Revisão biométrica é o maior desafio dos TRE´s

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.

Vale do Açu 

A Corregedoria do TRE-RN marcou, para o período de 13 de março a 12 de abril, a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos dos municípios que integram a 29ª zona eleitoral: Assu, Ipanguaçu, Carnaubais, Itajá e Porto do Mangue.

O posto de atendimento no município de Assu funcionará entre 13 de março e 12 de abril;

Em Ipaguaçu, de 17 de março a 11 de abril;

Em Carnaubais, de 14 de março a 5 de abril;
Em Itajá e Porto do Mangue, de 18 de março a 5 de abril.

Presidente da Câmara de Paraú diz que está ameaçado de morte

O presidente da Câmara Municipal de Paraú, vereador Raimundo Nonato, antecipou a eleição da mesa diretora para o período de 2015 a 2016, e foi ameaçado de morte pelo marido da vereadora Ana Xavier, o comerciante Renato Ramos, o Vigário.

O registro da ocorrência foi feito na Delegacia de Campo Grande e o caso será apurado pelo delgado Rysklyft Factore.

Segundo o vereador Nonato, Vigário bateu na porta de sua casa e, aos gritos, o chamou para uma "conversa de homem para homem", por volta das 21h deste domingo, 9, no Centro de Paraú.

Nonato disse que não estava em casa, mas os vizinhos e as pessoas que estavam num bar próximo todos confirmaram o episódio e recomendaram que ele adotasse providências de segurança, pois Vigario, segundo ele, estava muito furioso.

O motivo da tentativa de homicidio, que teria ocorrido às 21h deste domingo, 9, na residência do vereador, é porque o presidente da Câmara antecipou a eleição da mesa diretoria para o biênio 2015/2016 e se reelegeu. - Com informações do Jornal de Fato

Eleições 2014 - Base do PR defende “chapão” com PMDB, PSB, PROS e PV

Aliança entre os cinco partidos está praticamente fechada, mas ainda aguarda o anúncio oficial.

O PR deve mesmo caminhar ao lado do PMDB nas eleições 2014. Na tarde deste domingo (9), o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, dando início a uma série de encontros na região Seridó e a aliança PMDB, PSB, PR, PROS e PV foi um dos principais temas defendidos pelos participantes.

A aliança entre os dois partidos não é novidade, afinal PMDB e PR vem se mostrando aliados fortes há vários pleitos no Rio Grande do Norte. PMDB, aliás, já tem formado uma boa base para as eleições desse ano. 

O presidente dos peemedebistas e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, já tem praticamente fechada a aliança entre os cinco partidos.

O presidente estadual do PROS, vereador Rafael Motta, já adiantou que deve estar na base de apoio do candidato do PMDB. O presidente do PV, senador Paulo Davim, que tem um forte elo de amizade com o ministro Garibaldi Alves, já garantiu que estará no apoio ao partido de Henrique.

A única possível dúvida fica a cargo do PSB que ainda não confirmou a aliança, mas que se encontra em um cenário em que a aliança é praticamente definida.

O próprio João Maia reconheceu que a aliança entre PR e PMDB está praticamente fechada. “Muito bom estar com nossos aliados do PR. Discussão franca, atitudes inteligentes e o bem do RN e o seu povo sempre em primeiro lugar”, destacou João Maia.

Uma das possibilidades que se cogita em se confirmando a aliança entre os cinco partidos é a do PR indicar o vice na chapa peemedebista, mas nesse ponto ainda há indefinição sobre a posição de João Maia ser vice.

Em tempo - Essa chapa ficou conhecida como “chapão” por alguns opositores por ser uma aliança formada para que a aliança consiga abrigar políticos em alguns cargos eletivos específicos, como os da Câmara dos Deputados, em que cada partido conseguiria eleger um candidato. - No ar.

Governadora nomeia general para novo Secretário de Segurança Pública do RN

A Governadora Rosalba Ciarlini nomeia na edição desta terça-feira, 11, o novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Trata-se do General de Brigada da Reserva do Exército Brasileiro Eliéser Girão Monteiro Filho.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 10, durante reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a cúpula da segurança estadual, em Natal.

Natural de Fortaleza (CE), o General Monteiro, de 59 anos, ingressou no Exército Brasileiro em 1973 e graduou-se em Ciências Militares da Arma de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras na turma de 1976. No ano seguinte, passou a servir como Aspirante a Oficial e Tenente no 16o BIMtz, em Natal, onde ficou até 1999.

Formado em Ciências Militares, Estratégia, Política e Alta Administração, ele foi Adjunto e Chefe da Subchefia da Casa Militar da Presidência da República no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e ocupou, entre 2002 e 2004, o cargo diplomático de Adido de Defesa do Exército junto à Embaixada do Brasil na República da Polônia.

MP oferece denúncia contra o deputado Gilson Moura e a ex-prefeita Micarla de Souza

O Ministério Público Estadual protocolou  no Tribunal de Justiça, denúncia contra o deputado estadual Gilson Moura pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, pelo desvio de recursos públicos de convênios celebrados entre a  Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e a   Associação de Atividades de Valorização Social- (ATIVA), no período de junho a dezembro de 2010.

Além do deputado Gilson Moura, foram denunciados a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza, o ex-secretário da SEMTAS, Alcedo Borges de Melo Júnior e Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiroz e Bruno Rocha de Souza.

A denúncia, protocolada na última sexta-feira (7), foi uma das primeiras medidas resultantes da colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo  e Emanuela de Oliveira Alves.

Na denúncia, cujo relator é o desembargador Virgílio Macedo, o Ministério Público imputa aos réus o desvio e a lavagem de dinheiro de recursos que alcançam o valor de R$ 440.706,43.  Essa quantia, nos termos da denúncia, foi utilizada para custear despesas de campanha de Gilson Moura a deputado estadual no ano de 2010.

Nos termos da denúncia, a ex-prefeita Micarla de Souza e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram, com conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos à disposição da ATIVA a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade, que à época era dirigida por Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo.

O Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça o levantamento de parte do sigilo do processo e continua trabalhando na análise das provas coletadas na investigação no sentido de esclarecer o cometimento de outras infrações penais praticadas em desfavor do município de Natal.

MPRN

Nota de pesar - Faleceu Eurivan Nóbrega Leite

No início da tarde de hoje (10) faleceu em Natal, Eurivan Nóbrega Leite. Ele estava internado na UTI do hospital Onofre Lopes, tratando de complicações no pâncreas. Eurivan é irmão do vice-prefeito de Assú, Eurimar Nóbrega, e do professor e sindicalista Eurian Nóbrega. Ainda não se tem informações sobre onde acontecerá o velório e o sepultamento. 

- Com informações de Samuel Junior.

NA TRIBUNA PARLAMENTAR

George Soares cobra execução do programa “CNH Popular” que garante, entre os benefícios, a isenção de taxas para exames clínico-médicos de aptidão física e mental. 

O deputado estadual George soares (PR) pede, através de requerimento, a efetivação da lei que criou o Programa Público CNH Popular (Lei nº 459) em todo o Rio Grande do Norte.

O programa oferece isenção de taxas para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação e deverá atender uma significativa parcela da população cadastrada no Bolsa Família.

A lei foi publicada em 26 de dezembro de 2011.