Serra do Mel: Profissionais participam de curso sobre educação inclusiva

Profissionais de apoio da rede municipal de ensino de Serra do Mel participaram de uma formação na manhã desta segunda-feira, 17, que abordou a importância da educação inclusiva. 

O objetivo principal da formação é reafirmar o compromisso da gestão municipal com a educação inclusiva e auxiliar os profissionais sobre suas funções e a importância que cada um tem para com os alunos com necessidades educacionais especiais. 

A equipe de educação inclusiva do município, composta por Ranielly Pereira, Michele Dantas, Luiza Holanda, Elineide Benigno, Erivaneide Zacarias e Wênia Lima ministrou o tema.

Servidor da Assembleia Legislativa do RN é denunciado e exonerado

Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN, João Maria de Lima foi exonerado pela presidência desse poder. A decisão deriva de denúncia de assédio sexual à jornalista e servidora Sayonara Alves. A notícia foi publicada em primeira mão pelo jornalista Dinarte Assunção do Blog do Dina.

João Maria de Lima foi denunciado ao Ministério Público do RN (MPRN) pela própria Sayonara e investigação cabe à Polícia Civil do RN (PCRN).

Em nota oficial, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados.”

“Uma ação civil também pode ser movida em face de o caso estar se passando em repartição pública, configurando desvio da finalidade do erário”, antecipou Dinarte Assunção.

O outro lado

Denunciado e exonerado, João Maria de Lima pronunciou-se em nota pública:

“É com perplexidade que recebi as acusações imputadas à minha pessoa,veiculadas em blogs na data de hoje. Sou acometido de inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade.

A tentativa de fazer ilações atenta contra a conduta de uma pessoa de bem.

Minha vida é pautada na dedicação à minha família e à educação, carreira que abracei desde cedo e que consegui desbravar e empreender em todos os projetos a que me propus a fazer.

Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na

consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação.

Sou o maior interessado na apuração rigorosa dos fatos, e, portanto, já solicitei exoneração do cargo público que exerço em respeito ao compromisso público que sempre mantive. Farei a minha defesa alicerçado sempre na verdade, e toda manifestação oficial será oportunamente esclarecida dentro dos autos e perante as autoridades, tendo em vista, que ainda não me foi franqueado o inteiro teor das acusações, já solicitadas por meio da minha defesa técnica.

Natal/RN, 17 de julho de 2023 – João Maria de Lima.

Fonte: Blog do Carlos Santos. 

Saiba se seu nome está sujo e se você pode participar do Desenrola

O Desenrola Brasil, programa federal de regularização de dívidas para pessoas físicas inadimplentes, entra em vigor nesta segunda-feira (17/7).

Nesta primeira etapa, os bancos devem retirar da lista de negativados o nome de cada devedor cuja dívida seja de até R$ 100 de pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou inscritas no Cadúnico do governo federal. 

Esse processo vai ocorrer de forma automática por meio de um acordo entre o governo federal e as instituições financeiras. Ao retirar o nome de consumidores da lista de negativados, as pessoas poderão voltar a pregar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições.

O governo estima que cerca de 1,5 milhão de cidadãos serão beneficiados pela primeira fase do Desenrola.

Embora o programa abranja consumidores negativados, nem todos sabem que estão com o nome sujo na praça. Por isso, formulamos um guia básico para orientar como saber se a pessoas está apta para participar do Desenrola.

Por meio do site do Serasa, o consumidor deve acessar a página “Consultar CPF grátis”. O segundo passo é realizar um cadastro e confirmar seu e-mail, caso ainda não tenha. Por fim, basta efetuar o login e senha e clicar em “Meu CPF”.

Ao seguir todos esses passos, a pessoa será direcionada a uma página em que será possível conferir as pendências e também saber outras informações sobre a dívida, como data de negativação, dados da empresa credora e valor pendente. Além do site, o Serasa também disponibiliza um aplicativo, que podem ser baixados tanto no Google Play quanto na App Store.

 

Operação do MP combate lavagem de dinheiro por pirâmide financeira no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Gizé. O objetivo é combater um esquema de pirâmide financeira que vem causando prejuízos às vítimas das fraudes.

