Prefeito Hélio decreta "situação de emergência"

Guamaré - O prefeito de Hélio Willamy [PMDB] decretou “situação de emergência por seca” abrangendo toda a zona urbana e rural do Município.

O prefeito levou em consideração entre vários pontos, principalmente a não ocorrência ou reduzida ocorrência de chuvas no período compreendido entre Janeiro de 2013 e Março de 2014, ficando claramente cristalizado do ponto de vista climático um quadro de “Seca Severa”.

O parecer Técnico nº 001/2014, de 11 de março de 2014, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC-RN, atestando a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência, como também o Decreto Estadual de n°. 24.209, de 24 de Março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do RN em 25/03/2014.

A vigência situação de emergência valerá pelo prazo de 180 dias, contados da data de publicação do Decreto, podendo ser prorrogado por iguais períodos, se persistirem as consequências.

Leia na integra o decreto clicando no link abaixo: DECRETO Nº 007/2014

Secretaria de Agricultura inicia Corte de Terra

Com a chegada das primeiras chuvas na região, o cenário até então de seca, começa a ser modificado e as terras passaram a estar aptas a produção. Preparada para esta nova realidade, a Prefeitura Municipal de Paraú através da sua Secretaria de Agricultura, iniciou os trabalhos de Corte de Terras dos seus agricultores.

O Prefeito Antonio de Narciso (PSD) está trabalhando para oferecer esse serviço a todos os agricultores do município, a mesma irá disponibilizar dois tratores para realizar o Corte de Terras, com o objetivo de aproveitar as primeiras chuvas para que o homem do campo possa iniciar seu plantio mais cedo e, com isso, também colher mais cedo os frutos do seu trabalho.

Segundo o Secretário de Agricultura Nenen do Gás, primeiramente será realizado o corte terra dos produtores que já fizeram seus cadastros na secretaria. O mesmo lembra que os produtores rurais que ainda não realizaram o cadastramento, devem deslocar-se até a sede da Prefeitura Municipal para efetuarem o mesmo junto a Secretaria de Agricultura.

Serra do Mel "de mãos dadas com a cidadania"

A Prefeitura Municipal de Serrado Mel, através do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) em parceria com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizará uma Ação Social que oferecerá serviços dos mais diversos, dentre os quais se destacam: atendimento médico (clínico geral e oftalmologista); fisioterapia e odontologia infantil.

O evento ainda promoverá palestras sobre meio ambiente, violência doméstica, prevenção do uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e primeiros socorros.

A ação contará, também, com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que disponibilizará atendimento para os segurados, fazendo-se necessário que os interessados levem consigo a documentação pessoal (RG, CPF, CTPS, comprovante de residência e de renda).

O Banco do Nordeste também se fará presente através do Crediamigo, programa de microcrédito que fomenta a economia popular facilitando o acesso do microempreendedor autônomo ao crédito.

O Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão OAB em Ação promoverão casamento coletivo e um mutirão de conciliação de reconhecimento de paternidade e oferta de pensão alimentícia para as famílias que se cadastrarem no CRAS até o dia 03/04/2014.

A Secretaria de Agricultura e Pecuária Municipal realizará, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, a regularização das Associações Rurais do município, sendo necessário que os associados que tenham interesse no serviço levem consigo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Para as crianças haverá atividades recreativas e eventos culturais, como apresentação de capoeira, fantoches, peças de teatro, danças e canto.

Para quem quer cuidar do visual, o evento também contará com um salão itinerante, que oferecerá serviços de corte de cabelo, limpeza de pele e maquiagem, contando com o apoio de parceiros como a Racco e a Avon.

O ação social De Mãos Dadas com a Cidadania será realizado na Escola Estadual Padre José de Anchieta - Vila Brasília, no dia 05/04/2014, a partir das 8h da manhã. – Do blog do Aldo Araujo.

28 prefeitos já foram cassados de 2012 pra cá

Leonardo, PT, foi cassado pelo TRE-RN e 
apelou ao TSE para continuar no cargo.

Até alguns anos atrás, dizia-se que cassar o mandato de prefeito era algo muito difícil, porém, o TRE-RN vem mudando essa história, e após as eleições de 2012 já confirmou a cassação de vários gestores.

Pelo menos 28 já perderam o mandato.

As cassações de diplomas em primeira instância quase sempre têm sido mantidas pelo TRE-RN e outros foram confirmadas pelo TSE, como ocorreu em Serra do Mel e Caiçara do Norte, onde ocorreram pleitos suplementares.  

Na maioria dos casos, os cassados enfrentam denúncia de abuso de poder econômico, compra de votos. Além de perderem seus mandatos, os prefeitos e vice, cassados ainda ficaram inelegíveis por oito anos.

Mesmo como todas essas cassações, muitos ainda poderão retornar ao comando das prefeituras, já que mais de 90% desses processos ainda não foram julgados pelo TSE, que "se amarra" para não fazer eleição suplementar.

Veja a lista dos prefeitos cassados no RN

Dr. Nei Moacir (PSB) Alexandria - Improbidade administrativa

Erço Paiva (PR) Arez - Captação ilícita de sufrágio - Obs: absolvido pelo TRE.

