Campanha eleitoral suplementar começa com branco, amarelo e verde nas ruas de Mossoró

No primeiro dia de campanha de ruas das eleições suplementares de Mossoró, os principais candidatos apostaram no corpo a corpo para se aproximarem do eleitor. 

As ruas e avenidas do Centro comercial, tradicionais nesse tipo de mobilização, foram utilizadas por candidatos e militantes, porém, com certeza de empolgação do cidadão-eleitor, provavelmente pela desconfiança que o atinge, diante da insegurança jurídica-eleitoral.

A candidata Cláudia Regina (DEM) caminhou ao lado vice Canindé Maia (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), abraçando as pessoas e confirmando a sua condição de disputar o pleito. A militância democrata acompanhou a movimentação. Cláudia trocou o laranja pelo branco, a cor da paz.

O candidato Silveira Júnior levou o amarelo para as suas, tendo o apoio da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e de lideranças políticas que deixaram os grupos de Rosalba e da deputada Sandra Rosado (PSB). Silveira caminhou com o seu vice, vereador Luiz Carlos Martins (PT), e teve a companhia do pai, ex-deputado Francisco José.

A candidata Larissa Rosado (PSB) e o seu vice Alex Moacir (PMDB) colocaram o verde nas ruas. Eles estavam acompanhados da deputada federal Sandra Rosado, mãe de Larissa. A candidata aproveitou o primeiro dia de mobilização para reafirmar a sua condição de disputar o pleito.

Nanicos 

O candidato Gutembeg Dias (PC do B) e o vice Neto Vale (PC do B) optaram por reunião fechada com militância. Eles ainda estão organizando a estrutura para colocar nas ruas.

Os outros candidatos de siglas pequenas, Professor Josué (PSDC) e Cinquentinha do Psol, não tiveram as suas agendas confirmadas, nem apareceram nas ruas.

A Justiça Eleitoral acompanhou de perto as mobilizações, como forma de fiscalizar o cumprimento da lei. - De Fato. 

ZPE do Sertão: Audiência pública sobre novo projeto surgido na gestão em Assú será dia 28

Do Pauta Aberta

Tema que voltou a ser badalado pela gestão municipal do Assú coincidentemente só após a morte do consultor britânico Brian Tipler, mentor do projeto de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no interior potiguar e precisamente em Assú, a conhecida ZPE do Sertão voltará a ser objeto de debate público no âmbito da Assembleia Legislativa do RN.

É que o projeto agora é apresentado pela Prefeitura do Assú dentro de uma nova perspectiva.

Por este motivo, achando importante que estas transformações possam ficar claras à opinião pública, o deputado estadual George Soares (PR) sugeriu que a discussão se verifique na forma de uma Audiência Pública.

Tal realização está sendo confirmada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa para o próximo dia 28 de abril, uma segunda-feira, às 9h30, na sede do parlamento, em Natal, de acordo com o convite oficial que está sendo distribuído pelo Centro de Estudos e Debates da Casa.

Simplesmente absurdo... Brasil e países americanos lideram mortes por arma de fogo

Duas em cada três pessoas mortas nos países das Américas são assassinadas com armas de fogo. No Brasil, o índice é ainda maior, com 70% das mortes. Segundo estudo divulgado nesta semana, as armas de fogo foram utilizadas em 41% dos 437 mil homicídios no mundo em 2012.

A facilidade de acesso e a grande circulação de armas de fogo no país destacam o Brasil nessa tendência que se tornou marca da violência homicida, segundo o "Estudo Global sobre o Homicídio 2013", divulgado pelo Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC, na sigla em inglês).

Divulgado a concorrência preliminar do Concurso

Macau - A CONPASS – Concursos Públicos e Assessorias, empresa responsável pela realização do concurso público da Prefeitura de Macau, divulgou em seu site a concorrência do referido certame que está destinado ao preenchimento de 291 vagas em diversos níveis de escolaridade. De acordo com os números fornecidos pela CONPASS, as 291 oportunidades serão disputadas por 6.879 candidatos que se inscreveram para o concurso.

Para conferir a concorrência preliminar Clique Aqui

Prefeito se reúne com a superintendência da CAIXA em busca de benefícios para Guamaré

O prefeito de Guamaré Hélio (PMDB) acompanhado do Deputado Estadual Hermano Morais, e do secretário de obras do município Keke Rosberg, se reuniu na tarde de sexta-feira, dia (11) com a superintendência da Caixa Econômica Federal – RN e com o engenheiro sanitarista Aldo Tinoco.