O MPRN já obteve judicialmente o bloqueio de contas e a indisponibilidade de bens de duas empresas e de três homens sócios no esquema. Um desses homens foi preso preventivamente e outro é considerado foragido da Justiça.

Além da prisão preventiva, a operação Gizé cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16 policiais militares.

O MPRN também obteve a indisponibilidade de bens e veículos dos investigados e ainda o bloqueio de ações e de planos de previdência deles. Pelo que já foi apurado, três homens se associaram para a prática dos crimes de lavagem de capitais e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados em desfavor das vítimas. Inicialmente, os crimes foram cometidos entre os anos de 2014 a 2017, por meio da abertura de uma empresa.

Os ilícitos relativos à pirâmide financeira foram praticados por meio de um site. Nessa página na internet, a empresa se declarava como um grupo de investimento no mercado financeiro. Lá, a empresa se revestia de “marketing multinível” para convencer os consumidores a associarem-se, prometia lucros, remunerações e benefícios futuros bem acima da expectativa de mercado.

No decorrer do tempo, como é previsto em sistemas de ganhos com base em pirâmides financeiras, os clientes que aderiram à proposta anunciada deixaram de ser remunerados, desencadeando uma série de denúncias de natureza fraudulenta contra a empresa. Diante disso, o grupo investigado passou a dissimular a origem ilícita dos valores auferidos, assim como empreenderam esforços na sua ocultação.

Em razão dos sucessivos atrasos dos valores investidos pelos clientes na empresa, o nome e o CNPJ dela ficaram marcados por máculas geradas pela fama do uso da pessoa jurídica para aplicar golpes. Esses registros foram feitos em 2019. 

Apesar dos registros terem ocorrido em 2019, a empresa já não existia oficialmente desde 2017, circunstância que, para o MPRN, demonstra premeditação e consciência do desenvolvimento de atividade ilícita por parte dos investigados.

Desfecho 

A operação Gizé apreendeu documentos, computadores, mais de 3,5 mil dólares em espécie e aparelhos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar descobrir se novos crimes foram cometidos contra mais vítimas por meio da implementação de outras pirâmides financeiras. O homem preso já foi encaminhado para o sistema prisional potiguar e está à disposição da Justiça.

Câmara passará por nova divisão de vagas; veja quais estados perdem ou ganham deputados

As novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026.

Projeção realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam 2 vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara.

Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais 4 vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. 

Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.

Vale do Açu: três cidades terão menos vereadores nas eleições do próximo ano

O Rio Grande do Norte tem 1.572 vereadores, mas com o novo quadro estabelecido pelo Censo 2022 esse número será alterado com a obrigatoriedade de se reduzir a quantidade de edis em sete cidades potiguares que mudaram de faixa com a população abaixo das estimativas anteriores do IBGE.

Serão 14 vereadores a menos no Estado nas eleições ano que vem. Isso reduzirá o número a 1.558.

No vale do Açu e litoral três cidades terão menos cadeiras em suas respectivas câmaras legislativas.

Tanto para aumentar quanto para diminuir é necessário um projeto de lei a ser aprovado pelas Câmaras Municipais.

Ovo tem maior alta de preços em uma década no Brasil

Há produtos específicos que pesam no bolso do brasileiro. É o caso do tradicional ovo de galinha.

No período de 12 meses até junho, o alimento acumulou inflação de 22,93% no país, segundo o IBGE.

Trata-se da maior alta de preços do ovo em uma década, desde julho de 2013. À época, o avanço havia sido de 24,54%.

A carestia pode ser associada a questões como a oferta menor provocada pelo aumento dos custos de produção.

Mesmo com o aumento de 22,93%, o ovo é uma proteína mais barata se comparada às carnes, principalmente a bovina.

Moradores são beneficiados com o programa Prefeitura nas Vilas

A Prefeitura de Serra do Mel realizou na última sexta-feira, 14, o programa “Prefeitura nas Vilas”, levando a estrutura de várias secretarias para a Vila Paraíba.

