18 de fev. de 2014

Batalha jurídica... TRE-RN decidirá apenas próxima semana sobre eleição suplementar

O Tribunal Regional Eleitoral deverá decidir apenas na próxima semana, a realização de pleito suplementar em Mossoró.

A Corte do RN entendeu que, como existem dois processos ainda tramitando, relativos à eleição de 2012, a melhor alternativa seria aguardar.

Desta forma, por sugestão do Juiz Verlano Medeiros, o presidente do TRE, Desembargador Amilcar Maia, decidiu que a resolução alusiva ao pleito na segunda maior cidade do Estado será definida depois que for zerada a pauta.

Na próxima sessão plenária do TRE, prevista para quinta-feira, 20, existe a garantia de que uma ação será analisada, enquanto na terça-feira da próxima semana, o outro processo será apreciado pela Corte Eleitoral.

Em seguida, a expectativa é que, o presidente Amilcar Maia publique no Diário da Justiça, a resolução definindo o calendário e as regras que nortearão o processo eleitoral suplementar no segundo maior município do Estado.

Educação: Deputado obtém confirmação de investimentos em São Rafael e Carnaubais

O deputado estadual George Soares (PR) recebeu nesta terça-feira (18) a confirmação de dois pleitos que encaminhou junto à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) e que vão beneficiar a população do Vale do Açu.

Em ligação telefônica dirigida ao parlamentar, a Chefe de Gabinete da pasta, Yraguaci Araújo, confirmou a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Estadual Tristão de Barros, em São Rafael.

A obra, orçada em R$ 500 mil, era um pleito do deputado junto à Secretaria.
Esta é a primeira construção de ginásio coberto no município. "Este é um sonho de anos, que vamos realizar com ajuda do Governo do Estado", afirma o deputado.

O parlamentar pleiteou tal realização após saber que, dentro do programa de construção vários ginásios para o RN, um não teria como ser feito na Grande Natal porque na escola beneficiada já havia este equipamento.

Então, ele solicitou à secretária Betânia Ramalho que São Rafael fosse beneficiada.

Carnaubais

Outra novidade repassada por Yraguaci Araújo foi a autorização para o projeto de cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Adalgiza Emídia da Costa, em Carnaubais.

A obra que já vai para a fase de licitação será possível graças à emenda parlamentar do deputado assuense no valor de R$ 200 mil.

Nota do Blog:

A Quadra poliesportiva da Escola Estadual Padre José de Anchieta em Serra do Mel, também é requerimento solicitado pelo deputado George Soares.

Fonte: Blog Pauta Aberta 

Nota de Pesar pelo falecimento de "Solinha"

O agricultor Givaldo Alexandre de Medeiros, conhecido na cidade como “Solinha”, faleceu na noite desta terça-feira [18] após enfrentar graves problemas de saúde. Ele atuava no cooperativismo em Carnaubias e gostava da vida rural, praticando a medicina veterinária. 

TCE recomenda aos municípios corte de gastos

Igor Jácome
repórter da Tribuna do Norte.

Além de secar as fontes e mananciais de água do Rio Grande do Norte, a  longa estiagem pela qual o estado passa deve enxugar os investimentos dos municípios do interior nos festejos carnavalescos de 2014.

É que, de acordo com a procuradoria-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN),  uma publicação de 2012, que recomendava aos prefeitos de cidades em situação de emergência que evitassem gastos públicos com a contratação de eventos artísticos e culturais, continua valendo para todos os municípios que se encontrem nessa situação.

Atualmente, 160 cidades potiguares estão listadas, por decreto do Governo do Estado, em situação de emergência. Desse total, 21 enfrentam colapso no abastecimento de água. 

Das sete cidades procuradas pela reportagem, quatro confirmaram que cancelaram o carnaval. As outras mantém o  evento, apesar de diminuir a aplicação de recursos públicos.

Em tempo: Neste final  de semana, o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização do carnaval em Caicó.

Chuva torrencial durou uma hora em Carnaubais

O volume de água foi grande, próximo aos 100 mm na cidade que ficou sem energia elétrica durante a tarde até a noite. Agricultores acreditam que após a longa estiagem 2014 terá um bom inverno. 

Foto legenda: Faixa `detonando´ o TRE/RN é colocada na porta do TSE em Brasília

 As redes sociais repercutem as fotos das faixas colocadas em frente ao TSE em Brasília agredindo a Corte Potiguar. Com os dizeres "TRE-RN UM ORGÃO PACIALMENTE MERCENÁRIO" (SIC), a faixa tenta macular a imagem do TRE/RN, que tem, nas últimas sessões, julgado processos de cassações de prefeitos no RN.

Em tempo: Nota-se, que o sujeito que protestou é semianalfabeto, pois o erro de ortografia o denuncia. [Parcialmente foi escrito pacialmente]. De qualquer forma o “marketing” rasteiro foi um soco certeiro no estômago do TRE.   

Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo

Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para ...