Nota de pesar

 

Oficial de Justiça não encontra Junior Bola e Porto do Mangue está sem comando

Câmara de vereadores fechou as portas nesta sexta-feira; uma manobra do presidente para evitar notificação. 

O desembargador Saraiva Sobrinho determinou na quarta-feira (5) o afastamento imediato do prefeito de Porto do Mangue (RN), Sael Melo.

Oficiais de justiça estão em busca do presidente da Câmara Municipal, Júnior Bola, para que ele cumpra a ordem judicial sem demora.

No entanto, até o momento, Júnior Bola não foi localizado, complicando a cumprimento da decisão.

A determinação judicial reflete a gravidade das acusações e a urgência em afastar o prefeito Sael Melo de suas funções. A ausência do presidente da Câmara impede temporariamente o cumprimento da notificação, mas os oficiais de justiça continuam os esforços para localizá-lo.

A situação em Porto do Mangue permanece tensa, com a expectativa de que a ordem judicial seja cumprida.

Por enquanto, a cidade está sem comando.

Em tempo

Nesta sexta-feira (7) a sede da câmara municipal ficou fechada e nenhum funcionário apareceu no local de trabalho. Agora resta aguardar segunda-feira (10) para que as providências sejam tomadas em relação ao comportamento do presidente.

 

 

Estudantes são assaltados em parada de ônibus na zona rural de Assú

Um elemento armado praticou um assalto contra estudantes que aguardavam o ônibus na comunidade de Panon II, zona rural de Assú, na noite de quinta-feira, 6 de junho de 2024. 

O crime ocorreu às margens da RN-016.

De acordo com informações colhidas pelo ASSÚ NOTÍCIA, o assaltante agiu sozinho, parando sua moto na parada onde estavam um homem e uma mulher, ambos estudantes.

Os estudantes foram rendidos pelo criminoso, que roubou seus pertences antes de fugir na moto em direção à zona urbana de Assú.

 

Audiência Pública discute medidas para melhorar segurança em Serra do Mel

Nesta manhã desta quinta-feira, 6, uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Serra do Mel reuniu autoridades e moradores para discutir a segurança do município.

A iniciativa, promovida pelo legislativo local, teve como objetivo principal debater e aprimorar as estratégias de segurança na região.

O evento contou com a presença do Tenente-Coronel Andrelino, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, em Mossoró, que destacou a importância de ações coordenadas entre a polícia e a comunidade para garantir a tranquilidade dos cidadãos.

Durante a audiência, o prefeito Josivan Bibiano anunciou um importante avanço para a segurança local: o município iniciou o processo de licitação para a instalação de câmeras de monitoramento. 

O projeto prevê a cobertura não apenas do centro da cidade, mas também de todas as vilas, ampliando significativamente a capacidade de vigilância e prevenção de crimes.

Além disso, outros pontos de melhoria na segurança foram discutidos, e a gestão municipal se comprometeu a encaminhar as propostas apresentadas durante a audiência para implementação.

O prefeito também destacou a existência de um convênio entre o município e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. 

Esse acordo garante recursos essenciais para a segurança local, incluindo alimentação, melhorias no prédio da delegacia e diárias operacionais para as polícias civil e militar.

A audiência pública reforçou o compromisso das autoridades locais em trabalhar de forma integrada com as forças de segurança e a comunidade para construir um ambiente mais seguro para todos os moradores de Serra do Mel.

 

Assaltante morre baleado após cometer vários crimes em Mossoró

Um homem apontado por praticar vários assaltos na noite de quinta-feira, 6 de junho de 2024, em Mossoró, morreu após ser baleado enquanto tentava fugir de uma ação criminosa.

De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito, identificado como Pedro Dantas de Oliveira, vulto “Pedro Piató”, da cidade de Assu, assaltou uma farmácia nas imediações da UPA do Bairro Santo Antônio, levando dinheiro do estabelecimento.

O suspeito retornou ao local, desta vez usando outra camisa, e tentou assaltar uma segunda farmácia. Ao sair de moto, um popular armado que presenciou a ação reagiu, atirando contra o suspeito, que acabou sendo baleado.

Ele foi socorrido e levado para a UPA, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Polícia Militar informou que o elemento praticou ao menos quatro assaltos em bairros diferentes.

 

MPRN recomenda cumprimento da Lei Eleitoral a prefeitos e vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que prefeitos e vereadores de municípios das regiões Agreste e Seridó cumpram rigorosamente os termos da Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições.

O objetivo é garantir a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas.

Entre as principais vedações estão:

Distribuição Gratuita de Bens e Serviços: Proibição de entrega de materiais de construção, escolares, serviços médicos e odontológicos custeados pelo Poder Público em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações.

Uso de Bens Públicos: Cessão ou uso de bens pertencentes à administração direta ou indireta em favor de candidatos ou partidos.