Para tratar da liberação dos recursos financeiros, licenças do saneamento básico e da construção da nova adutora.

O prefeito disse que a reunião foi muito positiva com a presidência da caixa e com o engenheiro Aldo, tendo em vista que a obra do saneamento como a construção da nova adutora que ligará Tambaú a Santa Maria III.

Em tempo: a previsão é que até agosto deste ano a obra da nova adutora seja iniciada.

Após 24 dias parados, servidores da Saúde suspendem greve no Rio Grande do Norte

Os servidores da Saúde pública do Rio Grande do Norte decidiram suspender a greve nos hospitais e unidades de atendimento a pacientes no estado e retornam ao trabalho na manhã deste sábado (12) na troca do plantão.

A decisão foi tomada em assembleia realizada no final da tarde desta sexta-feira (11) em Natal e confirmada pela assessoria do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN).

Segundo nota enviada à imprensa, a decisão de retornar aos trabalhos se deu “após a sanção da governadora à lei que revisa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), assinada na manhã de hoje, e o compromisso do governo sobre outros pontos da pauta deste ano”.

Governadora sanciona leis que estabelecem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Na manhã desta sexta-feira (11), Rosalba Ciarlini assinou dois importantes documentos de valorização do servidor público estadual. 

O ato de sanção dos Projetos de Lei referentes aos funcionários da saúde e da Defensoria Pública do Estado aconteceu na sala de reuniões da Governadoria e contou com a presença do secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e da defensora pública geral do Estado, Jeane Karenina Bezerra.

O Projeto de Lei do Governo do Estado relativo à saúde estabelece a revisão na Lei 333 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, criado em 2006. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde.

Durante a assinatura do documento, a chefe do Executivo Potiguar lembrou que essa conquista é fruto de uma antiga luta da categoria, em que foi necessário muito diálogo e compreensão.

-- “Nós tínhamos que criar condições para podermos oferecer essas melhorias aos servidores da saúde. Instituímos o ponto eletrônico e adotamos outras medidas para reestruturar a gestão, tudo isso favoreceu a nossa receita e esse planejamento financeiro hoje se tornou possível”, explicou Rosalba Ciarlini.

Com a adoção dessas medidas, o Governo já está economizando aproximadamente R$ 5 milhões/ mês, na área da saúde.

“Decisão da Ministra Laurita Vaz não interfere na disputa judicial de Carnaubais”, diz advogado

Por meio de nota enviada ao blog, Mário Luiz Cavalcante esclarece que “o processo que definirá se Luizinho continua no cargo até julgamento definitivo do TSE, ainda será apreciado”.

Eis... 

A decisão do Mandado de Segurança nº 99.298, divulgada em 11 de abril de 2014, em nada interfere na disputa judicial eleitoral do Município de Carnaubais, o referido mandado já havia perdido o efeito desde o dia 07 de janeiro de 2014.

Para esclarecer melhor, após o afastamento do prefeito Luizinho pelo TRE/RN em dezembro de 2013, foi apresentado embargos de declaração junto ao Tribunal Regional, sendo apresentado em seguida perante o TSE, o Mandado de Segurança nº 99.298, pedindo para que o prefeito Luizinho permaneça no cargo até o julgamento dos referidos embargos apresentados no TRE/RN, fato este que ocorreu no dia 07 de janeiro de 2014, ou seja, a liminar concedida através do Mandado de Segurança nº 99.298 que mantinha o prefeito Luizinho no cargo, perdeu o efeito, sendo afastado no início de janeiro, fato este de conhecimento de todos.

Após este afastamento, foram protocoladas duas Ações Cautelares (nº 1305 e nº 6416) para o retorno de Luizinho ao cargo, até que os recursos de nº 89.842 (combustíveis) e 96.082 (kit bebê) fossem julgados, sendo as referidas ações cautelares negadas em 13 de fevereiro de 2014.

