A Câmara de Vereadores realiza hoje, quinta-feira, 07 de março
de 2024, mais uma sessão ordinária, com início às 19h00. Será a quinta sessão deste ano.
É possível a participação presencial, no plenário da Casa, ou
acompanhar a sessão ao vivo através da página da Câmara Municipal do Facebook.
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Nesta quinta-feira, às 9h, o prefeito de Serra do Mel,
Josivan Bibiano de Azevedo, estará presente na Câmara Municipal de Vereadores
para fazer a leitura da mensagem anual, marcando a abertura dos trabalhos
legislativos de 2024.
Durante a leitura, o prefeito Bibiano abordará as
principais realizações e conquistas do município ao longo do ano anterior,
destacando avanços e desafios enfrentados em diversas áreas.
Além disso, serão apresentados os planos, obras e ações que
estão previstos para serem executados ao longo do ano corrente, visando o
desenvolvimento e bem-estar da população serramelense.
A leitura da mensagem anual do prefeito Bibiano representa
um momento importante para Serra do Mel, onde a comunidade terá acesso às metas
e projetos que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de
vida dos cidadãos.
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Sete prefeitos da região concluem o
segundo mandato consecutivo e não podem concorrer, por força da lei eleitoral,
a reeleição em 6 de outubro.
Nas oito cidades do Vale do Açu, cinco dos atuais gestores foram eleitos em 2016 e reeleitos
em 2020, e estão impossibilitados a concorrer a um terceiro mandato seguido.
Em dois municípios – Alto do Rodrigues e Pendências - os prefeitos, antes de
eleitos, assumiram o cargo interinamente e disputaram eleições suplementares. Ambos estão
impedidos de concorrer outro mandato, segundo a legislação.
Em Carnaubais, a Prefeita Marineide Diniz assumiu o cargo
interinamente e disputou as eleições em 2020.
Na região, apenas em Ipanguaçu, o atual prefeito vai disputar a reeleição. Remo Fonseca está exercendo o mandato conquistado em disputa suplementar.
Na lógica, 90% dos gestores desocupam as cadeiras.
Abaixo, lista dos gestores reeleitos em 2020 que
se despedem da cadeira no próximo dia 31 de dezembro...
- Gustavo Soares, prefeito de Assu
- Alaô Pessoa, prefeito de Itajá.
- Bibiano Azevedo, prefeito de Serra do Mel.
- Reno Marinho, prefeito de São Rafael.
- Sael Melo, prefeito de Porto do Mangue.
Gestores que disputaram eleições suplementares
e foram reeleitos em 2020...
- Nixon Baracho, prefeito de Alto do Rodrigues.
- Flaudivan Martins, prefeito de Pendências.
Qual a lei da reeleição?
O caput do art. 77 e o art. 82 da Constituição Federal
passam a vigorar com a seginte redação:. § 5º O Presidente da República, os
Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver
sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um
único período subseqüente.
Será aberta nesta quinta-feira (7) a janela partidária, período em que os vereadores poderão mudar de partido sem o risco de perder o mandato.
É, também, a oportunidade para os políticos avaliarem suas posições dentro do espectro partidário, buscando alinhamento com partidos que melhor representem suas agendas políticas ou ofereçam melhores condições para suas campanhas eleitorais.
A janela ficará aberta até o dia 5 de abril, destinando-se aos interessados em disputar as Eleições Municipais de 2024.
Em todo Brasil acontecerá a dança das cadeiras e nos bastidores se desenvolvem fortes articulações para formação de nominatas, assunto que mobiliza partidos e políticos
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O ano iniciou com um aumento no número de consumidores
inadimplentes no Brasil, segundo dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação
de Dívidas da Serasa.
Em janeiro de 2024, a inadimplência no Rio Grande do Norte
atingiu 44,14% da população do estado. O aumento é reflexo das dificuldades
econômicas enfrentadas pelos brasileiros, que tiveram que lidar com as contas
de início de ano.
Segundo dados da Serasa, no Estado, as dívidas mais
frequentes são com bancos e cartões de crédito, que respondem por 35,52% do
total de dívidas.
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF)
retoma a análise sobre a criminalização do porte de drogas para consumo
pessoal. O debate gira em torno da necessidade de estabelecer critérios claros
para distinguir o usuário do traficante.
