Câmara de Alto do Rodrigues conquista Selo Ouro de Transparência do TCE-RN

A Câmara Municipal de Alto do Rodrigues foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) com o Selo Ouro de Transparência Pública, por meio da plataforma Radar da Transparência.

A certificação destaca o desempenho da Casa Legislativa no cumprimento das normas de transparência e no acesso às informações públicas.

Sob a presidência do vereador Zé Pedro, a Câmara avançou em ações de organização administrativa, melhoria do Portal da Transparência e fortalecimento dos processos internos de gestão, o que contribuiu diretamente para alcançar o reconhecimento do TCE-RN.

O presidente Zé Pedro ressaltou que o resultado é fruto do trabalho coletivo realizado pelos servidores da instituição.

“Esse selo representa o empenho diário de cada funcionário da Câmara. É uma conquista de todos, que reforça nosso compromisso com uma gestão pública responsável e transparente”, destacou.

O Presidente também agradeceu aos colaboradores pelo esforço contínuo na manutenção das boas práticas administrativas e na oferta de informações claras e acessíveis à população.

Com o Selo Ouro, o Legislativo de Alto do Rodrigues se consolida entre as instituições públicas do RN que mais avançaram na transparência e no fortalecimento da gestão pública.

Fonte: ASSECOM

Guerra dos poderes: Senado reage ao STF e articula ‘super-PEC’ para mudar indicações de ministros

Em meio ao choque aberto com o STF, senadores articulam nos bastidores uma “super-PEC” que pode redesenhar completamente o processo de escolha dos ministros da Corte.

A ideia em discussão entre líderes partidários é ampliar de 11 para 13 ou 15 o número de cadeiras no Supremo e retirar da Presidência da República o monopólio das indicações, distribuindo parte das vagas ao Senado e à Câmara.

Há também propostas para limitar o mandato dos ministros, hoje vitalício até os 75 anos, para algo entre oito e dez anos.

As sugestões não são novas, mas ganharam tração após a decisão de Gilmar Mendes que esvaziou o poder do Senado de iniciar processos de impeachment contra magistrados. Diversas PECs antigas voltaram à mesa, entre elas, que a OAB e Ministério Público também passem a indicar nomes, em modelo semelhante ao do STJ.

A reação política é quase unânime no Senado. A liminar de Gilmar, que restringiu as denúncias por crimes de responsabilidade aos pedidos apresentados exclusivamente pelo procurador-geral da República, irritou tanto governo quanto oposição.

Prazos para inscrição no Garantia Safra 2025/2026

As inscrições para o Garantia Safra 2025/2026 entram na reta final. O prazo de inscrição para o Rio Grande do Norte tem duas datas de encerramento. Para a Região I (compreende toda a região Oeste e Central) as inscrições se encerram no dia 20 de dezembro próximo. Já o prazo para a Região II (restante do Estado) até 15 de janeiro de 2026.

Agora, além da inscrição presencial, os agricultores poderão realizar a sua inscrição para participar do programa do governo federal através da internet.

Conforme o MDA, as inscrições devem ser feitas on-line, pela plataforma sggs.mda.gov.br, ou presencialmente, com o apoio de prefeituras, sindicatos, associações ou pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

O benefício no valor de R$ 1.200 será pago às famílias que atenderem aos critérios técnicos e tiverem as perdas comprovadas.

CRITÉRIOS 

Podem participar agricultores com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo os benefícios previdenciários rurais), que cultivem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão e que não sejam proprietários de área superior a quatro módulos fiscais.

Homem é morto a tiros em Assú

A noite do sábado, 06 de dezembro de 2025, foi marcada por violência no centro de Assú.

A vítima foi Niellyson Dantas de Melo, que já tinha passagem no setor policial pelo crime de trafico de drogas.

O crime ocorreu repentinamente, gerando correria e tensão entre quem passava pela Avenida senador João Câmara, o local.

Uma outra pessoa que não tinha nada com o caso, foi baleada e não corre risco de morte.

A Polícia Civil deve assumir a investigação para esclarecer a motivação e identificar os autores do homicídio.

- Passando na Hora. 

Dunas do Rosado são ameaçadas por 'floresta de algarobas'

Uma paisagem que lembra um deserto e que já foi cenário de várias produções de filmes, séries e novelas, as Dunas do Rosado correm risco de ser completamente desfiguradas, segundo um estudo publicado por pesquisadores da Universidade Federal – UFRN.

