
contábil do município estão dispostos ao diálogo aberto e responsável, porém é
necessário que as bandeiras e palanques partidários se desarmem do movimento
grevista".
Transcrito do Carnaubaisemfoco.
