Palpite sobre o julgamento da cassação de Luizinho no Tribunal Regional Eleitoral

Analisando os processos que tratam da "distribuição de tijolos e do “kit bebê” [relembre o caso AQUI ] por parte do então candidato a reeleição Luiz Gonzaga Cavalcante, acredito que há chances do mesmo ser inocentado quinta-feira, no TRE/RN.

As investigações do processo nº 925-25.2012.6.20.0029, oriundo de representação imposta pela coligação adversária, segundo relatório da Justiça Eleitoral, revelaram ausência de provas incontestes.

Em resumo, o eleitor Rogério Nascimento Souza, no dia 16 de setembro de 2012, afirmou em juízo que foi abordado pelo demandado Luiz Gonzaga, que lhe ofereceu em troca do seu voto, dois mil tijolos e mais uma caçamba de pedras, o que foi cumprido depois da eleição.

O prefeito negou os fatos. Ficou na base do “disse me disse”.

Porém, a Juíza Eleitoral ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS, decidiu por cassar o diploma conferido ao prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, cominando-lhe, ainda, a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos próximos 08 (oito) anos, contados da eleição 2012.

Além de cassar o diploma, reconhecendo a nulidade dos votos conferidos aos investigados, a juíza decidiu que seria realizada eleição complementar em data a ser fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

As sentenças dos três processos foram dadas em 19 de setembro de 2013, na sede 29ª Zona Eleitoral, Comarca de Assú.

Decisão 1 na ÍNTEGRA - [TIJOLOS E KIT BEBÊ]
Decisão 1 na ÍNTEGRA - [ DO COMBUSTÍVEL]

Em tempo: Luizinho foi cassado na primeira instância e voltou ao cargo por meio de liminar em duas medidas cautelares.   

Em tempo II: Meu palpite é que o TER/RN – caso julgue mesmo na quinta-feira – deve livrar o prefeito da cassação.

Em tempo III: Todavia, com base no relatório no site do TRE, acredito que o processo nº 898-42.2012.6.20.0029 que trata da distribuição do combustível vai complicar para o prefeito Luizinho.

Em tempo IV: Esta ação movida pelo Ministério Público Eleitoral será julgada posteriormente. Nesse caso, o caldo é mais grosso! 

Decisão: Quinta feira terá eleição em Carnaubais

Chapa 2 botou fogo na disputa sindical.

O clima está nas ruas, apesar da eleição ser interna, as candidatas a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município estão ampliando o debate de forma maciça.

Diariamente, na cidade e comunidades, carros de som circulam divulgando as ideias defendidas pelas duas chapas.

A atual presidente pede mais uma chance para continuar dirigindo o Sindsec.

A candidata Josélia e o vice Marcos da Saúde dizem não ao terceiro mandato.

Ambas as partes mostram confiança e até quinta-feira, dia da eleição, Carnaubais acompanha eufórica a disputa.

Os servidores decidirão! 

Por favorecimento, Chefe do Cartório Eleitoral de Pau dos Ferros é afastado pela Justiça

Foto: Franskin Leite 

O desembargador João Batista Rebouças, do TRE/RN, de Natal, afastou o chefe do Cartório Eleitoral de Pau dos Ferros, João Milton Chaves Joca, por está favorecendo um grupo político em detrimento de outro em São Francisco do Oeste.

Decisão na ÍNTEGRA.

O desembargador encontrou elementos no processo que comprovam João Milton estava dando atenção diferenciada ao então candidato a prefeito e vice João Raulino Sobrinho, Genisa Raulino do município de São Francisco do Oeste.

João Batista Rebouças destaca três ações do então chefe do cartório eleitoral: Estaria adiantando os processos contra os adversários de João Raulino e atrasando os processos contra no que se refere ao recadastramento biométrico, que está em andamento.

O mesmo com relação à eleição de 2012, disputada por João Raulino e Antônia Gildene Costa Barreto. O terceiro motivo que restou provado no processo, na ótica do desembargador, foi o fato de o chefe do cartório ter feito citação irregular nos réus dos dois processos, de modo a beneficiar João Raulino e prejudicar Antônia Gildene.

