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| Souza reagiu por redes sociais garantindo que segue candidato (Foto: Reprodução Costa Branca News) |
O titular da 32ª Zona Eleitoral, juiz Emanuel Telino
Monteiro, acatou solicitação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e
impugnou o pedido de registro de candidatura de Manoel Cunha Neto, o Souza Neto
(União Brasil), ao cargo de prefeito de Areia Branca, nas eleições deste ano.
Decisão foi prolatada neste sábado (31).
“Ante o exposto, pelas razões de fato e de direito acima
delineadas, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 1°, parágrafo
único, da Resolução n° 23.478/2016 do TSE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
presente feito, para INDEFERIR o pedido de registro de candidatura pleiteado
por MANOEL CUNHA NETO.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios sucumbenciais”, diz o
magistrado.
Na ação que resultou no indeferimento de candidatura do
ex-prefeito e ex-deputado estadual Souza Neto, o promotor eleitoral, Fábio
Souza Carvalho Melo, relatou que “após análise do registro de candidatura de
Manoel Cunha Neto, constatou-se ausente uma das condições de elegibilidade,
razão pela qual apresentou impugnação ao registro de candidatura”.
Em maio passado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo placar de 4 a 1, condenou o ex-deputado
estadual e ex-prefeito de Areia Branca, Souza Neto, por ato de improbidade
administrativa (veja AQUI), impondo-lhe as penas de suspensão dos
direitos políticos por 6 anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente
com o poder público, também por 6 anos; reparação integral do dano ao erário e
multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.
A condenação decorreu de Recurso do Ministério Público e
deixou o ex-deputado inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe
foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de
suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
Souza tenta evitar dispersão
Desde sempre, Souza sabia da precariedade legal desse
projeto oposicionista. Apesar da decisão, ele mantém empinada
a postulação. “Nossa candidatura segue firme nas ruas, no coração das
pessoas,” disse no fim da tarde de hoje – em suas redes sociais. Tenta
tranquilizar eleitores e apoiadores para evitar dispersões.
O ex-prefeito deverá recorrer da decisão, mas trabalha
paralelamente o “plano B.” A opção mais provável para substitui-lo é seu
irmão Marcos Antônio de Souza (PSB) – o Toninho. Ele já foi candidato à
prefeitura em 2016 e 2020, mas foi derrotado por Iraneide Rebouças (PSDB),
atual prefeita reeleita.
Blog do Carlos Santos.