Mesmo após a decisão negativa, a legislação brasileira prever a interposição do Recurso denominado de Agravo, sendo logo em seguida protocolado dois Agravos; um referente ao processo de nº 1305 (combustíveis), na qual foi julgado favorável a Luizinho na véspera do Carnaval, revendo a decisão da Ação Cautelar e devolvendo o cargo de Prefeito até decisão final do TSE, no entanto, o outro processo, nº 6415 (kit bebê), não permitiu Luizinho retornar ao cargo, na qual ainda espera o julgamento do referido agravo, podendo a Ministra Laurita Vaz rever a decisão, ou levar para o julgamento no plenário.

Desta forma, o agravo que ainda estar para ser julgado é quem definirá se Luizinho permanece no cargo até o julgamento em definitivo do TSE ou se continuará afastado até a decisão da Suprema Corte Eleitoral nos recursos de nº 89.842 e 96.082. Portanto a recente decisão do Mandado de Segurança que está sendo divulgada pela cidade, na verdade já não possuía efeito algum, sendo apenas uma decisão de praxe da Ministra que precisava encerrar o processo que já havia alcançado o seu objetivo, uma vez que os embargos declaratórios foram julgados e o prefeito Luizinho já havia sido afastado em 07 de janeiro de 2014.

Dito isto, a Ministra Laurita Vaz não negou liminar para o prefeito Luizinho retornar ao cargo, conforme divulgado amplamente na cidade de Carnaubais, apenas confirmou a decisão inicial que concedeu o direito de Luizinho permanecer no cargo até o julgamento dos Embargos Declaratórios, ou seja, o Mandado de Segurança alcançou o seu objetivo e dever ser encerrado.

Mário Luiz Cavalcante

Advogado.

Carnaubais, 11 de abril de 2014.   

Ministra Laurita Vaz nega liminar e Luizinho continua fora da prefeitura de Carnaubais

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática, negou liminar ao prefeito de Carnaubais eleito em 2012, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas [PSB].

Eis a DECISÃO publicada nesta sexta-feira no site do TSE...

Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS, prefeito do Município de Carnaubais/RN, eleito em 2012, contra ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que, em âmbito de representação e ação de investigação judicial eleitoral, determinou a execução imediata dos acórdãos, condenando o Impetrante ao pagamento de multa, cassando-lhe o diploma e, ainda, declarando-o inelegível por 08 (oito) anos.

Em 19.12.2013, o pedido de liminar foi deferido para suspender os efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal a quo nos recursos 898-42.2012.6.20.0029 e 960-82.2012.6.20.0029, até o julgamento e publicação dos acórdãos dos embargos de declaração opostos, fato este ocorrido efetivamente em 7.1.2014 e 16.1.2014, respectivamente. 

Sendo assim, consoante bem assentado pela douta PGE em sua peça de defesa (fls. 2.793-2.794):

[...] o presente mandado de segurança perdeu seu objeto, devendo ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil, levando-se em conta que o pedido formulado na petição inicial era no sentido de que fosse determinada a suspensão do cumprimento dos acórdãos proferidos nos processos nº 898-42.2012.6.20.0029 e 960-82.2012.6.20.0029, "(...) reconhecendo a necessidade de aguardar o julgamento dos embargos de declaração opostos, somente então, se for o caso, proceder à execução dos acórdãos (...)" (fl. 8).

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao mandado de segurança, com fundamento no artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Publique-se.
Intimem-se.
Arquivem-se.

Brasília, 11 de abril de 2014.

Em tempo: Carnaubais continua sendo administrado pelo prefeito Junior Benevides, que assumiu o cargo interinamente em 9 de janeiro. 

Sessão da Assembleia Itinerante será tema do `Conversando com o seu Prefeito´ de sábado

Alto do Rodrigues - Em virtude do fato histórico em o município sediar uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o Programa “Conversando com o seu Prefeito” deste sábado, 12, abrirá espaço para retransmitir os melhores momentos da sessão de instalação da Assembleia Itinerante, que aconteceu na ultima quarta-feira no município. O Programa “Conversando com o seu Prefeito” é transmitido aos sábados das 12h às 13h, pela rádio "comunitária" FM Ouro Negro que cumpre uma decisão judicial

Postado por altonoticias 

Novo talento

O diretor do projeto Assembléia Cultural, realizado mensalmente e exemplo concreto de estímulo à cultura potiguar, convidou o cantor Jonny Casa Nova, de Alto do Rodrigues para se apresentar na última quarta-feira de maio no palco montado no salão de eventos da Assembléia Legislativa.

