STF condena Ivo Cassol por fraude em licitação

Senador poderá recorrer em liberdade.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por fraude em licitação.

É o primeiro senador e o 11ª parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a vigência da Constituição de 1988.

Os dez ministros presentes à sessão consideraram o parlamentar culpado pela conduta criminosa a ele atribuída na Ação Penal 565, referente à época em que Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre os anos de 1998 e 2002.

O senador foi condenado a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto (aquele que permite ao preso estar em liberdade durante o dia para trabalhar).

O ex-governador de Rondônia também terá de pagar uma multa de R$ 201.817,05, valor a ser revertido aos cofres da prefeitura.

Os ministros decidiram que caberá ao Senado decidir a respeito da perda do mandato do parlamentar.

Em tempo: Esta é a primeira vez que o Supremo condena um senador da República! 

Correios investirá R$ 35 milhões na área cultural

Estão abertas até o dia 19 de setembro as inscrições para o programa de patrocínio dos Correios na área cultural. Serão selecionados projetos de Dança, Teatro, Artes Visuais, Humanidades, Audiovisual e Música com realização entre julho de 2014 e dezembro de 2015. 

O total investido será de R$ 35 milhões.

Os Correios lembram que, este ano, todas as etapas da seleção serão feitas digitalmente para reduzir o uso de papel e preservar o meio ambiente. Outra novidade é a reserva de 10% para propostas de proponentes que se autodeclarem pretos e pardos, de acordo com definição do IBGE.

Clique aqui para ver o edital completo.

Guamaré já se prepara para o Circuito de Velas

Máquinas da prefeitura trabalham a todo vapor 

No final de Agosto acontecerá o tradicional Circuito Petrobras de Velas 2013, com o total apoio das Secretarias Municipais de Turismo, Educação, Meio Ambiente, Pesca, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Indústria e Comercio, Assistência Social, Segurança e Defesa Social e a de Esporte, Lazer e Juventude.

O prefeito Hélio já autorizou a realização dos serviços de manutenção na Praia Aratuá onde será realizado o evento, visando a manutenção das pilastras da Praia, conserto dos pilares com pintura.

Já as arenas de Beach Soccer e de Futevôlei e vôlei, estão sendo feita terraplanagem, bem como cobrindo algumas áreas criticas com argila, para um desenvolvimento aprimorado da pratica esportiva.

Em tempo: Será realizado neste final de semana na arena de Beach Soccer na praia Aratuá, a seletiva para o circuito PETROBRAS DE VELA 2013, classificam-se 8 equipe, que disputarão o titulo do circuito no final de agosto.

Créditos: Blog Guamaré News/Alfredo Sérgio

  

RN tem novo juiz na Comissão de Improbidade

A Comissão das Ações de Improbidade Administrativa, criada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ganhou o reforço de mais um magistrado, o juiz Bruno Lacerda Bezerra, que já atuou como juiz corregedor auxiliar.

A designação foi feita pela presidência do TJRN, através da Portaria nº 1.251/2013-TJ.

O juiz vai atuar em todas as Comarcas do Estado, com competência para julgar ações de improbidade administrativa, que foram distribuídas até 2011.

O juiz Bruno Lacerda se junta aos magistrados Cleanto Alves Pantaleão, Fábio Wellington Ataíde, José Herval Júnior e Flávia Sousa Dantas Pinto.

A Portaria tem o objetivo de reforçar o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo propósito é identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.

Do TJ

Convites...

@ - Em Pendências, está acontecendo hoje a 3ª Conferência Municipal de Cultura, onde governo e sociedade debatem a política para o setor. Blog agradece convite do prefeito Ivan Padilha, através do ativista Ricardo Buihú.  

@ - Em Macau, lançamento do livro "O Mundo Varzeano de Manoel Rodrigues de Melo", de Maria da Salete Queiroz da Cunha, com fotos de João Vital Evangelista Souto. Um obra importante para nossa historiografia. . 

@ - Nesta sexta-feira [9] em Carnaubais acontecerá o lançamento a moeda social “Carnaúba” e o Banco Solidário. Será às 16 horas, na Câmara Municipal. Uma iniciativa da COOPAFAC, sob a presidência de Givaldo Medeiros [Solinha].

Felipe Maia e Gilson Moura vão a Carnaubais

Está confirmada a presença do Deputado Federal Felipe Maia [DEM] e do estadual Gilson Moura [PV], nesta sexta-feira [9] em evento programado no Clube Acqua Vida de Carnaubais. Na oportunidade, as lideranças convidadas prestigiarão o lançamento do Blog Carnaubais em Foco. 

Deputado recebe visita de prefeito de Parazinho

Marquinhos confirma aliança com George Soares

O Deputado Estadual George Soares recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (08/08) o Prefeito Marquinhos, do município de Parazinho.

A visita reafirma o compromisso da aliança firmada na busca por emendas e recursos para a cidade, localizada a 116 km de Natal, na Região do Mato Grande.

Durante o encontro, o prefeito ressaltou que já foram entregues recentemente carros de polícia e ônibus escolares, obtidos por meio das emendas apresentadas pelo deputado.

Está sendo viabilizada ainda, também por meio de emenda de George Soares, a re-forma do mercado municipal.

Outra iniciativa dessa parceria que promete melhorias para a população de Parazinho é o Requerimento de nº 663/2013, encaminhado em 25 de abril de 2013, que solicita ao Governo do Estado a implantação de uma delegacia no município, no combate aos altos índices de violência na região.

O requerimento vem sendo alvo de luta constante do deputado junto ao Governo do Estado para a liberação de recursos.