Publicidade Institucional: Promoção pessoal em publicidade institucional é vedada.

Distribuição de Benefícios: Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública só é permitida em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução no exercício anterior.

Materiais e Serviços Públicos: Uso de materiais ou serviços públicos custeados pelas gestões municipal ou Casas Legislativas é restrito.

Revisão da Remuneração: Revisão geral da remuneração dos servidores públicos durante o primeiro semestre do ano eleitoral é limitada à recomposição da perda do poder aquisitivo.

Despesas com Publicidade: Despesas não podem exceder a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores ao pleito, multiplicada por seis.

O descumprimento das recomendações pode acarretar penalidades, incluindo multas de cinco a 100 mil UFIR, suspensão imediata da conduta vedada, cassação de registro ou diploma de candidatos beneficiados, além de sanções constitucionais, administrativas ou disciplinares.

 

Quinta-feira é dia de sessão no plenário da Câmara Municipal de Carnaubais

 

Mossoró: Paulo Linhares deixa Previ e quer ser vice de Allyson

O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ) e diretor da Rádio Difusora AM, Paulo Afonso Linhares,  entregou na terça-feira, 4, ao prefeito Allyson Bezerra (UB), sua carta de afastamento do órgão.

Linhares é presidente do Partido Social Democrático (PSD) em Mossoró, agremiação que é comandada no estado pela senadora Zenaide Maia, hoje das grandes parceiras de Allyson.

Em abril, um blog da cidade noticiou o apoio dos líderes evangélicos ao nome de Paulo Linhares para vice, após um encontro dele com o Pastor Miranda, dirigente da Assembleia de Deus na cidade.

Com o afastamento do cargo, o agora ex-presidente do Previ-Mossoró  mostra que está na disputa e não esconde de ninguém a pretensão de ocupar a vaga de vice-prefeito na chapa com Allyson Bezerra.

Sobre a escolha do nome a vice, o prefeito Allyson já deixou bem claro que só falará sobre o assunto após o Mossoró Cidade Junina, em julho.

Quanto ao novo presidente do Previ, até o fechamento da postagem, ainda não foi divulgado.

Do Blog da Chris

 

Sael é afastado pela 5ª vez, e Faustino reassumirá Prefeitura de Porto do Mangue

 

Dino deverá ser empossado pela câmara municipal após notificação. Foto: arquivo.

O desembargador Francisco Saraiva Dantas Dovrinho, revogou a liminar que mantinha o prefeito Sael Melo no cargo em Porto do Mangue.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira, dia 5 de junho de 2024.

Hoje mesmo, Sael entrou com um pedido de reconsideração e já perdeu. Foi indeferido pelo próprio desembargador Saraiva Sobrinho.

Com isto, reassumirá a prefeitura de Porto do Mangue, o vice-prefeito Francisco Faustino, que já esteve no cargo em outras ocasiões que Sael havia sido afastado.

REVIRAVOLTAS

Desde 2021, o município de Porto do Mangue, com quase 5 mil eleitores vivencia situação de insegurança jurídica no Executivo Municipal.

De lá para cá, o prefeito Sael Melo (MDB) teve quatro decisões da Justiça determinando sua cassação e retorno à prefeitura.

No dia 26 de janeiro de 2023, o julgamento de um processo de impeachment, na Câmara Municipal, cassou Sael em sessão extraordinária com placar de 8 x 1.

Já no dia 21 de março de 2023, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu nova sentença que permitiu o retorno do prefeito à sua cadeira no mais alto posto municipal.

Agora, uma nova reviravolta deu aos porto-manguenses um novo capítulo na disputa judicial que envolve o gestor do Município. O prefeito teve nova decisão judicial de afastamento do cargo.

Setor Polícial: Idoso de 62 anos é preso por importunação sexual em Assú

Foto: Divulgação.

O caso ocorreu na noite de terça-feira (5), durante os festejos na cidade de Assú. A ocorrência foi registrada na delegacia de plantão em Mossoró.

De acordo com a delegada Cristiane Magalhães, o suspeito, um homem de 62 anos visivelmente embriagado, agarrou uma mulher em via pública sem o seu consentimento e a tocou em suas partes íntimas, configurando crime de importunação sexual.

Ele também tentou importunar crianças que estavam próximas e ameaçou outra mulher que tentou defender a vítima.

A Polícia Militar foi acionada e o idoso foi preso em flagrante. No momento da prisão, ele ainda desacatou os policiais. Na delegacia, ele foi autuado por importunação sexual e desacato.

O idoso foi encaminhado para a cadeia pública de Caraúbas, onde permanece à disposição da justiça.

O que é o crime de importunação sexual?

A importunação sexual, de acordo com o art. 215-A do Código Penal brasileiro, refere-se à prática, sem a anuência, de ato libidinoso, com o fim de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para este crime é de 1 a 5 anos de reclusão, se da ação não resultar crime mais grave, como o estupro.