Presidente da OAB é afastado do cargo por suspeita de agressão à mulher em Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Mossoró, informou, em nota oficial, nesta quarta-feira (29 de maio de 2024), o afastamento, do presidente da entidade, Hermeson Pinheiro, após suposto envolvimento em caso de agressão à mulher.

Com a decisão assume o cargo interinamente a vice-presidente Diana Paula. Um vídeo, que circula amplamente nas redes sociais, mostra o caso de um homem agredindo uma mulher em via pública.

Uma outra mulher também aparece nas imagens e é vítima de agressões num episódio supostamente de infidelidade conjugal.

O homem, apontado nas imagens, é atribuído a  Pinheiro Hermeson. Até o momento ele não pronunciou sobre o assunto.

Coube a OAB Mossoró emitir nota oficial comunicando seu afastamento.

Nota Oficial:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró vem a público esclarecer que, em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal, o mesmo encontra-se afastado de suas funções.

Informamos que, a partir dessa data, a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assume interinamente a presidência da OAB Mossoró. 

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A OAB Mossoró reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, zelando pela justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais.

Atenciosamente,

Diretoria e Conselho Subseccional OAB Subseção de Mossoró

 

Bancos não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira

Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31).

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente.

“Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”, destacou a Febraban no comunicado.

“Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”, completou.

Contas de consumo, incluindo água, energia e telefone, além de carnês com vencimento na quinta-feira, poderão ser pagos, de acordo com a federação, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

 

Fiscalização do Procon finaliza com 30 postos autuados em Mossoró

O Procon do Rio Grande do Norte encerrou na tarde desta quarta-feira, 29 de maio, a fiscalização nos postos de combustíveis de Mossoró. Ao todo, 45 postos de combustíveis da cidade foram visitados.

Desse total, 30 foram autuados, um foi notificado e em dois estabelecimentos foi feito um relatório de visita, conforme balanço do coordenador-geral do Procon RN, Obede Jácome. A fiscalização nos postos de Mossoró teve início na segunda-feira passada, dia 27.

Segundo ele, Mossoró conta com 53 postos de combustíveis. Isso significa que 85% deles receberam a visita dos fiscais do órgão de defesa do consumidor.

O preço mais alto encontrado pelos fiscais por litro de gasolina foi de R$ 6,29 e o maior aumento constatado foi de R$ 0,90. Na maior parte dos postos autuados o aumento médio ficou em torno de R$ 0,40.

De acordo com as explicações do coordenador do Procon no RN, com a aplicação do auto de constatação automaticamente é gerada uma multa. A partir daí, os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentar a sua defesa, enquanto o Procon dá encaminhamento a outras medidas burocráticas.

O valor da multa é estipulado individualmente, conforme uma série de fatores analisados em cada estabelecimento.

Já no caso da notificação, outro recurso cabível, trata-se de um processo para verificar se o aumento verificado tem ou não justa causa. O procedimento pode ou não resultar em um auto de constatação.

O relatório de visita, por sua vez, é um documento com objetivo de informar que o estabelecimento foi visitado e que não foi constatada nenhuma infração.

O coordenador geral do Procon disse ainda que o órgão continua aberto para atender a população, tanto no que diz respeito aos preços dos combustíveis quanto a outras questões relacionadas ao Procon

 

 

Na conta: Prefeitura de Carnaubais mantém compromisso com servidores

 

Imagem reprodução.

Rio Grande do Norte pode ter novo senador

Flávio Azevedo é primeiro suplente de Rogério Marinho. Foto reprodução 

Sem correr mais risco de cassação do mandato, o senador Rogério Marinho (PL), projeta novos passos na política. Entre eles, está a licença do mandato no Senado, para se dedicar à campanha eleitoral de 2024.

Caso isso se concretize, assumirá o mandato interinamente o primeiro suplente, empresário Flávio Azevedo.

Azevedo é ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e dono do jornal Tribuna do Norte e da rádio Jovem Pan News de Natal.

Ele é irmão do também empresário Haroldo Azevedo, que foi suplente do falecido senador Geraldo Melo.

