A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC),
cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no
RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste
ano.
O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos
cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias
divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022.
Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja
renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por
desatualização cadastral superior a dois anos.
Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde
24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de
famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava
fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção
da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A
previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos
dias.
A metodologia de averiguação consiste na comparação
de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo
Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável;
publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios
brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão
na gestão de benefícios.
A revisão cadastral trata de famílias com informações
cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a
convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso,
o cancelamento do benefício.
CGU identifica R$ 3,8 bi em pagamento indevido
A Controladoria identificou ainda o pagamento indevido do
benefício a mais de 2,2 milhões de famílias, o que representa cerca de R$ 3,8
bilhões disponibilizados durante o período avaliado, de janeiro a outubro de
2022.
O órgão também estima um total de 8,2 milhões de benefícios
liberados neste período.
A análise é resultado dos testes relacionados a inclusão
indevida de famílias, ao processo mensal de administração de benefícios do
Bolsa Família e à “verificação da renda familiar per capita a partir de outras
bases de dados governamentais”, consta no relatório.
Tribuna do Norte