A decisão é liminar. Falta julgar o mérito. Cabe recurso.

Com informações do Jornal de Fato.

Nota de pesar pelo falecimento de Dona Enilde

Cumprindo o doloroso dever, comunicamos o falecimento ocorrido hoje de Maria Enilde Pereira de Brito, na capital do estado.

O velório acontecerá na residência de Dona Chaguinha de Giovanny Wanderley, na Rua Mariano Barbosa de farias, em Carnaubais.

O sepultamento será nesta quarta-feira [27], às 6 horas da manhã no cemitério público da Cidade. 

Neste momento de dor, queremos nos juntar e prestar nossa solidariedade aos seus familiares.

Em nosso meio fica o exemplo de simplicidade de Dona Enilde, querida por toda comunidade carnaubaense. 

Teto de delegacia no RN caiu pela segunda vez

Arthur Barbalho

Do G1 RN

Parte do teto de uma das salas da Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim, na Grande Natal, desabou na manhã desta segunda-feira (25) e por pouco não feriu um dos agentes.

De acordo com os policiais que trabalham no prédio, esse foi o segundo incidente do tipo ocorrido em menos de dois meses.

No mês passado já havia sido feito um serviço de reparo no prédio. 

Secretário de Agricultura de Paraú responde ao Presidente do Legislativo Municipal

Ao Ilustríssimo Senhor

RAIMUNDO NONATO DA CUNHA

MD. Presidente da Câmara Municipal de Paraú

PARAÚ/RN

Requerimento nº 020/2013

Em resposta ao requerimento acima mencionado, que solicita explicações da Secretaria Municipal de Agricultura sobre a entrega de torta de algodão através do programa emergencial de manutenção do rebanho potiguar viemos fazer os seguintes esclarecimentos:

1)    Esta repartição atua sobre o planejamento e a orientação do nosso prefeito Antonio de Narciso que recomenda não economizarmos esforços para trazer benefícios para a população de Paraú, no nosso caso, prioritariamente para a zona rural;

2)    É de conhecimento de todos que o nosso município, como toda a região, vive um período de grandes dificuldades para o povo do campo devido à falta de água;

3)    Ações como a distribuição de torta de algodão antes de ser objeto de crítica, deveriam ser de reconhecimento do benefício pela Câmara de Vereadores;

4)    A distribuição para 22 famílias evidentemente não contempla todas as famílias rurais, mas amenizam as situações daquelas beneficiadas. No entanto, continuamos empenhados para buscar recursos para 100% da nossa zona rural;

5)    Os critérios de seleção foram estabelecidos e a escolha feita criteriosamente pela EMATER RN; a nossa Secretaria deu total apoio no transporte da torta e durante a entrega da mesma.

6)    Em 2013 foram dezenas os investimentos conquistados pela Prefeitura Municipal de Paraú para o meio rural e é fácil de constatar que cada vez mais as famílias rurais vão sendo cobertas por uma ou outra;

7)    Finalmente, estamos abertos para receber as críticas e responde-las na tranquilidade de quem está ao lado da verdade e da justição. Portanto, ficamos a disposição para outros esclacimentos, mas...

8)    Convocamos a Câmara de Vereadores, pelo seu Presidente Nonato, a somar esforços conosco se utilizando dos seus líderes políticos para ajudarem a trazer mais investimentos do Governo do Estado e do Governo Federal para nossa terra Paraú. Assim mais gente vai receber mais apoios.

Segue em anexo a relação dos beneficiários.

Sendo o que temos para o momento, nossas cordiais saudações.

 Atenciosamente,

Francisco Feliciano da Silva

Secretário Nenén do Gás entrega oficialmente sua resposta. 

BOM DIA!

"E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de quase todos se esfriará" (Mateus 24:12).