A expectativa é que Rogério Marinho se licencie do mandato até o fim de junho, e que fique licenciado por três meses. Dessa forma, o atual líder da oposição no Senado ficará mais à vontade para percorrer o Estado na campanha municipal.

Ao priorizar os municípios na campanha deste ano, além de prestigiar o aliado Flávio Azevedo, Rogério Marinho fortalecerá as bases para as eleições de 2026, quando deverá ser candidato a governador.

Senador Rogério Marinho mira em 2026 Governo do Estado (foto: PL RN)

Zona Norte do município avança com obras importantes

Prefeita Marineide Diniz ao lado das secretárias Damiana (Desenvolvimento Rural) e Zazá (Recursos Hídricos). 

O Município de Carnaubais está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Regularização de Operação (LRO) para a instalação de uma rede adutora, localizada na rodovia estadual RN-404.

Dessalinizador

A prefeitura de Carnaubais está instalando toda a estrutura para ofertar água potável, de qualidade mineral, gratuitamente a população da Zina Norte do município. O dessalinizador funcionará na comunidade do Alemão.

Pavimentação

Após asfaltar a rua Wilson Gregório, a prefeita Marineide Diniz (PSDB) autorizou a obra de calçamento a paralelepípedo no distrito do Entroncamento. A população está satisfeita em ver as realizações.

Escola modelo

Também está em fase de construção a maior escola da região. Serão investidos R$ 15 milhões nesta imponente obra que será uma marca na atual gestão municipal. 

 

Quase R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023.

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período.

O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

Sala do Empreendedor da Serra do Mel promove palestra sobre formalização do MEI

A Sala do Empreendedor em parceria com a Prefeitura Municipal da Serra do Mel, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou palestra dedicada ao empreendedorismo local em celebração à Semana do MEI (Microempreendedor Individual). 

O evento teve como foco principal a formalização do MEI, com o intuito de capacitar e informar os empreendedores do município sobre os procedimentos necessários para se tornarem Microempreendedores Individuais.

A palestra, intitulada "Formalização do MEI", foi ministrada por Marcione Fernandes, especialista na área, que compartilhou com os participantes informações valiosas sobre os benefícios e obrigações de se tornar um MEI. 

Durante a apresentação, foram abordados tópicos importantes, como os requisitos para a formalização, os tipos de atividades permitidas, as vantagens de se tornar um MEI e as responsabilidades fiscais e legais que acompanham essa modalidade de empreendedorismo.

Um dos pontos destacados durante a palestra foi a importância da formalização para o crescimento e sustentabilidade dos negócios locais. 

A iniciativa da Sala do Empreendedor e da Prefeitura Municipal da Serra do Mel em promover essa palestra demonstra o compromisso com o apoio e fomento ao empreendedorismo local.

Suspeito de assassinar cunhada em Mossoró se entrega à polícia

O homem suspeito de assassinar a cunhada, no conjunto Vingt Rosado, se entregou à polícia na manhã desta terça-feira (28). Valdecir Fontes Carneiro, de 36 anos, se apresentou na Delegacia de Homicídios de Mossoró, acompanhado de seu advogado.

Ele é o principal suspeito de matar Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos.

Em depoimento, Valdecir alegou que agiu em legítima defesa. Segundo sua versão, Rossileny o atacou com uma faca de mesa durante uma discussão. Para se defender, Valdecir pegou uma arma que estava escondida embaixo de um colchão e efetuou os disparos que resultaram na morte da cunhada.

Valdecir afirmou ainda que estava em desvantagem física na briga, pois já estava com a clavícula quebrada devido a um acidente anterior.

 TCM

Paulo Doido é atropelado por motocicleta em Mossoró

Na manhã desta terça-feira (28), por volta das 7h30, um homem conhecido popularmente como Paulo Doido foi atropelado por uma motocicleta enquanto transitava no sentido Alto de São Manoel, no Centro de Mossoró, nas proximidades da igreja do Bairro. 

De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor da motocicleta permaneceu no local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, ao perceber a aproximação da polícia, ele se evadiu do local por medo.

A vítima, Paulo Doido, recebeu atendimento da equipe do Samu, apresentando uma pancada na cabeça e se queixando de dor na perna. Ele foi encaminhado consciente para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde passará por avaliação médica.

TCM