Prefeitura de Carnaubais vai instalar energia solar em repartições públicas

O Governo Municipal de Carnaubais vai instalar, nos próximos meses, sistema de energia fotovoltaica (solar) em repartições, escolas, hospital e unidades de saúde, por meio de recursos do Programa Finisa (Financiamento para Infraestrutura e Saneamento) da Caixa Econômica Federal.

A autorização para contratação do programa foi concedida pelos vereadores que, por maioria, aprovaram Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo.

Com a implantação do sistema de energia solar haverá uma economia considerável de gastos com energia elétrica, na ordem de R$ 90 mil, mensalmente pela Prefeitura Municipal.

O sistema trará benefícios na esfera ambiental, por se tratar de uma energia limpa, renovável e inesgotável, e abrirá a possibilidade de melhoria nas instalações físicas de escolas, unidades de saúde e hospital por meio da climatização dos ambientes, garantindo maior conforto aos usuários.

Lucas Menezes, 'campeão das vaquejadas', conquista mais um prêmio na carreira

Ao lado de seu bate esteira Davi Buá, o carnaubaense Lucas segura o troféu da competição. 

 

Montado no possante “Popeye”, Lucas Menezes representou brilhantemente Carnaubais ao se consagrar campeão na categoria aspirantes na tradicional Vaquejada da Santa em Lajes do Cabugí – RN.

O palco da festa foi Jevenal Parque Show, inaugurado de 8 a 10 de dezembro, com premiação de R$ 28 mil reais.

Além do primeiro lugar, Lucas Menezes honrou nossa cidade com sua excelente performance como bate esteira, e conquistou o primeiro lugar na classe master e também o 5º lugar na categoria profissional, ao lado de Rossine Câmara, que foi considerado um dos melhores vaqueiro do Brasil, natural de Afonso Bezerra- RN.

Foi um final de semana vitorioso, ao lado do renomado vaqueiro Rossine Câmara, da categoria Master. 

 

Puxando boi desde os 13 anos e Montando cavalo desde menino, o jovem vaqueiro já conquistou vários prêmios, inclusive em Caraúbas, na região Oeste, quando foi campeão disputando com bons vaqueiros do Nordeste.

- “Agradeço a Deus por tudo que Ele vem me proporcionando na minha vida. Agradecer a minha família que sempre está do meu lado, meu pai, minha mãe, meu filho, minha irmã e a todos amigos. Agradeço também a George Macedo (Grupo Macedão) por me dar oportunidade de representar o Parque Corina Alves”, disse.

Lucas finalizou dizendo que “para mim, é motivo de muito orgulho, uma vez que o nome da cidade de Carnaubais, através da vaquejada, é levado para outras regiões do Estado. A vaquejada é apaixonante, eu me dedico muito e esses prêmios são importantes para minha carreira”.

Valeu o boi!!!

RN em alerta contra o aumento de dengue, zika e chikungunya

O Rio Grande do Norte está se aproximando do início do período de sazonalidade das arboviroses (dengue, chikungunya e zika), que acontece entre os meses de novembro e maio, quando as altas temperaturas e as chuvas tendem a favorecer a reprodução do mosquito Aedes Aegypti. Por isso, é muito importante desde já intensificar as ações de prevenção no Estado.

As arboviroses são as doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos. As mais comuns em ambientes urbanos são dengue, chikungunya e zika.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até o início do mês de novembro de 2023, o Brasil registrou aumento de 15,8% nos casos de dengue (1.601.848), quando comparado ao mesmo período de 2022 (1.382.665).

Quanto aos óbitos, houve aumento 5,4% em 2023 (1.053) com relação ao mesmo período de 2022 (999), no entanto, a taxa de letalidade teve redução de 13%, quando comparada ao ano anterior, passando de 0,072% em 2022 para 0,065% em 2023.

Medidas simples podem evitar arboviroses

Por meio de medidas simples, é possível evitar a formação de criadouros do mosquito nas residências e locais de trabalho. É importante observar os locais que possam acumular água parada, como bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso.

 

Prefeitura definiu bancas organizadoras dos concursos; serão 520 vagas ofertadas

Por: Valéria Persali

Foto: Allan Phablo (SECOM/PMM)

A Prefeitura de Mossoró definiu nesta segunda-feira (11), as bancas organizadoras dos concursos públicos do Município. Ao todo, serão 520 vagas ofertadas nos certames nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria-Geral do Município e Auditoria Fiscal.

Os contratos com as empresas Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foram assinados e publicados no Diário Oficial de Mossoró (DOM).

A partir da assinatura dos contratos, as empresas, juntamente à Prefeitura de Mossoró, preparam os editais para publicação.

O concurso da Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal será realizado pela Cebraspe, que possui ampla expertise no mercado na área de concursos jurídicos e fiscais. Já os concursos da saúde, educação e assistência social serão realizados pela Idecan.

“São duas grandes bancas nacionais que têm a eficiência e ampla capacidade de realizar os certames com muita qualidade acima de tudo e lisura que os processos pedem”, pontuou o prefeito Allyson Bezerra.