Royalties: Mossoró, Macau e Guamaré, juntas, arrecadaram quase R$ 10 milhões este mês

A Petrobras, através da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível, divulgou o boletim sobre os royalties pagos às cidades que produzem petróleo e gás referente ao mês de Novembro/2013.

De acordo com os dados da ANP, Mossoró lidera a arrecadação, seguida por Macau e Guamaré. Juntas, as três prefeituras chegam a receber quase R$ 10 milhões. 

Veja os 12 primeiros com os valores recebidos por cada município referente ao mês de novembro de 2013.

Royalties pago aos municípios pela Petrobras
N°	Municipio	Valor
1	Mossoro	3.413.049,30
2	Macau	3.117.343,06
3	Guamaré	2.978.829,27
4	Tibau	2.900.072,11
5	Alto do Rodrigues	2.555.006,25
6	Grossos	1.358.446,86
7	Areia Branca	1.092.468,90
8	Pendencias	503.984,00
9	Carnaubais	290.021,89
10	Caraubas	249.914,47
11	Felipe Guerra	243.130,79
12	Porto do Mangue	202.875,82

Em tempo: O município de Pendências, que antes aparecia entre 3ª e 4ª em arrecadação, despencou para a 8ª posição após decisão judicial.

Quatro entidades criticam Joaquim Barbosa por juiz afastado; dirigente da AMB vê 'canetaço'

O presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira (25) a decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de ter feito pressão para substituir o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que cuida do caso dos condenados do mensalão com um "canetaço".

Além da AMB, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AJD (Associação Juízes para a Democracia) também demonstraram preocupação com o afastamento do magistrado do caso.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também rechaçou a substituição do magistrado e informou que irá enviar requerimento ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a substituição seja analisada pelo órgão, que fiscaliza o Judiciário.

Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto. FONTE:  UOL

Em tempo: Isso é briga de cachorro grande! 

Mulher morre durante tiroteio em Ipanguaçu

Informações do Blog Nos-On-Liner dão conta de um tiroteio na comunidade de Pedrinhas, município de Ipanguaçu.

Dois meliantes chegam em uma moto preta, por volta das 19:00 Horas e abriram fogo a "vontade".

Um homem conhecido por “Pimbinha” foi alvejado e encaminhado para Assú.

Uma senhora por nome de Camila Navegantes Fernandes, de 21 anos, (filha da Gaga) foi atingida e não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Ainda teve mais um ferido que também foi levado para cuidados médicos. O clima é tenso!

"Caso Gabriel": Polícia técnica apura morte de criança no RN; família fala em superdosagem

Menino de 9 anos era o
mais novo de 5 irmãos.

Pendências/Natal - O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) está apurando a causa da morte de uma criança de 9 anos na última quinta-feira (21) no hospital Papi, zona Leste de Natal.

A família de Wiliam Gabriel Ferreira da Silva Alves afirma que o garotou morreu devido a uma superdosagem de medicamentos.

Parentes e amigos do menino realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira (25) na frente da unidade hospitalar.

Em nota, o hospital lamentou a morte da criança e informou que também está apurando o caso.

A intenção da família que mora em Pendências é enviar o material colhido no Itep para São Paulo para tentar comprovar que houve superdosagem de medicamentos. 

Força Tática do 10º BPM prende acusado de tráfico e suspeito de assaltos em Assú

FOTO DO CELULAR DO ACUSADO - GTO ASSÚ

A Força Tática do 10º BPM prendeu agora a tarde, ANTÔNIO DE PÁDUA PAULINO NETO de 21 anos no Bairro da Cohab acusado de tráfico de drogas e suspeitos de alguns assaltos. 

De acordo com informações da PM, o acusado já vinha sendo monitorado e hoje ao ser avistado pela viatura na calçada de sua residência correu para não ser abordado.

Os policiais adentraram a residência devido ao acusado ter corrido com a arma em punho, onde escondeu o revolver 38 no congelador da geladeira e trancou-se em um dos quartos.

