O diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt, quer mais
municípios fazendo o licenciamento ambiental para novos empreendimentos no Rio
Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, na tarde desta
quinta-feira (11), Farkatt disse que existe um gargalo no Idema devido à alta
demanda de licenciamento.
De acordo com o diretor, dos 167 municípios potiguares,
apenas seis fazem o próprio licenciamento. Farkatt explicou que isso provoca
uma sobrecarga e consequente falta de celeridade dos processos.
“Fechamos o ano de 2022 com 400 licenças/mês. Há períodos com
maior pico. Obviamente, com algumas aplicações dentro do próprio Idema,
conseguimos dar mais transparência deixando as regras muito claras. Sabemos que
é difícil trabalhar e empreender sem celeridade dos órgaos licenciadores, por
isso precisamos de mais municípios (fazendo o licenciamento) para o Idema
desafogar esses processos”, disse.
Farkatt explicou que em todo o estado, a àrea litorânea é a
mais procurada pelos empreendedores da Construção Civil, mas o diretor diz que
há uma tendência de interiorização para outras regiões, como a Serrana e Costa
Branca. “A dificuldade é que maior parte dos municípios não tem regramento
próprio e não licenciam, isso dificulta porque tem que usar o regramento
federal, o que interfere em algumas situações por não estarem em consonância
com a realidade do estado”, argumentou.
Em Natal, o secretário municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo, Thiago Mesquita, ressaltou que a Semurb dispensa 461 atividades de
licenciamento, baseada na Legislaçao Federal, o que garante celeridade para
micro e pequenos empreendedores abrirem seus negócios. A regulamentação das
ZPA`s e o Plano de Manejo do Parque da Cidade são outros avanços citados pelo
gestor, além do Plano Diretor da cidade.
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