Com
pouco mais de um mês à frente da pasta, o secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Silvio Torquato, já chegou apostando em um projeto ousado para o Rio
Grande do Norte: a construção de um porto no município de Porto do Mangue.
O
objetivo do empreendimento é facilitar o escoamento da produção mineral do
Estado, que em seu ponto de vista, foi plenamente reativado e é uma das
principais realizações dos últimos três anos da atual gestão.
Qual projeto o senhor apontaria como realizado na área de
Desenvolvimento Econômico do Estado?
Um dos principais foi a implantação do polo
cimenteiro de Baraúna. Outra ação que posso considerar como implantada é a reativação
do setor mineral do Rio Grande do Norte, não só com a tradicional xelita, mas
também com investimentos realizados em ferro e ouro, além da consolidação de
outros tipos de minérios. Eles são emblemáticos para o Rio Grande do Norte, que
já foi um grande produtor de minérios e durante certo tempo esteve paralisado.
Com essa retomada e também com as visitas de várias empresas mundiais,
principalmente do Oriente, interessadas nas jazidas de minérios do Estado, nós
temos desenvolvido condições de pensar um novo porto para escoamento desses
minérios, o que pode ser primordial para atração de novos investimentos para o
setor mineral.
O Rio Grande do Norte tem hoje uma capacidade de escoamento
condizente com essa retomada do setor?
Nós não temos. Mas as nossas jazidas minerais são
compatíveis para atrair investimentos que farão com que o porto se viabilize.
O projeto de um
porto no município de Porto do Mangue já foi discutido antes, mas não chegou a
ser viabilizado. Por que o Governo acredita que ele pode ser viabilizado agora?
Este é um momento muito propício porque
antigamente, só era permitido construir um porto privado para escoamento da
própria mercadoria. A nova Lei dos Portos foi o que nos deu a oportunidade de
nós tentarmos viabilizar esse porto. A ideia de um terceiro porto na região
Norte do Estado, mais precisamente em porto do Mangue, ou em Galinhos, como se
pensou antes, é antiga, mas com investimentos públicos. Hoje está saindo porque
o momento é propício para sair, depois da Lei dos Portos, um porto para o Rio
Grande do Norte, privado.
Como está o andamento desse projeto?
A prefeitura Municipal de Porto do Mangue tem uma
área em continente, de 65 hectares, que vai ser disponibilizada para o
investimento. A condução da licitação para construção e exploração será
feita pela Prefeitura de Porto do Mangue. Nós já tivemos uma primeira reunião
na cidade, onde foi assinado um contrato de cooperação técnica entre a
Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a Prefeitura e Governo
do Estado. Nós já sabemos que existem grupos de empresas se formando para
participar dessa concorrência. Esperamos que tenhamos o mesmo sucesso que
tivemos com a Arena das Dunas e o Aeroporto.
Qual a participação do Governo do Estado nesse empreendimento?
Para as mercadorias saírem do Seridó até Porto do
Mangue, é preciso construir ferrovias e rodovias. Então, o Governo do Estado é
quem vai ficar responsável por essa infraestrutura, assim como foi feito em São
Gonçalo. Assim como a concessionária de energia elétrica será responsável por
levar a energia para lá e a Potigás também levará gás para lá, caso haja
necessidade. A retroárea é do Município. Nós do Governo do Estado fizemos ações
junto à empresa que fez o pré-projeto. A Prefeitura de Porto do Mangue não tem
recursos para pagar um projeto desse, na faixa de R$ 1 milhão, então
conseguimos que a Engevix, que é a mesma concessionária sócia da Inframérica,
fizesse esse projeto e disponibilizasse para a Prefeitura.
Qual é o investimento para viabilizar esse projeto?
O projeto viabilizado será o do porto, com custo
em torno de R$ 96 milhões, que é a primeira fase, envolvendo a retroárea, as
barcaças e o dique de atracamento, que fica pronto em dois anos.
Quando sai a licitação?
Acreditamos que pode sair dentro de 90 dias.
Fonte: Tribuna do Norte.
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