Isoares Martins (PR) Baraúna - Captação ilícita de sufrágio

Carlos Zamith (PMDB) Barcelona - Improbidade administrativa

Tinhá (DEM) Bodó - Captação ilícita de sufrágio

Alcides Barbosa (PPS) Caiçara do Norte - Captação ilícita de sufrágio

Luizinho (PSB) Carnaubais - Captação ilícita de sufrágio

Noeide (DEM) Equador - Abuso de poder econômico

Klauss Rego (PMDB) Extremoz - Captação ilícita de sufrágio

José Renato (PV) Fernando Pedroza - Captação ilícita de sufrágio

Gilson Dias (PTB) Francisco Dantas - Abuso de poder econômico

Bruno Patriota (PSD) Ielmo Marinho - Abuso de poder econômico

Leonardo Oliveira (PT) Ipanguaçu - Captação ilícita de sufrágio

Vavá (DEM) João Câmara - Não prestou contas em 2004

Alexandre Justino (PSB) Lagoa Salgada - Captação de sufrágio - Obs: absolvido pelo TRE.

Nivaldo (PR) Lajes Pintadas - Captação ilícita de sufrágio

Tadeu Nunes (PPS) Luis Gomes - Abuso de poder econômico

José Ferrari (PR) Marcelino Vieira - Captação ilícita de sufrágio

Severino da Irmã Dulce (PMDB) Monte Alegre - Capitação - Obs: absolvido pelo TRE.

Claudia Regina (DEM) Mossoró - Captação ilícita de sufrágio

Nicodemos Júnior (PMDB) Paraná - Abuso de poder econômico

José Pereira Sobrinho (DEM) Passagem - Abuso de poder econômico

Marcão (PMDB) Pedra Grande - Abuso de poder econômico

José Nicodemos (PMDB) Rafael Fernandes - Abuso de poder econômico

Emanuel Faustino (PSD) Serra de São Bento - Captação ou gasto ilícito de

recursos financeiros - Obs: absolvido pelo TRE.

Fabinho (PMDB) Serra do Mel - Abuso de poder econômico - Obs: eleito em

eleição suplementar no dia 07/4/13

Manoel Candido (PT) Serra do Mel 2013 Lei da Ficha Limpa

Klebia Bessa (PSD) Taboleiro Grande - Captação ilícita de sufrágio

Obs: absolvida pelo TSE. 

Notinhas de Carnaubais

Botando nos eixos

Nesta quarta-feira, haverá reunião do prefeito Junior Benevides e o secretariado. Sinal que o interino começa a planejar as ações do governo.

Pagamento em dia

A gestão municipal quitou a folha de março, e agora se reunirá com o sindicato dos servidores para reelaborar calendário de pagamento dos efetivos.  

Recadastramento

A biometria em Carnaubais alcançou 80% dos eleitores, incluindo os títulos novos e transferências. Sábado, dia 5, o TRE concluirá o serviço.

Novo comando

O PSDB carnaubaense sai do controle da família Gregório e passa a ser capitaneado pelo vereador Danilo, provável futuro presidente da câmara.

A pergunta é...

Vai ou não vai haver eleição suplementar em Carnaubais? Há quem diga que a escolha do novo prefeito (se acontecer) será em outubro, junto a eleição geral. Aí o bicho pega! 

PORTO DO MANGUE: Prefeitura lança o programa “Saúde na Escola edição 2014"

Sempre visando ampliar as ações voltadas aos cidadãos  portomanguenses e em especial a saúde das crianças e jovens, a Prefeitura de  Porto do Mangue através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação lançaram o programa Saúde na Escola.

Os profissionais atuarão diretamente nas instituições de ensino no decorrer de 2014, com assuntos voltados à prevenção de doenças e promoção da saúde como um todo, sempre com a participação das famílias dos alunos para a melhoria na comunidade escolar.

A abertura simbólica do programa ocorreu na  quadra de esportes da escola Josélia de Souza, na presença do prefeito  Titico, primeira dama Maria Clara e dos secretários municipais de Saúde e Educação, e demais autoridades convidadas.

Créditos: Costa Branca

Plenário: George Soares faz prestação de contas da audiência pública realizada na AL

O deputado George Soares (PR) trouxe ao plenário, nesta terça-feira (1º), o resultado da audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (31), que tratou dos direitos dos servidores do Estado e obrigações do Governo.

“Tratamos de assuntos importantes com relação aos pleitos dos servidores como o cumprimento, por parte do Governo, da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”, declarou, de acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa.

George Soares destacou a presença do deputado Fernando Mineiro (PT), que se dispôs a integrar a comissão sugerida pelo deputado do PR. A intenção dessa comissão é intermediar as negociações entre o Governo do Estado e dos servidores.

-- “Já temos a participação dos deputados Mineiro, Gesane Marinho e Kelps Lima na comissão e solicito a assinatura dos demais colegas, tendo em vista a importância dessa mediação”, afirmou.

O parlamentar destacou a participação dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP) e do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), além de servidores do extinto Bandern e da Fundac.