Prefeito Hélio sanciona lei que institui o conselho municipal de políticas sobre drogas

Nesta semana o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, sancionou a Lei de N° 645/2015, aprovada pela Câmara Municipal, instituindo o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD - de Guamaré, integrado por 14 membros e seus respectivos suplentes.

Entre outras ações, caberá ao órgão atuar na coordenação das atividades de todas as instituições e entidades municipais responsáveis pelo desenvolvimento das ações supramencionadas, assim como dos movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais e estaduais existentes no município e dispostas a cooperar com o esforço municipal.

A Lei sancionada também institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas- FUMPOD, fundo que, constituído com base nas verbas próprias do orçamento do Município e em recursos suplementares, será destinado ao atendimento das despesas geradas pelo programa no município.

Veja a Lei publicada AQUI

O prefeito Junior Benevides vistoria serviço de terraplanagem na estrada do Entroncamento

Nesta tarde de sexta-feira, o prefeito de Carnaubais acompanhou in loco o trabalho na estrada do Entroncamento a cidade de Alto do Rodrigues. O carro pipa continua aguando e o serviço deverá ser concluído neste sábado. Nos cinco quilômetros verifica-se um intenso trânsito de motocicletas e carros. 

Prefeito Ivan Júnior exonera secretariado e demais ocupantes de funções comissionadas

O atento jornalista Lúcio Flávio deu furo a um episódio que mexe diretamente com as estruturas da gestão municipal...

Eis o teor...

Prefeito dar canetada e decreta exonerações.

O Diário Oficial do município do Assú inicia suas publicações no exemplar desta sexta-feira (09) estampando cópia do Decreto nº 200/2015, desta data, assinado pelo prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS).

O ato administrativo “decreta a exoneração de secretários municipais e cargos comissionados no âmbito da prefeitura municipal do Assú”.

O texto do art. 1º da medida formaliza “a exoneração de ofício de todos os secretários municipais e de todos os cargos de provimento em comissão que compõem a estrutura organizacional da prefeitura municipal do Assú”.

O art. 2º diz que as nomeações posteriores à publicação do Decreto “estarão condicionadas ao cumprimento do limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ocorrerão mediante portaria específica expedida pela autoridade competente”.

Limite prudencial

Apesar de o gestor insistir em dizer que seu governo pauta-se pelo “planejamento”, foi justificado no Decreto que a providência surgiu levando em conta “o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 163/2014, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”.

Com pagamento de servidores contratados prefeito concluiu folha de dezembro

A folha salarial do mês de dezembro da Prefeitura de Carnaubais foi 100% quitada nesta sexta-feira com pagamento dos servidores do gabinete e contratados da Saúde, Educação e garis da limpeza pública. O prefeito Junior Benevides adotou como prioridade o servidor, tendo honrado desde que assumiu o cargo a remuneração dos efetivos, comissionados e contratados. 

Benes Leocádio e Francisco José Jr disputam Femurn

A presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é alvo de disputa direta envolvendo prefeito do PMDB e do PSD.

A eleição está marcada para a próxima semana e 155 prefeitos participarão do pleito.

O atual presidente Benes Leocádio (PMDB), prefeito de Lajes, tenta a reeleição contra o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD).

Na história da entidade, essa é a primeira vez que a Femurn terá disputa pela sua presidência.

Ações desenvolvidas nesta sexta feira pelo setor de obras da prefeitura de Carnaubais

Estrada do Entroncamento

O trecho está recebendo melhorias com serviço de patrol e limpeza da vegetação as margens da estrada que liga o distrito carnaubaense a cidade de Alto do Rodrigues.

Limpeza do rio

O balneário está sendo preparada para domingo receber banhistas e atletas do Festverão. A frente de trabalho vai intensificar para concluir em tempo a limpeza do local.

Pavimentação

Calçamento da avenida Abel danificado pela Caern está sendo recuperado no cruzamento com a rua Tercília Barreto Ramos. Os moradores que reclamavam da cratera agradecem esta ação da prefeitura. 

Conflito: Governo faz apelo, mas obra da barragem de Oiticica segue ocupada

O acampamento do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica na área da obra completa uma semana e não tem data para terminar.

A manifestação, que impede a continuidade do cronograma de obras, reivindica, dentre outras coisas, o pagamento das desapropriações.

Em reunião realizada na quarta-feira (7), o governador Robinson Faria (PSD) pediu o término do acampamento, mas a solicitação não foi atendida.

A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caícó e Jucurutu , tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN.