Por Redação
Tribuna do Norte
Estudo da Fecomércio mostra que os estados do país que
apresentaram maior crescimento de arrecadação do ICMS, até agosto deste ano,
contabilizando um período de 12 meses, foram os que mantiveram a alíquota do
imposto. Para a Federação, isso mostra como o aumento de imposto pode ser
prejudicial ao RN. A conclusão está no estudo apresentado pela Fecomércio em
audiência pública na Assembleia Legislativa do RN. Os estados de Santa Catarina
e Mato Grosso do Sul tiveram aumento de 0,92% e de 0,82%, respectivamente, e
são os líderes em crescimento da arrecadação no período analisado.
Para o consultor econômico da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RN), William Figueiredo, a
manutenção da alíquota permite que os investidores tenham visão de longo prazo,
enquanto que a mudança constante do percentual retira a segurança para novos
investimentos. Aliado a isso,diante do atual cenário fiscal do Governo do
Estado, ele adverte que não há projeções palpáveis de que ele possa atuar como
indutor do desenvolvimento local.
Ele avalia a permanência da alíquota do ICMS em 20% no RN
como negativa para o crescimento econômico local. Para entidades do comércio e
setor lojista do Estado, ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, o aumento levou a perda
de competitividade e quedas no faturamento.
Embora o cenário nacional apresente estímulos para
crescimento do comércio, como queda da taxa de juros e inflação e os programas
voltados à redução da inadimplência, o Rio Grande do Norte não apresenta as
mesmas perspectivas com o percentual vigente do ICMS.
De acordo com pesquisa realizada pela Fecomércio, com a
entrada da alíquota de 20% em abril, o Estado apresentou queda na variação
acumulada do varejo até maio. A partir de junho, ocorreu um crescimento para
1,7%, mas o percentual manteve estagnação até agosto.
Perdas
Enquanto a proposta de permanência da manutenção da
alíquota do ICMS em 20% tramita na Assembleia Legislativa, comerciantes já
sentem os efeitos do percentual nas vendas. O presidente da Associação dos
Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), que se posiciona contra a proposição,
Matheus Feitosa, afirma que o aumento nos produtos tem afastado o público das
lojas da região. Para 2024, caso a alíquota continue em vigência, a previsão é
de uma redução ainda maior.
- “Não prevemos, no momento, que teremos fechamento de
empresas, mas o volume de vendas será reduzido”, afirma.
Na visão do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas
(CDL) de Natal, José Lucena, a permanência da alíquota em 20% é observada com
cautela pela entidade. Isso porque, se por um lado a baixa na arrecadação pode
levar ao atraso das folhas estaduais, por outro, a elevação do imposto vai
continuar reduzindo a competitividade do Estado e as vendas no setor lojista.
Uma alternativa, para ele, seria a redução gradual do
percentual para que o Estado pudesse ganhar mais mercado e ter um diferencial
frente a outros estados.
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