1º de maio: Lula anuncia aumento do salário mínimo e da isenção do IR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a rede nacional de rádio e televisão para fazer pronunciamento em alusão ao dia do trabalhador, comemorado nesta segunda-feira (1º/5).

Com discurso veiculado às 20h deste domingo (30/4), o presidente anunciou reajuste do salário mínimo, além de um projeto para obrigar aumento real do valor, além de expansão da faixa de isenção do imposto de renda.

Lula iniciou seu discurso se dirigindo a todas as classes de trabalhadores, citando inclusive os de aplicativos e microempreendedores, além dos que trabalham na indústria, campo e serviços.

- “Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil”, disse o presidente, reforçando também a importância dos aposentados e pensionistas.

Em seguida, Lula criticou os antecessores, sem citar os nomes de Jair Bolsonaro (PL) ou Michel Temer (MDB). “Tudo piorou nos últimos anos. O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro. Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar”.

O presidente, então, afirmou que o “mau tempo ficou no passado e o Brasil voltou a reconhecer o papel fundamental do povo trabalhador na construção do futuro”. Nesse sentido, ele oficializou o valor de R$ 1.320 do salário mínimo, medida anunciada ainda em fevereiro, e a política de valorização permanente do piso salarial acima da inflação.

Reajuste anual

Há seis anos, o salário mínimo não tinha aumento real. Para impedir esse cenário, Lula disse que encaminhará nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um projeto de lei para reajuste anual do valor acima da inflação.

 

Está mantida bandeira tarifária verde para maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até abril de 2022.

Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

Com informações da Agência Brasil.

 

Prefeitura encerra Semana do Autista com entrega do Centro de Especialização em Reabilitação

A Prefeitura de Serra do Mel, via secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, encerrou a Iª Semana do Autismo com dois grandes momentos na última sexta-feira, 28.

O primeiro deles foi a Caminhada da Inclusão com a participação de crianças das escolas municipais e profissionais da saúde, além de secretários e o prefeito Josivan Bibiano.

A caminhada, que percorreu algumas ruas da cidade, encerrou na Vila Rio Grande do Norte, local de inauguração do Centro de Especialização em Reabilitação (CER).

Na oportunidade, o prefeito Bibiano ressaltou a importância dos familiares, dos amigos e parentes das pessoas portadores de necessidades especiais, demonstrando o quanto eles precisam da inclusão.

“Incluir, esta é uma palavra importante, principalmente nos dias atuais em que vivenciamos. E esse equipamento público que estamos inaugurando hoje tem essa finalidade de incluir, de atender, de aproximar e de melhorar a vida das pessoas, principalmente aquelas que estão inseridas no Transtorno de Espectro Autista (TEA)”, disse o prefeito.

O prefeito ainda garantiu: “podem ter certeza que a gestão municipal não medirá esforços para sempre melhorias, seja para a saúde’, educação, cultura, esporte, agricultura, enfim, todas as áreas, para que a nossa Serra do Mel continue avançando e melhorando a vida da população”, garantiu Bibiano.

Abril vermelho: MST acampam no portão da fazenda da Delmont em Carnaubais

Antônio Júnior, líder do movimento, coordena a luta pela terra no município.

 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terras (MST) em Carnaubais está ocupando em frente a fazenda Mulata, empresa produtora de banana de propriedade da Del Monte, que parou a produção em 2009, após a enchente do rio Açu.

O acampamento está sendo organizado a margem da RN 404, e uma centena de trabalhadores buscam a terra.

Por enquanto estão aguardando o laudo do INCRA sobre a improdutividade do imóvel rural, que provavelmente será desapropriado pelo governo Federal.

Ocupação

O Acampamento Edivaldo Guerreiro, na comunidade do Arraial em Carnaubais, teve início no dia 26 de junho de 2014 e foi realocada para as margens da Fazenda Mulata, do grupo Del Monte.

A ação faz parte da 26° Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

Débitos de IPVA podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes

Contribuintes inadimplentes com o imposto têm a opção de renegociar a dívida em atraso e parcelar o débito virtualmente ou mesmo presencialmente

Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do veículo.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que disponibiliza a possibilidade de renegociação da dívida anterior ao calendário 2023. E o melhor, o montante em atraso pode parcelado em até 12 vezes.

