Equipe de Meio Ambiente solicita limpeza do entorno do aterro sanitário

Na manhã de terça-feira (22) o secretário do Meio Ambiente, ex-prefeito Júnior Benevides acompanhado do adjunto Genildo Pinheiro e do coordenador Elias Fernandes estiveram mais uma vez o aterro sanitário, vendo in loco a situação, e solicitou a limpeza do entorno do espaço onde se despeja os resíduos sólidos coletados em Carnaubais.

Rio Açu

A equipe também esteve no rio Açu e na área do balneário também terá uma ação para limpar o canal.

Mudas

O secretário Júnior Benevides adiantou que nesse final de semana vai ser feita a entrega de 100 mudas frutíferas durante ação no assentamento Canto Comprido.

Justiça mantém decisão que isenta Dilma Rousseff de “pedaladas fiscais”

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve nesta segunda-feira (21), por unanimidade, a decisão que arquivou a Ação de Improbidade Administrativa que investigava as supostas “pedaladas fiscais” atribuídas a ex-presidente da República Dilma Rousseff, ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma, em 2016.

A  10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições.

 

Governo quer concluir ‘barramento’ de Oiticica antes do período chuvoso de 2024

O secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, disse que o Estado quer concluir até o início do ano que vem o chamado barramento da barragem de Oititica, no Seridó.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o objetivo é fazer com que as águas do período chuvoso não sejam perdidas.

Paulo Varela explicou que os recursos para a finalização da obra estão garantidos, somando aproximadamente R$ 150 milhões em verbas federais e outros R$ 1,7 milhão restantes como contrapartida por parte do Governo do Estado.

Segundo ele, as novas desapropriações que são necessárias estão em processo de discussão e deverão ser finalizadas em breve. Não há, porém, um prazo estabelecido.

Varela explicou que, inicialmente, a área que deveria ser desapropriada era menor e, por isso, foi necessária uma discussão junto aos proprietários de imóveis na região.

Uso da água

Na entrevista, o titular de Semarh também falou sobre a cobrança de água bruta no estado. De acordo com ele, o assunto foi distorcido e está próximo de haver um entendimento com o setor produtivo.

Porto do Mangue: Faustino prestigia evento escolar e parabeniza estudantes

O vice-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Faustino e os vereadores de oposição Jailson Fernandes, Ailton de Nego Véi, Alciene Rodrigues e Aclécio Santana estiveram prestigiando a IV FEMUCIP 2023 na Escola Francisca Serafim de Souza.

Em suas redes sociais, Faustino falou sobre os projetos dos alunos porto-manguenses: "Projetos brilhantes e pesquisas importantes que merecem todo nosso apoio e incentivo, todos nossos jovens estudantes estão de parabéns".

Os vereadores de oposição e o vice-prefeito foram bem acolhidos pelos alunos, professores e pela população porto-manguense que esteve presente no evento educacional. - PMN

O freio de arrumação de Nixon: ‘Faço política com posições claras’

Acredito que todo bom varzeano conhece bem o que significa o tal “freio de arrumação”. A expressão é usada muito por este sertão afora e sua origem remete aos paus-de-arara, onde o freio repentino e brusco serve para ajustar, ou melhor, organizar tudo que está dentro dele, mesmo com atropelos.

Ou seja, gente no lugar de gente, sacos no lugar dos sacos, bicho no lugar de bicho e tudo mais.

Pois bem. Na política, quando uma liderança sente que seus liderados quer passar o pé pela mão aí é que entra o freio de arrumação.

Foi o caso de Nixon Baracho que viu sua base poluyca estremecer. Sentiu que a vaca pode ir para o brejo caso não tome as rédeas da situação.

Como ele próprio afirmou, política se faz com posições claras. 

Deixo aqui minha opinião com liberdade de expressão, sem amarras ao dono do poder nem a quem quer que seja.

Nossa autonomia permite analisar o cenário político, e nesse sentido não acredito que Nixon caia na bobagem de desafiar o Papai nas urnas.

Aquele que teve essa ousadia perdeu o mandato e o bonde da história.

Tá dito! 

Governadora recebe a visita de dois ministros ao RN nesta segunda (21)

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebe hoje os ministros Camilo Santana, da Educação, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional.

Na agenda do gestor do MEC está marcada uma visita às obras da unidade Natal do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN).

“Faremos uma visita ao IERN Natal, um dos institutos que está com as obras mais avançadas, bem como lançaremos os programas Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”, disse Fátima Bezerra em publicação no Twitter.

Já o ministro Waldez Góes deve acompanhar a governadora, na terça-feira (22), em uma viagem ao interior do Rio Grande do Norte, onde visitarão alguns importantes reservatórios do estado, incluindo as obras da barragem de Oiticica, inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que tem previsão para ser concluída até janeiro de 2024.

