O Tribunal Regional Eleitoral retomará nesta quarta-feira
(18) o julgamento que poderá modificar a configuração da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte.
O caso gira em torno da validação dos votos do candidato a
deputado estadual Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, conhecido como Anax
Vale, que disputou a eleição de 2022 com pendências e busca o reconhecimento
dos 16.821 votos obtidos para a Assembleia Legislativa pelo partido União
Brasil.
Se a Corte deferir o pedido, haverá uma recontagem dos
votos, resultando na possível saída do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) do
Legislativo.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio
Nunes Marques, declinou da competência da Corte Superior para julgar o mandado
de segurança, “sob pena de indevida supressão de instância”, devolvendo os
autos para julgamento no TRE-RN.