Alíquota de ICMS no RN será de 18% em 2024; veja como votaram os deputados

Governo sofre derrota acachopante. 

Após três sessões sem quórum, a Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (12), rejeitou o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.

Foram contrários os deputados de oposição e da bancada independente: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB). Os deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram por estarem se recuperando de cirurgias.

Entre os presentes, que acompanharam a orientação de obstrução, foram Divaneide Basílio, Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Isolda Dantas e Ubaldo Fernandes (PSDB). O deputado presidente, Ezequiel Ferreira, não votou.

Com a rejeição, a matéria está arquivada e não vai haver o aumento no ICMS no Rio Grande do Norte em 2024.

 

Governo do Estado emite nota sobre derrota na Assembleia Legislativa

Governo do Estado emite nota após Assembleia votar contra a manutenção do ICMS em 20% e agradece aos deputados que votaram a favor.

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

Prefeitura de Serra do Mel levará serviços à Vila Amazonas

Na próxima sexta-feira, 15, a Prefeitura de Serra do Mel estará presente na Vila Amazonas como parte do programa “Prefeitura vai às vilas”, oferecendo uma série de serviços e atividades para a comunidade local.

As ações começarão cedo, às 7h, com uma maratona, seguida por atendimentos à população das 9h às 14h.

Os serviços incluirão atendimento médico, ações sociais como corte de cabelo masculino e feminino, atualização do Cadastro Único, atendimento jurídico e áreas de lazer, como brinquedos infantis.

Destaca-se também a participação da Secretaria de Agricultura, proporcionando orientações sobre a formalização da MEI, orientação para vacinação do rebanho contra febre aftosa, emissão de ITR e CCIR, além do cadastramento para aquisição de mudas para 2024, entre outras atividades.

O programa “Prefeitura vai às vilas” tem se mostrado crucial para promover o acesso facilitado aos serviços públicos, fortalecendo o vínculo entre a administração municipal e a comunidade.

Essa iniciativa inovadora reforça o compromisso dia gestão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), com a proximidade e a efetividade na prestação de serviços essenciais à população.

 

A pedido de Lula, Dino seguirá no cargo até sabatina para STF, mas sem agenda pública

Indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino seguirá como ministro da Justiça e Segurança Pública até ser sabatinado no Senado, em 13 de dezembro.

A permanência é um pedido do presidente da República, a quem compete nomear ou exonerar ministros.

Nesta terça, 28, a agenda oficial do ministro está sem compromissos públicos e deverá permanecer assim até ele deixar o cargo. Segundo informou a pasta à coluna, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Dino seguirá com despachos internos.

Toda a agenda do ministro, cujos horários são disputados entre outras autoridades, representantes de entidades, jornalistas, associações e órgãos públicos, foi derrubada.

Salário mínimo deve subir para R$ 1.412 em 2024

Da redação.

O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. O aumento corresponde a uma alta de 6,97%, ou de R$ 92

O cálculo de reajuste foi feito pelo economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros.

Foi possível chegar ao valor depois da divulgação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) nesta 3ª feira (12.dez.2023).

Acumulou uma taxa de 3,85% em 12 meses até novembro.

O relatório do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024 prevê um salário mínimo de R$ 1.421. Na prática, é R$ 9 maior que o valor que deverá ser efetivado.

O motivo para a diferença é a trajetória mais baixa da alta do INPC. Gabriel Leal de Barros avalia que o aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 vai aumentar os gastos públicos em R$ 37 bilhões no próximo ano em comparação com 2023.

Lewandowski só não substituirá Flávio Dino se não quiser, mas quer

Salvo uma brutal surpresa, como a falta de votos para aprovar no Senado a indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal, dá-se como pule de dez nos gabinetes do Palácio do Planalto que o substituto dele no Ministério da Justiça e da Segurança Pública será o jurista Ricardo Lewandowski.

Se viva fosse, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, a segunda mulher de Lula, que morreu um ano antes de o petista ser preso em Curitiba, estaria satisfeita. Foi ela que convenceu Lula a nomeá-lo ministro do Supremo. Lewandowski sempre foi amigo da família de Maria Letícia, e Lula com o tempo aprendeu a gostar do jurista e a confiar nele.

Não haverá convite a Lewandowski antes da aprovação pelo Senado do nome de Dino para a vaga da ex-ministra Rosa Weber. Mas Lula está convencido de que ele não recusará um eventual convite. Lewandowski só quer ter carta branca para nomear todos os seus auxiliares. É o que sempre desejam os aspirantes a ministros.

Lula não abre mão da manutenção no comando da Polícia Federal do delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, homem de toda sua confiança. Lewandowski e Lula estão de acordo que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não deve ser dividido em dois. O PSB de Dino cobiça algumas secretarias do ministério.

O próprio Dino trabalha para que Ricardo Cappelli, seu braço direito e atual secretário-geral do ministério, assuma a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Capelli foi o interventor no Distrito Federal por ocasião do golpe fracassado de 8 de janeiro. Lula ficou bem impressionado com seu desempenho na função.