Semana Santa: Prefeitura de Guamaré distribuirá seis toneladas de peixes para a população

Nesta quinta-feira, dia 17 de abril, a Prefeitura de Guamaré irá distribuir cerca de 6 mil quilos de peixe para a população carente do município.

A distribuição será realizada através da Secretaria de Ação Social, e ocorrerão em vários pontos de apoio localizados no município.

A distribuição do peixe em razão da Semana Santa se consolidou como tradição em Guamaré.

Assim como fez em seu primeiro ano de mandato, o prefeito Hélio passará em todas as localidades para fazer a entrega pessoalmente do pescado junto com as equipe da Secretaria de Assistência Social.

Polícia prende acusados de assaltos e homicídios

Com ordens judiciais, policiais civis de Assu e Mossoró, com o reforço da PM prenderam quatro jovens suspeitos de homicídios e também assaltos na Operação Esfinge, que começou segunda-feira, dia 7, e foi concluída nesta quinta-feira, dia 10.

Os policiais, que já vinham acompanhando a quadrilha, receberam informações de que a quadrilha estaria planejando assaltar uma senhora de 60 anos, que vende ouro em Assu.

Os policiais civis de Assu pediram reforço da policiais da Divisão de Policia do Oeste, de Mossoró, além do Grupo Tático da PM de Assu. Três suspeitos foram presos no momento que iriam abordar a senhora.

Na ocasião, foi preso Diego Alex Santos Cabral, que na foto aparece de camiseta verte. Diego é foragido da Justiça no estado de Sergipe, onde assassinou uma pessoa.

Também preso na mesma ocasião Ivan Dantas de Fontes Neto, que na foto aparece de camiseta florada, e, ainda, David Kelviny Fernandes, que usa camisa rosa na foto.

Os três foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, assalto a mão armada, entre outros crimes previstos no Código Penal Brasileiro.

Com eles a polícia localizou um revólver calibre 38 com cinco munições intactas, uma faca, três aparelhos de celular e uma motocicleta Honda Titan CG 150 de cor preta.

Outro membro da quadrilha, que não ia participar do assalto, é Jeferson Rodolfo da Nóbrega, que na foto aparece de camiseta branca com letras. Ele tem 20 anos e foi preso no município de Caucáia, no Estado do Ceará.

Prefeitura recupera estradas rurais do município

Maquina fazendo melhorias na comunidade de Tabatinga. (Foto: Alex Willame)

   
É preciso muito trabalho para colocar Carnaubais nos eixos. E uma das necessidades é a recuperação de estradas vicinais. 

Essa semana a Prefeitura de Carnaubais fez um paliativo na estrada da várzea ligando a Cidade Histórica ao Beco do Alto do Rodrigues.

São aproximadamente 15 quilômetros que estavam quase intrafegáveis em função das chuvas. O serviço possibilita mais segurança e comodidade aos moradores.

Precário

O trecho entre o Distrito do Entroncamento a cidade de Alto do Rodrigues está em péssimas condições para o trafego de veículos. Há muitas reclamações. 

Existem verdadeiras lagoas em alguns locais da estrada, o que pode danificar os veículos em período chuvoso.   

Assentamentos

Outra região de Carnaubais que precisa urgentemente de atenção é a área de assentamentos, onde as vias de acesso estão esburacadas.

Essa semana o ônibus escolar não pode fazer o trajeto. As máquinas da prefeitura estão fazendo serviço de recuperação nos trechos mais críticos.

Promotor ingressará com pedido de impugnação de candidatura de Cláudia e Larissa

Promotor de Justiça Eleitoral Fábio de Weimar Thé.

Caso o registro de candidatura da prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina DEM, e da deputada estadual, Larissa Rosado, PSD, venha a ser feito sem uma definição a respeito dos processos de cassação e inelegibilidade que tramitam no TE contra a duas, o promotor eleitoral Fábio Weimar Thé ingressará com pedido de impugnação de cada uma das duas candidaturas.

O prazo para requerimento de candidatura se encerra nesta sexta-feira, 11. A partir deste prazo o Ministério Público Eleitoral terá cino dias úteis para ajuizar as ações. De acordo com Fábio Seimar Thé sem uma parecer favorável do TSE sobre os processos de Cláudia e Larissa as duas enfrentarão grandes obstáculos jurídicos para disputar a Prefeitura Municipal de Mossoró. - Blog do Aldo Araújo.