Ao arrombar a porta os militares encontrara ANTÔNIO DE PÁDUA e uma certa quantidade de drogas, que foi apreendida juntamente com a arma de fogo.

A Polícia Militar pede a quem o reconhecer em algum assalto, que procure da DP de Assú para registrar o BO contra o suspeito.

As investigações ficarão por conta do Delegado de Assú e sua equipe. 

Processos envolvendo cassação do prefeito Luizinho entram na pauta do TRE/RN

Prefeito aguarda decisão

Nas mãos dos juízes...

Constam na pauta de quinta-feira, dia 28, no TRE/RN, dois processos de cassação envolvendo o mandato do prefeito de Carnaubais, Luiz Cavalcante [PSB] e seu vice Junior Liberalino [PSC].

Os recursos eleitorais Nº 925-25.2012.6.20.0029 e 960-82.2012.6.20.0029 tem como relator o juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva.

Luiz Cavalcante foi cassado na primeira instância pela Juíza Juíza Eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 29ª Zona Eleitoral.

Se o Tribunal Regional Eleitoral mantiver a condenação, é possível que seja determinada uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Carnaubais.  

Em tempo: A Procuradoria Regional Eleitoral no RN já manifestou-se, favorável ao  parecer dado pelo Ministério Público Eleitoral, mantendo a cassação do prefeito Luiz Cavalcante.

Estatísticas sombrias: Mortes no trânsito já superam homicídios no Brasil

Saiu na edição 2333 da Veja: 

O Brasil é o país com o maior número de mortos em acidentes de trânsito por 100.000 habitantes.

Foram 58.000 mortos só em 2011. É a segunda maior causa de morte no país, na frente dos homicídios que estão em terceiro lugar (52 mil em 2011).

Os motivos são muitos: Má sinalização, má fiscalização, qualidade horrível das estradas etc. Mas a culpa não é só do governo: os próprios motoristas estão cada vez mais descuidados; nem a Lei Seca parou isso.

E não é só o álcool que contribui com esses números, o uso de celular e a febre de smartphones é tão grande que eles causam boa parte desses acidentes de trânsito.

Em tempo: Em 2012, o número de mortos subiu para 60.752. Entre os acidentados, os jovens são as maiores vítimas. De todos os mortos no ano passado, 41% tinham entre 18 e 34 anos.

A catinga é a mesma, não importa se a culpa é da Caern ou Prefeitura de Carnaubais

A fedentina é insuportável. para quem mora na entrada da cidade, as margens da RN 016. É preciso uma solução urgente para o vazamento de dejetos em plena avenida.   

Trânsito perigoso: Acidente deixa três pessoas feridas em Currais Novos, na região Seridó

Desastre aconteceu na manhã desta segunda-feira (25).

Um acidente envolvendo dois carros deixou três pessoas feridas no município de Currais Novos, RN.

De acordo com inspetor Roberto Cabral, da PRF, um dos carros, um veículo modelo Tucson, seguia na altura da BR-226 que dá acesso ao município de Cerro Corá, quando outro veículo modelo Sandero tentou a ultrapassagem e trancou o veículo, causando o acidente.

De acordo com o inspetor Cabral, dois homens e uma mulher estavam dentro do Tucson e saíram feridas com a colisão.

A condutora do Sandero não teve ferimentos. 
 (Foto: Jaime Júnior/Soldado da PM)

Realidade visual: É de calamidade a situação das praças cívicas de Carnaubais

Foto: Guttier Mancio, em 15 de setembro de 20013.

Recentemente elogiei com alegria o cuidado da Prefeitura com a Praça Nelson Gregório. Hoje, ao observar a situação percebi outra realidade.

A grama que era verdinha virou bagaço e o que sobrou está servindo para alimentar animais.

Nas cidades que tenho andado vejo o zelo da administração com os logradouros, estádios, quadras esportivas, canteiros... 

Diferente de nossa Carnaubais hoje. 

Registro feito nesta segunda-feira [25], às 14 horas. 