A ameaça é causada pela expansão das algarobas, uma espécie de árvore invasora que tem causado impactos no local.

O problema foi detectado em uma pesquisa publicada em novembro na revista científica Geographies, que analisou imagens de satélite nos últimos 20 anos.

Os dados mostram que as algarobas ocupavam uma área de 435 hectares em 2024, um número mais de seis vezes superior ao registrado em 2004, quando havia 70 hectares ocupados.

A Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR) é gerida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e fica localizada entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, na Costa Branca potiguar. Ela forma um cenário único onde o sertão se liga ao litoral.

G1 RN

Homem é morto a tiros no Planalto 13 de Maio em Mossoró

A Capital do Oeste registrou, na tarde deste sábado (6), o 84° homicídio do ano.

O crime aconteceu na Rua Joaquim Afonso no bairro Planalto 13 de Maio, onde um homem identificado como Paulo Victor Macedo de Melo, foi morto a tiros em via pública.

De acordo com informações preliminares, a vítima era mecânico na empresa Muniz e estava voltando do trabalho na garupa de uma motocicleta.

Ao lado do corpo, policiais encontraram um capacete. Cápsulas de pistola ficaram espalhadas por um percurso de aproximadamente 50 metros, indicando que o homem correu tentando escapar, mas acabou alcançado e executado.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime nem sobre possíveis suspeitos. O caso será investigado pela Delegacia de Plantão.

Passando na Hora.

Jovem de 18 anos é assassinada em Macaíba

Uma noite de terror em Macaíba, após o assassinato brutal de Maria Aliane da Silva, de apenas 18 anos, executada a tiros ao lado da Praça da Juventude, na rua Potengi.

Maria caminhava pela calçada acompanhada de uma amiga quando dois criminosos em uma motocicleta preta se aproximaram.

A dupla, ainda não identificada, ordenou que a amiga se afastasse imediatamente, e segundos depois, uma sequência de disparos ecoou pela rua, a maioria atingindo a região da cabeça da jovem.

Maria caiu no chão sem chances de defesa e morreu antes da chegada de qualquer socorro.

Em um detalhe ainda mais chocante, a polícia informou que a vítima estaria com uma sacola contendo pertences, que foi levada pelos criminosos durante a fuga. O destino da dupla é desconhecido.

A jovem deixa uma filha de apenas nove meses, aumentando ainda mais o impacto dessa tragédia que revoltou moradores e deixou familiares inconsoláveis.

A Polícia Civil assumirá a investigação para tentar esclarecer motivação, autoria e se a dupla já vinha monitorando a vítima.

Passando na Hora. 

Campeonato de Futsal tem rodada neste sábado [6]

A terceira rodada do Campeonato Municipal de Futsal acontece neste sábado [6]. Serão dois jogos da competição que seguirá neste mês de dezembro.

A competição é realizada pela Prefeitura de Carnaubais/RN, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

A fase classificatória foi marcada por boas campanhas das 12 equipes que lutam pelo título.

Operação do MPRN combate tráfico de drogas em Upanema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (5) a operação Game Over. A ação, realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Upanema.

Os investigados são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse/porte ilegal de armas de fogo.

A operação Game Over contou com a participação de um promotor de Justiça, um delegado de Polícia Civil, 12 servidores do MPRN, 17 agentes de Polícia Civil e 16 policiais militares.

Na ação, foram apreendidas armas, munições, drogas e animais silvestres. Ao todo, três pessoas foram presas em flagrante.

Justiça nega retorno de prefeito cassado do RN

Samuel Souto é até agora o único prefeito, eleito em 2024, afastado do cargo no RN.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade (7×0), o pedido de liminar apresentado pelo ex-prefeito de Ouro Branco Samuel Souto, que buscava reassumir o cargo enquanto o processo principal segue em análise. O julgamento ocorreu de forma virtual ontem (4).

Samuel Souto tornou-se, em 2025, o primeiro e até agora único prefeito cassado e afastado do mandato no Rio Grande do Norte. Ele também é o único gestor do país a acumular duas cassações em segunda instância no mesmo ano, ambas determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Apesar de ter concedido o retorno temporário de Samuel em setembro, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou agora contra o pedido. Com a nova decisão, permanecem válidos os efeitos do acórdão do TRE-RN na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0600340-19.2024.6.20.0023).

“Ante o exposto (…) nego seguimento à tutela cautelar antecedente”, afirmou o ministro no voto que consolidou a manutenção do afastamento.