Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; conheça a proposta

A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos

O Novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

Estadão Conteúdo

Fugitivios de Mossoró invadem fazenda, agridem dono e polícia fecha o cerco

A força-tarefa que busca os fugitivos da penitenciária de Mossoró faz, neste domingo (3), um novo cerco em uma fazenda na zona rural de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois na madrugada.

Os helicópteros começaram a sobrevoar o trecho em busca dos fugitivos pela manhã. Drones com sensores térmicos também passaram a ser utilizados.

Segundo os investigadores, os foragidos invadiram o galpão e chegaram a agredir o proprietário do local, quando ele informou que não tinha um celular. Depois disso, os suspeitos fugiram. Os investigadores acreditam que os fugitivos estavam atrás de alimentos.

O proprietário da fazenda foi quem acionou os policiais – ele foi convocado para prestar depoimento. No trecho, há uma casa abandonada e também uma área de mata fechada.

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

- GloboNews

Júnior Balada é eleito prefeito de Pedro Velho com 66,72% dos votos

 

Júnior Balada (União) é o novo prefeito de Pedro Velho, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, com 66,72% dos votos.

Ele disputava o cargo ao lado de João Celso Targino, que teve 33,28% dos votos, nas eleições suplementares realizadas neste domingo (3) no município. 

Esse foi o terceiro pleito para prefeito na cidade, em menos quatro anos, em razão dos casos de cassação registrados desde as eleições de 2020.

Júnior Badalada vai ocupar o cargo de prefeito até o fim deste ano, uma vez que as eleições municipais ocorrem em todo o país em outubro.

- Tribuna do Norte.

Menos policiais hoje do que possuía há dez anos

Nosso Rio Grande do Norte possui menos policiais hoje do que tinha há dez anos. Em 2013, nossa Polícia Militar contava 8.303 policiais; contra os atuais 8.191.

Mas este não é, apenas, um fenômeno local. O Brasil, teve uma redução de 6.8% no seu total de policiais militares.

Em contrapartida o salário médio dos inativos é bem maior: R$ 11 mil, ante R$ 6 mil para as demais carreiras do funcionalismo.

Eleitores voltam às urnas para eleição de prefeito pela 3º vez em menos de 4 anos

A cidade de Pedro Velho-RN  enfrentará sua terceira eleição para prefeito em menos de quatro anos no próximo domingo.

Após cassações sucessivas desde as eleições municipais de 2020, a atual gestão interina é liderada por Francisco Gomes (Pros).

O candidato eleito na eleição suplementar servirá em mandato tampão até o final de 2024, quando novas eleições municipais ocorrerão em todo o Brasil.

O município, com mais de 11 mil eleitores, tem como candidatos João Celso Targino (MDB) e Júnior Balada (União Brasil) para prefeito, com Edna Lemos (PSB) anteriormente eleita em 2022, tendo sua chapa cassada em setembro de 2023.

A decisão tornou Edna inelegível por oito anos, levando à gestão interina de Francisco Gomes e à atual eleição suplementar.

 

Segundo repasse de royalties de 2024 apresentou queda; veja comparativos

Em fevereiro, o segundo repasse de royalties este ano, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, chegou as prefeituras que contam com a receita proveniente do setor petrolífero com valores significativamente reduzidos em comparação com o mês anterior.

A queda nas arrecadações, observada de janeiro a fevereiro levanta preocupações sobre o impacto financeiro nas prefeituras.

Confira abaixo o comparativo das arrecadações nos dois meses em casa município.

Mossoró:

Fevereiro: R$ 5.532.365,39

Janeiro: R$ 5.740.127,97

Felipe Guerra:

Fevereiro: R$ 2.197.479,69

Janeiro 2024: R$ 2.390.922,57

Alto do Rodrigues:

Fevereiro R$ 2.104.515,00

Janeiro R$ 2.294.437,31

Assú:

Fevereiro R$ 1.424.927,68

Janeiro R$ 1.875.943,84

Tibau:

Fevereiro: R$ 1.562.541,63

Janeiro: R$ 1.651.343,50

Areia Branca:

Fevereiro: R$ 1.075.968,31

Janeiro: R$ 992.647,35

Governador Dix-Sept Rosado:

Fevereiro: R$ 706.382,75

Janeiro: R$ 822.744,45

Apodi:

Fevereiro: R$ 688.621,29

Janeiro: R$ 829.566,72

Upanema:

Fevereiro: R$ 623.272,35

Janeiro: R$ 689.760,51

Carnaubais:

Fevereiro: R$ 562.768,95

Janeiro: R$ 607.402,12

Porto do Mangue:

Fevereiro: R$ 489.151,57

Janeiro: R$ 510.197,47

João Câmara:

Fevereiro: R$ 479.141,30

Janeiro: R$ 512.802,22

Grossos:

Fevereiro: R$ 316.989,70

Janeiro: R$ 343.169,51

Serra do Mel:

Fevereiro: R$ 252.551,50

Janeiro: R$ 267.800,07

Macau:

Fevereiro: R$ 205.077,62

Janeiro: R$ 314.223,11

Pendências

Fevereiro R$ 181.398,29

Janeiro R$ 188.120,30

Guamaré:

Fevereiro R$ 8.847,13

Janeiro: Não houve distribuições (C003-000)

Parelhas:

Fevereiro: R$ 373,06

Janeiro: R$ 51,87

Confira abaixo os valores repassados aos municípios no mês de fevereiro de 2023

ALTO DO RODRIGUES – R$ 3.487.660,89

TIBAU – R$ R$ 2.503.144,13

ASSU – R$ 2.108.063,29

MOSSORÓ  – R$ 1.830.979,93

AREIA BRANCA – R$ 1.284.782,49

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO – R$ 1.021.267,72

APODI – R$ 976.285,03

FELIPE GUERRA – R$ 882.661,66

UPANEMA – R$ 821.436,65

MACAU – R$ 798.904,22

CARNAUBAIS – R$ 772.928,70

GUAMARÉ – R$ 607.692,86

PORTO DO MANGUE – R$ 593.026,12

PENDÊNCIAS – R$ 586.004,55

SERRA DO MEL – R$ 524.762,05

JOÃO CÂMARA – R$ 514.409,28

GROSSOS – R$ 446.145,33

PARELHAS – R$ 880,17

Estradas e pontes pedem socorro!

Se hoje toda a produção das riquezas do Vale do Açu depende das rodovias, essa realidade se tornou ainda mais desafiadora com as recentes chuvas e seus alagamentos, que se fizeram sentir em praticamente todas as estradas que cortam a região.

Os trechos, que já sofrem deficiências durante todo o ano, agora tendem a atingir uma situação crítica. 

Se as estradas estão intrafegáveis, a situação das pontes é igual ou pior.

Sobre o rio Açu, a ponte do Estreito faz tem está caindo aos pedaços.

A que liga o distrito do Entroncamento a cidade de Alto do Rodrigues também dar até medo atravessá-la.

CONTRASTE 

Visto ser impossível contentar-se com a passividade, quando o desafio soa aos berros, é necessário que sejam encontradas soluções.

Mas parece que o governo não tá nem aí pra essa realidade. É rápida e eficiente para multar motoristas, porém, inerte pra investir na melhoria das estradas.

Fugitivos são vistos em plantação de bananas perto da divisa com o Ceará

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no RN, foram avistados em uma fazenda na cidade de Baraúna, na fronteira com o Ceará.

A fazenda fica a cerca de oito quilômetros do sítio onde os fugitivos se esconderam na semana passada.

Moradores informaram às autoridades que viram a dupla saindo de uma plantação de bananas.

Assustadas, mulheres e crianças teriam gritado por socorro, momento em que os criminosos correram para o matagal e não foram mais localizados.

Desde que escaparam da prisão, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram vistos ao menos quatro vezes pela região.

Durante as buscas, a polícia já prendeu seis pessoas que teriam escondido os fugitivos.

A polícia oferece recompensa de 30 mil reais para quem fornecer informações precisas sobre o paradeiro dos criminosos.

 

Uma em cada oito pessoas no mundo é obesa, alerta OMS

Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta sexta-feira (1º) que, em todo o planeta, a obesidade entre adultos mais que duplicou desde 1990 e quadruplicou entre crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos. A entidade cita um estudo publicado pelo periódico The Lancet que revela que, em 2022, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo eram obesas enquanto 43% dos adultos estavam com sobrepeso.

