Tarifa zero de importação para alimentos entra em vigor

Entra em vigor nesta sexta-feira a redução a zero às tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A decisão integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin (PSB).

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.

ICMS de 20% entra em vigor dia 20 e deve impactar bolso do consumidor

A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024.

O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis.

Entidades produtivas do RN seguem demonstrando preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.

O aumento nos traz preocupação porque o RN já é o último estado do Nordeste em competitividade e o 24º do Brasil, de acordo com o ranking anual do Centro de Liderança Público.

Combustíveis e energia 

serão os mais afetados

Energia elétrica e combustíveis – os maiores responsáveis pela arrecadação estadual – serão os mais afetados com a alta da alíquota do ICMS para 20%, uma vez que não existem incentivos fiscais para ambos.

No caso dos combustíveis, além do reajuste do imposto, também deve ser considerada a regulação de preços por parte da Petrobras.

Dia da Mulher comemorado com sucesso em Carnaubais

A prefeitura de Carnaubais preparou uma programação dedicada às mulheres carnaubaenses em alusão ao 8 de Março. Brindes, ação social, música ao vivo... E muita alegria. 

Toda mulher merece ser cuidada, protegida e conquistar o seu espaço.

Parabéns a organização. A Festa das Mulheres foi um sucesso!

Prefeito convoca Aprovados no Concurso Público de Carnaubais

“É com alegria que anuncio o início do processo de convocação dos aprovados, reforçando nosso compromisso com um serviço público de qualidade e o futuro da nossa cidade. Parabéns aos convocados! Estamos juntos por uma Carnaubais mais forte e próspera”.

Dr. Gleudinho – Prefeito de Carnaubais. 

ATENÇÃO: OS DEMAIS APROVADOS NO CERTAME DEVEM FICAR ATENTOS AOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA, QUE EM BREVE DIVULGARÁ O CRONOGRAMA DAS DEMAIS CONVOCAÇÕES.

Prefeitura inicia entrega de mudas de cajueiro para produtores cadastrados

Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a prefeitura de Serra do Mel deu início na quarta-feira, 13, à entrega de mudas de cajueiro para os produtores cadastrados no programa de incentivo à cajucultura, que faz parte da parceria firmada com o Sebrae.

A ação visa fortalecer a produção local e garantir melhores condições para os agricultores do município.

De acordo com o secretário de Agricultura, João Freitas, os produtores que estão cadastrados no programa, têm até o dia 31 de março para realizar a retirada das mudas.

A entrega está sendo feita em diferentes pontos de distribuição, organizados por região para facilitar o acesso:

CASA 13 – Vila Minas Gerais → Produtores das vilas MG, GO, MT, PE, SE, AL, PI, PB, PR.

CASA 34 – Vila Minas Gerais → Produtores das vilas ES, GB, SP, SC, RS.

CASA 41 – Vila Rio de Janeiro → Produtores das vilas RJ e BA.

Casa próxima à Assembleia BR 3 na Vila Brasília → Produtores das vilas RN, PA, MA, AM e AC.

Para mais informações, os produtores podem procurar a Secretaria de Agricultura

Serra do Mel reforça compromisso com a prevenção às drogas através do Proerd

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reforça seu compromisso com a prevenção às drogas ao ampliar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). 

A iniciativa, em parceria com a Polícia Militar, atenderá cerca de 1.500 alunos do município.

O programa contemplará crianças a partir dos 5 anos, com atividades educativas para o Ensino Fundamental I e palestras voltadas ao Ensino Fundamental II.

A secretária de Educação, Milane Azevedo, destacou que o programa fortalece valores como disciplina, respeito e cidadania.

“O Proerd vai além da prevenção ao uso de drogas, pois trabalha também valores como disciplina, respeito e cidadania. Estamos empenhados em fortalecer essa parceria para garantir um futuro mais seguro para nossas crianças e jovens”, afirmou Milane Azevedo.

O Proerd será conduzido pelo policial militar F. Silva, coordenador estadual, e pelo policial Diego Emídio. “O Proerd tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais consciente e preparada para enfrentar desafios. Nosso objetivo é orientar e capacitar os alunos para que saibam fazer escolhas saudáveis”, explicou o coordenador estadual.

As ações acontecerão ao longo do ano letivo, promovendo conscientização e formação cidadã para os estudantes.

Mulheres de Carnaubais, este convite é para vocês!

Hoje 14 de março, a Prefeitura com apoio da Câmara, preparou uma programação especial para celebrar o Dia da Mulher com muito carinho!

Teremos brindes, ações de saúde e uma palestra incrível para homenagear a força e a determinação de cada uma de vocês, a partir das 16h. 

Prefeito requer melhorias na energia em reunião com diretora-presidente da Cosern

O prefeito de Serra do Mel, Kênio Azevedo, reuniu-se nesta quinta-feira, 13, em Natal, com a diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, para tratar de problemas no fornecimento de energia no município.

Entre as pautas apresentadas, Kênio destacou a necessidade de readequação da rede elétrica em algumas vilas, onde postes foram instalados dentro dos quintais das residências, comprometendo a iluminação pública.

Além disso, cobrou soluções para as constantes quedas de energia, que têm causado a queima de bombas de poços e prejuízos à população.

O prefeito também solicitou mais agilidade no atendimento às solicitações de novas ligações elétricas no município. Fabiana Lopes se comprometeu a analisar as demandas e buscar soluções para os problemas apresentados.

Lula tem 41% de avaliação negativa e 27% de positiva

A avaliação do presidente Lula é considerada ruim ou péssima por 41% dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada na quinta-feira [13] pela Ipsos-Ipec.

Para 27% dos entrevistados, a atuação do presidente é boa ou ótima.

Consideraram regular a atuação do mandatário 30% dos entrevistados.

Segundo o instituto de pesquisa, a avaliação negativa (ruim ou péssima) cresceu sete pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e superou a positiva (ótima ou boa) pela primeira vez desde o início da série neste mandato.

A pesquisa foi realizada de sexta-feira (7) até a terça-feira (11) em 131 municípios. Foram feitas 2.000 entrevistas, e o nível de confiança é de 95%.

Vereador preso se pronuncia: "Verdade será devidamente comprovada nos autos"

O vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, do União Brasil, se pronunciou em suas redes sociais, após ser preso por porte ilegal de arma de fogo, na manhã de hoje (13), durante operação da Polícia Civil, em Macau, interior do RN.

Na postagem, Givagno afirmou que possui toda a documentação legalizada referente à sua posse de arma perante ao Exército Brasileiro, com validade até o ano de 2030.

- "O ocorrido não passa de um equívoco e a verdade será devidamente comprovada nos autos. Reafirma-se a total legalidade da posse e a confiança de que sua inocência será plenamente demonstrada no decorrer do processo", foi o comentário de Patrese em seu Instagram.

O vereador foi preso após a polícia receber informações sobre o cancelamento de registro de uma arma de fogo; outros dois homens foram presos, um também em Macau e o outro em Natal.