 

 

Ex-prefeito Abelardo Rodrigues entre os maiores detentores de mandatos do Brasil

Abelardo Filho, hexa-campeão 

Da redação.

Se destacando entre os recordistas de mandatos para gerir um dos 5.565 municípios do Brasil, o ex-prefeito Abelardo Rodrigues Filho (União Brasil), foi eleito seis vezes para administrar a cidade de Alto do Rodrigues (RN), atualmente com 12.484 habitantes. 

Abelardinho, como também é carinhosamente chamado, venceu a primeira eleição em 1982 para um mandato de 6 anos.

Em 1992, na segunda eleição, recebeu a prefeitura de Geraldo Magela que ele apoiou em 1988.

No ano 2000 conquistou seu terceiro mandato, sendo reeleito em 2004.

Em 2012 ocorreu sua quinta eleição, nesse ano disputou na oposição ao poder econômico e político.

Já em 2016 obteve sua sexta eleição. No caso, foi reeleito.

Novo desafio

Aos 75 anos e com mais de quatro décadas dedicados a vida pública, Abelardo Filho ainda tem fôlego para lutar por mais um mandato, - o sétimo, - liderando um ranking privilegiado e difícil de alcançar: o maior detentor de mandatos de prefeito da mesma cidade.

Embora não tenha assumido sua predisposição de disputar mais uma vez a prefeitura, seu nome é comentado em alto e bom som nos quatro cantos do município no embalo do “Papai chegou”, refrão cantado em épicas campanhas eleitorais.

Num momento de pura alegria, o líder recebe o afetuoso abraço do amigo Geraldo Magela e do filho Abelardo Neto, atual vice-prefeito do município.

Pela história, habilidade e experiência demonstrada ao longo da careira política, Abelardo Rodrigues Filho é considerado uma lenda viva.

Nos pênaltis, Palmeiras e Canto Comprido avançam para as semifinais

O Campeonato Municipal de Futebol – troféu Paulo Justino encerrou a segunda fase da competição com dois jogos na tarde deste domingo (20).

Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal, Palmeiras e Planalto decidiram a vaga na semifinal nos pênaltis.

O Palmeiras converteu as cinco cobranças e o Planalto desperdiçou uma penalidade e foi desclassificado.

O confronto entre Canto Comprido e Penharol terminou também empatado em 1 a 1 no tempo regulamentar.

Nos pênaltis o Canto Comprido teve mais competência e o Penharol perdeu a sétima cobrança.

Com esses resultados o Palmeiras enfrentará o Canto Comprido na disputa de uma vaga na final.

O outro confronto das semifinais foi definido no sábado, e será entre Água Branca e Zona Norte.

Em tempo

Os jogos estão previstos para o próximo domingo, dia 27, a partir das 14h, no Limeirão.

Compensação do ICMS: municípios do RN recebem R$ 4,05 milhões

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou na sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, decorrentes dos efeitos da lei complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas do tributo estadual incidentes sobre a venda de combustíveis e da prestação de serviços de comunicação, energia elétrica e transportes.

Do total, R$ 2,53 milhões são da cota-parte de 25% do ICMS e R$ 1,52 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O acordo para pagamento do passivo em cinco parcelas mensais foi referendado na quinta-feira em reunião da governadora Fátima Bezerra com a diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), representada pelo presidente Luciano Santos e endossado por presidentes de associações regionais e de consórcios intermunicipais.

“Até o final do ano o governo do Estado quita esse passivo da compensação do ICMS com os municípios, assim como o da Farmácia Básica. São compromissos da governadora Fátima Bezerra que estão sendo cumpridos”, observou o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, a arrecadação de ICMS registrou altas seguidas nos últimos quatro meses no RN. Cresceu 11% em março, 10% em maio, 23% em junho e 22% em julho.

 

Prefeituras vão fechar as portas dia 30 em protesto contra a redução do FPM

Da redação..

Em meio a uma conjuntura marcada por desafios financeiros, redução no consumo e taxas de juros elevados, segundo informado pelas prefeituras dos municípios potiguares, uma paralisação está sendo programada como forma de manifestação contra as quedas nos repasses vindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A medida, endossada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem data marcada para o dia 30 de agosto e tem como objetivo chamar atenção para a difícil situação financeira enfrentada pelas administrações municipais, segundo confirmado pela assessoria de comunicação da Femurn.

Ainda de acordo com o informativo da Femurn, os números não deixam dúvidas sobre a gravidade da situação. Segundo informado, no primeiro período decendial de agosto, os repasses do FPM registraram uma queda de 20,32% em comparação com o mesmo intervalo de tempo em 2022. E que dois fatores teriam contribuído para essa queda: a diminuição na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições referentes ao Imposto de Renda.

A redução no repasse do FPM chegou a 34% no mês de julho em comparação com o mesmo período do ano anterior.