“O estudo mostra ainda que, embora as taxas de subnutrição tenham diminuído, ela ainda representa um desafio de saúde pública em muitos locais, sobretudo no sudeste asiático e na África Subsariana”, destacou a OMS. A subnutrição, em todas as suas formas, inclui atrofia, atraso no crescimento e baixo peso; vitaminas ou minerais inadequados; excesso de peso e obesidade.

A subnutrição, de acordo com a entidade, é responsável por metade das mortes de crianças menores de 5 anos, enquanto a obesidade pode causar doenças não transmissíveis como doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer. Para a OMS, o estudo, publicado com a colaboração da entidade, reforça a importância de prevenir e controlar a obesidade desde o início da vida até a vida adulta, por meio de dieta, atividade física e cuidados adequados.

A obesidade é uma doença crônica complexa. As causas são bem compreendidas, assim como as intervenções necessárias para conter a crise, apoiadas por fortes evidências. No entanto, elas não são implementadas.

As estratégias defendidas pela OMS para conter os índices de obesidade incluem:

– ações para apoiar práticas saudáveis desde o primeiro dia de vida, incluindo promoção e o apoio à amamentação;

– regulamentos sobre a propaganda de alimentos e bebidas para crianças;

– políticas de alimentação e nutrição escolar, incluindo iniciativas para regular a venda de produtos ricos em gorduras, açúcares e sal nas proximidades das escolas;

– políticas fiscais e de preços para promover dietas saudáveis;

– políticas de rotulagem nutricional;

– campanhas de educação e sensibilização para dietas saudáveis e exercício;

– promoção da atividade física nas escolas;

– integração dos serviços de prevenção e gestão da obesidade nos cuidados de saúde primários.

 

Dino e Meyrelle avançam nas articulações e conquista de novas lideranças

Por Rudgenes Alves - Porto do Mangue

A chapa Dino/Meyrelle, pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Porto do Mangue, se reuniu com os vereadores aliados para discutir sobre a pré-campanha e os projetos para o município.

O encontro na última quinta-feira (29), contou com a presença de 5 dos 9 vereadores (Alciene Rodrigues, Aclécio Santana, Ailton de Nego Véi, Juscelino Gregório e Jailson Fernandes) da base de apoio da chapa, do empresário Emilson, esposo da Meyrelle.

Dino e Meyrelle apresentaram aos presentes as principais ideias para a pré-campanha e as sugestões para a elaboração de um pano de governo popular, Dino (como foi carinhosamente batizado pelo povo) tem como eixos o desenvolvimento econômico, a educação de qualidade, a saúde preventiva, a infraestrutura urbana e rural, a cultura e o turismo, a assistência social e a transparência e eficiência da gestão pública.

Os pré-candidatos também ouviram as sugestões e demandas dos vereadores, na ocisão ressaltou que as discussões serão ampliadas com a participação dos mais diversos setores e segmentos da sociedade portomanguense, ambos se comprometeram a incorporá-las ao seu programa de governo.

Dino destacou a importância da união e da participação popular na construção de um projeto coletivo e democrático para Porto do Mangue, e agradeceu o apoio e a confiança dos vereadores e das lideranças.  

"Assim como nós, eles também conhecem as necessidades e os anseios da população, nossos vereadores tem um papel fundamental nas próximas semanas que é a de intensificar a fiscalização das ações do Poder Executivo no nosso município. Queremos contar com todos os nossos pré-candidatos para fazer uma pré-campanha limpa, propositiva e participativa, e para realizar uma futura gestão eficiente, transparente e voltada para o bem comum”, afirmou o Dino.

Meyrelle, por sua vez, ressaltou a importância de ouvir as vozes da sociedade civil organizada, e de valorizar a diversidade e a pluralidade de Porto do Mangue.

“Porto do Mangue é um município rico em cultura, em belezas naturais, em potencialidades econômicas e, principalmente, em pessoas. Temos que respeitar e valorizar a diversidade e a pluralidade que compõem a nossa identidade. Por isso, queremos ouvir as opiniões, as críticas, as sugestões e as propostas de todos os segmentos da sociedade, para que possamos construir um plano de governo que atenda às reais demandas e expectativas do nosso povo”, declarou Meyrelle.

DEFINIÇÃO

A chapa dos Faustino e Meyrelle foi a primeira a se lançar oficialmente na disputa pela Prefeitura de Porto do Mangue nas eleições de 2024. Nas próximas semanas, o grupo politico liderado pelo Dino deve anunciar os partidos pela qual disputarão nas eleições deste ano.