A iniciativa da gestão municipal é oferecer atendimento especial, integrando todas as secretarias municipais e seus serviços, levando às famílias serviços de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, advocacia entre outros.

Foram realizados atendimentos médicos, odontológicos, vacinas, jurídicos e sociais, através das secretarias de saúde e assistência social. Os agricultores receberam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e Sala do Empreendedor.

Além dos serviços públicos, a comunidade se divertiu com torneio de futsal, recreações, atividades educativas e serviços de estética.

Ao final, o prefeito Josivan Bibiano fez a entrega e inauguração da reforma da Unidade Infantil de Ensino, com recursos próprios do município.

“Estamos realizando o sonho da comunidade que partiu do pedido de uma mãe aqui da Vila Paraíba, para que nesta comunidade pudesse ter uma escola, e hoje, graças a gestão do prefeito Bibiano, estamos entregando essa unidade escolar que passa a ter aulas a partir da próxima terça-feira, 18”, disse a secretária de Educação, Milane Azevedo.

 O prefeito Bibiano também realizou a entrega da quadra de esportes da vila que foi totalmente reformada. “A Serra do Mel respira esporte, e o esporte, todas as modalidades, em nossa gestão vem sendo incentivada e valorizada. Essa quadra é mais um exemplo do que estamos dizendo. E ainda faremos muito mais”, disse o prefeito Bibiano.

O secretário de articulação com as vilas, Kênio Azevedo, destacou que a secretaria tem um papel importante, ouvindo a população e suas prioridades. “Temos a felicidade de ter um prefeito que não mede esforços para realizar o melhor pelo povo. Solicitamos o "Prefeitura nas Vilas" para os moradores da Paraíba e o prefeito prontamente atendeu”, ressaltou Kênio Azevedo. 

 

RN tem 48 mil alunos fora da faixa no Ensino Médio

Depois de ter recebido em 2022 a pior nota do País no Ensino Médio Público da rede estadual, com apenas 2,8 de média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), mais um índice demonstra as falhas na educação do Estado. O RN está entre os cinco estados do país com mais estudantes “atrasados”, ou seja fora da faixa etária indicada para o Ensino Médio.

Os dados da mais recente  PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que 33,4%, ou 48 mil estudantes, não conseguirão concluir o ensino médio na idade regular de 17 anos. 

Os dados do IBGE demonstram o abismo existente entre o Ensino Fundamental, de responsabilidade dos municípios, e o Ensino Médio, gerido pelo Estado. No caso dos alunos de 6 a 14 anos, de Ensino fundamental, 96,9% deles estão na faixa etária ideal. Já quando estes alunos chegam ao Ensino Médio, essa proporção cai para apenas 66,6%, ou seja uma queda de 30 pontos percentuais.

Segundo o IBGE, o estado tem 146 mil estudantes no ensino médio no estado. Desses, segundo informações do SigEduc – Sistema Integrado de Gestão de Educação, da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), 117.058 se matricularam na na rede estadual. Os dados se referem a 2022 e preocupam em relação àqueles que estão fora de faixa.

O cenário também é reflexo da pandemia da covid-19 que interrompeu as aulas presenciais, sendo que muitos jovens não conseguiram acompanhar aulas virtuais e precisaram se dedicar a alguma atividade laboral para ajudar a família, resultando em desistências e reprovações.

- “Existia distorção de idade em anos anteriores, mas agora é muito maior. Aqui aumentou 60%.  Temos estudantes de 18... 19 anos na primeira, na segunda série do ensino médio”, relata o vice-diretor da Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal, professor Ítalo Yuri.

TN

Lula embarca para a Bélgica para discutir cooperação com europeus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite deste sábado (15) com destino a Bruxelas, na Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia.

O embarque está previsto para às 22h, na Base Aérea de Brasília. Pela agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a previsão de chegada na capital belga é 16h10, horário local (11h10 pelo horário de Brasília).

Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente nos dias 17 e 18.

A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais.

Agenda

Embora ainda não esteja totalmente fechada, a agenda do presidente Lula prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.

O chefe do governo brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Na segunda-feira (17), Lula participa do Fórum empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).