Sabemos que tem a seca e situação financeira não é das melhores, mas isso não justifica o abandono da gestão a cidade. Algo está errado. Lembrando que na praça central o cenário é ainda pior!

Femurn promove encontro de prefeitos com a bancada federal do Rio Grande do Norte

Gestores desolados com a situação financeira dos municípios 

   

A FEMURN promoveu nesta segunda-feira, 25, encontro dos prefeitos do RN com os senadores e deputados federais do Estado.

No encontro foi discutido a votação do piso dos agentes de saúde e o reajuste do salário dos professores.

Para os prefeitos as duas matérias, apesar de reivindicações justas das duas categorias, se aprovadas, vão agravar ainda mais a situação de insolvência financeira dos municípios.

“Já estamos com 60% das prefeituras ultrapassando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse o presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeito de Lajes.

Palavra de apoio 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, assegurou aos prefeitos potiguares que vai instalar uma Comissão Especial para discutir o aumento do cálculo do FPM.

Prefeitura de Alto do Rodrigues normaliza abastecimento d'água de Tabatinga

A Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, pasta capitaneada pelo  Francisco Paiva [Bão], restabeleceu o sistema de abastecimento de processamento de água potável no dessalinizador na comunidade de Tabatinga.

Todo o sistema passou por uma manutenção e, segundo Bão, "o problema já foi solucionado e o abastecimento já foi normalizado".

O auxiliar da prefeitura em recente entrevista, destacou os avanços do setor nos últimos 11 meses, desde que se iniciou o quinto mandato do Prefeito Abelardo Rodrigues Filho. 

Bão afirma que em janeiro encontrou a Secretaria Municipal em situação lastimável, com as máquinas sucateadas e também o próprio prédio sede da pasta teve que passar por reformas.

Até o mês da Copa 2014 o RN chegará a marca de um milhão de veículos circulando nas ruas

Frota de veículos em nosso estado cresce quatro vezes mais que a população.

  
O setor de Estatística do Detran/RN divulgou na manhã de hoje (25) uma análise comparativa referente ao crescimento da frota de veículos e o aumento populacional no RN.

Os dados apontam que do ano de 2010 até outubro de 2013 a população norte-riograndense cresceu 6,5%, enquanto a quantidade de veículos automotores foi ampliada em 29,99%.

O documento gera ainda uma previsão de que em julho de 2014 mais de um milhão de veículos estarão em circulação pelas vias urbanas e rurais do RN.

Em tempo: Isso explica o aumento de acidentes envolvendo carros e motocicletas... 

Fato triste... Criança de 11 anos é atropelada e esmagada por caminhão em Mossoró

Rita de Cássia faleceu no local.

A estudante Rita de Cássia Costa de Albuquerque, de 11 anos, foi atropelada e morta no final da manhã desta segunda-feira, 25, no Planalto 13 de Maio, em Mossoró.

A criança estava sendo conduzida junto com outra menor por um adulto numa motoneta. 

O piloto tentou desviar um veículo e bateu de frente no caminho baú da Forte Gema.

O condutor da motocicleta e a outra criança foram levados para o UPA e depois para o HRTM. 

O caso será investigado em inquérito policial.

Bando faz arrastão nos Correios na região Oeste

A segunda-feira [25] começa com mais um assalto aos Correios de Severiano Melo, na região Oeste do estado.

O arrastão aconteceu por volta das 10:30 horas. Os elementos armados até os dentes fizeram o "rapa" e fugiram.

A Polícia Militar já está em diligência na tentativa de prender os assaltantes.

Lei cria colegiado de pastores em cidade do RN

Captei essa informação no blog do colega jornalista Lúcio Flávio...

Prefeito Lula Ribeiro, do PMDB

Está nascendo na cidade de Santo Antônio, localizada na região Agreste do RN, um colegiado que poderá acabar servindo de modelo para outros municípios potiguares.

