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quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira 9, para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida.

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.

Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.

 

 

 

 

Cúpula da Amazônica divulga comunicado conjunto

Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.

“Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento”, diz o comunicado.

O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.

Reforça também compromissos em favor de uma transição ecológica justa, partindo da premissa de que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável e para os desafios contemporâneos globais – o que inclui comunidades locais como povos indígenas.

A íntegra do comunicado foi disponibilizada no site do Ministério das Relações Exteriores.

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Candidato à presidência do Equador é assassinado em Quito

O candidato à presidência do Equador, Fernando Villavicencio, foi assassinado nesta quarta-feira, em Quito, capital do país. Ele deixava um comício político realizado no Anderson College, quando foi baleado várias vezes.

O Ministério do Interior e, posteriormente, o presidente Guillermo Lasso confirmaram o homicídio por meio de comunicados nas redes sociais.

“Indignado e chocado com o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e condolências à esposa e filhas. Pela sua memória e pela sua luta, garanto-vos que este crime não ficará impune”, comentou Lasso, em seu perfil na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

Logo após o ocorrido, imagens mostrando o momento do ataque começaram a circular nas redes sociais. Em um dos vídeos Villavicencio aparece deixando o Anderson College e se dirigindo a um carro, acompanhado de sua comitiva e apoiadores, quando se ouvem tiros e um grande tumulto toma conta do local.

Eleições

Villavicencio era um dos principais candidatos à presidência do Equador. Nas pesquisas de opinião, ele oscilava entre a segunda e a quinta colocação. As avaliações de tendências eleitorais do país é deficiente em comparação a outros países sul-americanos como Argentina, Uruguai e Brasil, que possuem institutos com maior índices de acerto.

 

Atenção torcedores e torcedoras: confira a próxima rodada do campeonato municipal

 


PF combate manipulação de jogos de futebol e cumpre mandados em Assu

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol. A ação cumpre mandados em cidades de vários estados, inclusive no Rio Grande do Norte, onde agentes federais foram até a cidade de Assu.

Ao todo, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE, Araguaina/TO, Assu/RN, Belo Horizonte/BH, Brasília/DF, Campina Grande/PB, Fortaleza/CE, Igarassu/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Sumaré/SP. Equipes policiais estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

Foram identificados diálogos nos quais empresários (representantes de jogadores), apostadores e dirigentes combinavam manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C.

Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.

 

Ex-diretor da PRF de Bolsonaro é preso sob suspeita de interferência nas eleições

O ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvanei Vasques, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (9) em investigação sobre interferência no segundo turno das Eleições 2022.

Detido em Florianópolis, capital catarinense, o ex-diretor está sendo levado para Brasília. 

Vasques foi preso na Operação Constituição Cidadã, que deve continuar a cumprir mais 10 mandados de busca e apreensão contra agentes da PRF que teriam trabalhado com Silvinei em outros estados como, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. 

Os mandados foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Entenda

Durante a realização do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, a PRF realizou aproximadamente 500 operações no transporte de eleitores em diversas estradas do país. 

As ações foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral e entendida por parte da população como uma forma de impedir o voto de possíveis eleitores do Presidente Lula (PT).

TN

Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).

O dado baliza as contas da proposta de Orçamento 2024, que será enviada pelo governo até 31 de agosto.

Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, após Lula conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo que vigorou em gestões anteriores da sigla no Palácio do Planalto.

O valor final do salário mínimo pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se houver aceleração ou perda de ritmo da inflação.

Prefeito envia projeto para instalação de três indústrias em Mossoró

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), enviou à Câmara Municipal um projeto de Lei com o objetivo de viabilizar a instalação de três novas indústrias na cidade.

O projeto propõe a autorização para construção das empresas, que poderão gerar até 370 empregos diretos. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais do gestor.

Distrito industrial

Após o trabalho de organização e atração de novas empresas realizado pela gestão municipal, duas novas indústrias serão instaladas no distrito da Barrinha, enquanto uma terceira deverá ser construída no distrito industrial ao longo da BR 304.

Essa iniciativa estratégica busca impulsionar o crescimento econômico local, atraindo investimentos e criando oportunidades de emprego para a população.

O prefeito Allyson Bezerra destacou que a cidade já alcançou um marco histórico de saldo positivo de empregos, somando 11.642 vagas durante a sua gestão, de acordo com dados do Caged.

O projeto agora passará por análise e discussão na Câmara Municipal.

FPM: 1ª parcela de agosto será depositada para prefeituras com queda de 20%


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta terça-feira (8) que a primeira parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será transferida na quinta-feira (10), vai ser depositada nas contas das prefeituras com uma redução nominal de 20,32%, em relação ao mesmo mês do ano passado.

O primeiro repasse de agosto é formado pela arrecadação dos Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre 20 a 30 de julho deste ano.

Cautela

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) informa que, desde julho, estão sendo considerados os novos coeficientes explicitados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribuna de Contas da União (TCU), em atendimento a Lei complementar 198/2023 e conforme determinação de arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, “a oscilação do FPM em 2023, aliada a queda real do Fundo, deve fazer com que os gestores tenham cautela na gestão dos recursos municipais”.

 

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Plantão policial: Tentativa de homicídio em Alto do Rodrigues

A Polícia Militar de Alto do Rodrigues foi acionada por volta das 21h00 desta terça-feira (08), para averiguar uma ocorrência de tentativa de homicídio na comunidade de Tabatinga.

Após ser confirmado que havia uma vítima, foi acionada o atendimento do pronto socorro.  

Após os procedimentos no hospital da cidade a pessoa agredida, até agora não identificada, foi transferida para o hospital regional Walfredo Gurgel na cidade de Natal.

O Irreverente.