Até o momento, seis ministros já proferiram seus votos
sobre o assunto, que teve início em 2015. Atualmente, o placar está em cinco
votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio,
enquanto um ministro mantém o entendimento de que a conduta deve ser
considerada crime.
Embora a legislação vigente não preveja prisão para quem é
pego com drogas para uso pessoal, apenas sanções civis e administrativas, a
discussão no STF é fundamental para estabelecer uma posição constitucional
sobre o tema.
A Prefeitura de Natal decretou emergência em saúde devido
ao aumento do número de casos de dengue. De acordo com o município, os dados
também indicam uma tendência de crescimento pela terceira semana consecutiva e
o quadro atual já configura uma epidemia.
A capital do Rio Grande do Norte contabilizou desde o
início de 2024 um total de 692 ocorrências de arboviroses transmitidas pelo
mosquito Aedes aegypti. Dessas, 655 são casos de dengue.
Os demais registros são de febre chikungunya e, em menor
número, de zika. Entre os bairros com maior concentração de casos estão
Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó.
Focos
Conforme dados divulgados pela secretaria, já foram
identificados, somente neste ano, 35 mil focos do mosquito em depósitos que
poderiam ser evitados, como garrafas e recipientes plásticos.
Ao todo cerca de 30 mil domicílios receberam visitas de
agentes sanitários neste ano até o momento.
Uma equipe da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental (3ª
CPAmb), durante patrulhamento na região de Serra do Mel, flagrou dois homens
armados com aves silvestres (nambus) abatidas e demais apetrechos utilizados
para caça ilegal
A lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/98) proíbe a caça
de animais silvestres em todo território brasileiro e o estatuto do
desarmamento (lei 10.826/03) regulamenta o porte de armas de fogo.
Diante da situação, os dois infratores, juntamente com o
material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil
em Mossoró para os procedimentos cabíveis.
Os policiais apreenderam duas espingardas, 80 munições
intactas e 21 deflagradas, duas facas, 18 aves silvestres do tipo nambu e dois
apitos usados para chamar as aves.
Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, a Prefeitura de Serra
do Mel celebrou um marco importante para a educação do município com a
inauguração da escola municipal Maria Eva de Holanda Bessa, localizada na Vila
Brasília. Com um investimento superior a R$ 2,6 milhões, provenientes de
recursos próprios, a nova unidade educacional promete ser um espaço de
aprendizado e desenvolvimento para os estudantes da região.
A escola conta com uma estrutura moderna e funcional,
composta por 13 salas de aula, 4 salas administrativas, refeitório, biblioteca
e laboratório. Essa infraestrutura de qualidade proporcionará um ambiente
propício para o ensino e aprendizagem, atendendo às necessidades pedagógicas e
promovendo o bem-estar dos alunos e professores.
Diante da crescente demanda por vagas na região, a escola
Maria Eva de Holanda Bessa acolherá os alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano, nos períodos matutino e vespertino. Para os estudantes do 6º ao 9º ano, a
Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte continuará oferecendo seu ensino de
excelência nos mesmos períodos.
Josivan Bibiano - Prefeito
"É com grande satisfação que entregamos à população de
Serra do Mel mais essa conquista na área da educação. A nova Escola Municipal
Maria Eva de Holanda Bessa representa o nosso compromisso com o desenvolvimento
educacional do município e o bem-estar dos nossos estudantes. Com esse
investimento, buscamos proporcionar um ensino de qualidade, em um ambiente
adequado e propício para o aprendizado. Que esta escola seja um espaço de
transformação e crescimento para todos que por ela passarem”.
Milane Azevedo - secretária de educação
"A inauguração da Escola Municipal Maria Eva de
Holanda Bessa é um marco significativo para a nossa educação em Serra do Mel.
Estamos comprometidos em oferecer um ambiente educacional de qualidade, que
estimule o aprendizado e o desenvolvimento integral dos nossos alunos. Com essa
nova estrutura, temos a certeza de que estamos investindo no futuro da nossa
comunidade e na formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios
do mundo moderno”.
Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho
Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do
Norte, para o Presídio de Catanduvas, no Paraná, no final de semana
A transferência ocorreu em operação sigilosa.
A mudança ocorre após a primeira fuga de detentos de uma
unidade prisional federal de segurança máxima. Deibson Cabral Nascimento,
conhecido como “Deisinho”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam do presídio no
dia 14 de fevereiro e ainda não foram recapturados.
As buscas pelos detentos chegam ao 20º dia.
