Detalhes da Operação Maresia, deflagrada pelo
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Macau, Parelhas, Natal e Parnamirim, foram informados à imprensa
durante coletiva realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com
participação da imprensa de Mossoró por videoconferência.
Em Natal, estavam presentes os promotores de
Justiça, Afonso de Ligório (coordenador Jurídico Judicial do MPRN) e Patrícia
Antunes (coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado/GAECO). E em Macau, falando também por videoconferência, o
Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis e Lima e as Promotoras Lara
Maia e Beatriz Azevedo.
A Operação Maresia investiga a prática de crimes
contra o patrimônio público em Macau e teve dois alvos principais: a denúncia
ao Tribunal de Justiça com pedido de prisão do prefeito Kerginaldo Pinto do
Nascimento e o superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação
de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil.
Quanto ao primeiro caso, a desembargadora do TJ, Judite
Nunes, entendeu que seria suficiente, neste momento, o afastamento do prefeito,
o que foi executado. O MPRN reuniu provas de que Kerginaldo Pinto do Nascimento
incorreu na prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade de
documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de
testemunha.
Segundo ficou esclarecido na coletiva, o prefeito
de Macau, entre outras ilegalidades, assinou um documento falso para basear um
pedido de habeas corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito
Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em março deste ano, devido a
desdobramentos da Operação Máscara Negra, realizada pelo MPRN em 2013. “Houve
uma atitude desrespeitosa de tentar ludibriar o Tribunal de Justiça”, destacou o
promotor de Justiça Afonso de Ligório.
O documento, fabricado no dia 27 de março de 2015 e
apresentado no mesmo dia ao TJ, tratava-se de uma portaria com data de novembro
de 2014 que proibia todos os investigados pela Operação Máscara Negra de
adentrarem os prédios públicos da Prefeitura de Macau.
Na ocasião, o MPRN apontou que mesmo afastado
legalmente da Prefeitura, Flávio Veras continuava a articular esquemas
criminosos de desvio de dinheiro, tendo influência direta na administração
atual de Macau – muito em função por ter ocupado o posto de chefe do Executivo
Municipal em dois mandados (2005/2008 e 2009/2012).
A intenção da portaria
falsa foi “provar” que Flávio Veras estava impedido de entrar na prefeitura e
por isso não podia ser mentor dos esquemas, retirando um dos motivos para que
ele continuasse preso.
Com os mandados de busca e apreensão “queremos
encontrar mais provas do que está sendo investigado pelo Ministério Público”,
destacou o PGJ, Rinaldo Reis, explicando que a denúncia relativa às empresas e
empresários tem relação com apresentação de documentos falsos de planinhas de
medição do serviço de coleta de lixo, por exemplo.