A Lei Municipal nº 1.340/2013, que está tendo divulgação oficial nesta segunda (25), com data de 20 deste mês, assinada pelo prefeito da cidade, Luiz Franco Ribeiro, “Lula Ribeiro” (PMDB), faz surgir o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Santo Antônio.

Uma das atribuições do colegiado é estudar, analisar, elaborar, discutir, aprovar e propor políticas públicas que permitam e garantam à integração e a participação do evangélico no processo social, econômico, político e cultural do município.

Acesse todo o conteúdo da Lei Municipal clicando AQUI.

João Maia prestigia aniversário da Igreja de Cristo

Com cara de candidato ao governo (?) o deputado federal João Maia (PR) foi a Caraúbas, no fim de semana.

Na Comunidade Apanha-Peixe, participou da festa de aniversário de 58 anos da Igreja de Cristo, considerada uma das mais tradicionais denominações religiosas do município.

O deputado esteve acompanhado do ex-candidato a prefeito, Paulo Brasil e do ex-prefeito Eugênio Alves, além dos vereadores Hamilton, Serginho do Pedrês, Antônio Argemiro, João Evangelista (Apodi).

Em tempo: Parabéns para a Igreja de Cristo, única que surgiu no Nordeste Brasileiro.  

`Onda de roubos´ voltou com força em Assu

A Cidade pólo do Vale do Açu voltou a viver clima de insegurança. A bandidagem está agindo em plena luz do dia.

Nesta manhã de segunda-feira, o alvo foi a loja de Judson Celular, no centro.

Um trio armado agiu rápido e fugiu em direção ao rio Açu.

Em tempo: a população reclama da ausência da polícia na cidade, diferente de antes, quando a guarnição fazia ronda. 

Em tempo II: O prefeito bem que poderia ter criado a Guarda Municipal. Sem segurança, fica difícil para a população, comerciantes e investidores. 

Cafezinho!

No limite

Para fechar as contas, prefeitos das pequenas cidades aguardam repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado até o dia 10 de dezembro.

On line

As redes sociais serão o diferencial da campanha eleitoral de 2014. E a presidente Dilma está atenta. Nesta semana, a presidente lançou a página do Palácio do Planalto no Facebook.

Que tal?

O deputado estadual George Soares, representante do Vale do Açu na Assembleia, também defendeu o nome de João Maia para ser candidato a governador do RN.

Chapa

A chapa ideal para 2014 que os partidos que sonham numa aliança com o PMDB já está sendo declarada em voz alta e agrada a todos.

Três 

A chapa teria Garibaldi Filho para o Governo do Estado, João Maia para vice-governador e para Wilma de Faria para o Senado.

Fato

Segundo os analistas, seria a chapa imbatível. Com capacidade de reunir em torno de si uma das maiores aliança da história do RN.

Bingo

A chapa Garibaldi, João e Wilma além de ser forte eleitoralmente, garantiria nada menos que a eleição de sete deputados federais.

Greve

Programada para ser iniciada nos primeiros dias de dezembro, o movimento paredista dos servidores do ITEP e da Polícia Civil pode ser antecipada para quinta-feira, 28.

Frase

A maioria dos brasileiros tem medo do futuro. A maioria dos políticos tem medo do passado. (Chico Anysio)

PM registra 22 assassinatos em 48 horas no RN

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte registrou 22 assassinatos nas últimas 48 horas no estado.

Os crimes aconteceram entre a última sexta-feira (22) e este domingo (24) nas cidades de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Antônio Martins, Pedro Velho, Caraúbas e Patu.

Das 22 pessoas mortas, 21 foram vitimadas por disparos de arma de fogo e uma por golpes de faca.

Em tempo: Diante de tantos assassinatos e de tanta barbárie, a população pára e se pergunta: O que atrai tanto os jovens para o crime? O que a sociedade deve fazer para driblar a violência? Onde está a família, a igreja? 

Em tempo II: Como não dá para apagar com uma borracha toda a maldade do ser humano, tem-se que, num processo gradual e objetivo, investir prioritariamente em educação e preparar cidadãos conscientes.