A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens.

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Porém, os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, feito pelo WhatsApp do setor (84 3232-2190).

A regularização evita dores de cabeça caso o veículo seja abordado em uma fiscalização. Além disso, o valor devido acaba sofrendo a incidência de juros e multa de mora, assim como a inscrição dos débitos em dívida ativa, podendo até ter o veículo aprendido.

Com o IPVA atrasado, não é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado. Sem o documento, a autoridade de trânsito está autorizada reter o automóvel ou motocicleta por trafegar sem a documentação atualizada e ainda penalizar o condutor com multas. Notificação que também pode acarretar acúmulo de pontos na habilitação.

 

Chuva de 134 mm é registrada em município do Oeste Potiguar

O Rio Grande do Norte teve o registro de chuvas em todas as regiões do estado nas últimas 24 horas. Das cidades, a que teve maior incidência foi Martins, no Oeste Potiguar, com acumulado de 134 milímetros.

Os dados são referentes ao período das 7h dessa sexta-feira (28) e o mesmo horário da manhã deste sábado (29), conforme boletim divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).

Ainda na região Oeste, o município de Coronel João Pessoa teve a precipitação de 114 mm de água da chuva. Antônio Martins (93,4 mm), Almino Afonso (91,8 mm), São Francisco do Oeste (77,6 m), José da Penha (60,8 mm), Ipanguaçu (57,4 mm) e Porto do Mangue (50 mm) foram outras cidades com registros a partir dos 50 mm.

Aviso de perigo para chuvas intensas no RN

O Instituto Nacional de Meteorologia publicou neste sábado (29) um aviso de perigo para chuvas intensas destinado a 115 cidades potiguares. A vigência da publicação começa a valer a partir das 22h deste sábado e segue até o mesmo horário do domingo.

 TN

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada a Operação Dia do Trabalhador. As ações de fiscalização e educação dos motoristas nas rodovias federais se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira (01).

A operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a PRF, a opção pela conscientização se deve ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa infrações como ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência de motoristas às leis de trânsito.

A fiscalização nas rodovias terá como tema “Nossas escolhas salvam vidas” durante o mês. A iniciativa visa reforçar a necessidade de conscientização e, ainda, a convicção de que a maioria dos acidentes pode ser evitada.

“Entre as ações programadas para a campanha deste ano estão iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas”, informou a PRF.

 

Educação: Serra do Mel é destaque ao atingir metas do PSE

Zilma Marques (Coordenadora do PSE pela 12° Direc), Maria Lemos (Coordenadora do PSE pela SEEC), Maria Aparecida (Coordenadora do PSE pela SESAP) e Kallya Hammara Santos Moura ( Coordenadora do PSE pelo Município da Serra do Mel).

 

A coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), do município de Serra do Mel, Kallya Hammara Santos Moura, participou na quinta-feira, 27, em Mossoró, do 1º Encontro Macrorregional do PSE.

Segundo a coordenadora, o município de Serra do Mel foi destaque ao atingir as metas estabelecidas pelo programa no ciclo 2021-2022.

“Sem dúvidas, essa é uma grande conquista para Serra do Mel. Somos destaque no Programa Saúde na Escola (PSE), sendo o município a alcançar as metas estabelecidas em 2021-2022. Isso é extremamente importante para o desenvolvimento do nosso município, fortalecer e aprimorar a educação e a saúde de forma articulada”, frisou a coordenadora municipal do PSE.

Ela também destacou que a equipe intersetorial já se encontra em campo pesquisando a situação vacinal e alimentar dos alunos. Ainda segundo Hammara, em breve o município realizará reunião com os colaboradores para atualizar os dados e o planejamento anual.

“Também vamos realizar ações de cidadania, direito e de saúde bucal em todas escolas”, disse Hammara.

Foto legenda: Vale do Açu tem madrugada chuvosa

A noite de sexta-feira (28) e madrugada de sábado (hoje) foi de chuvas persistentes em alguns municípios no vale do Açu. A previsão é de que o tempo continue instável, mas quente no Estado durante o dia.

Chuvas devem ficar abaixo do normal no RN no próximo trimestre

A tendência de ocorrência de chuvas para o próximo trimestre de 2023 (maio, junho e julho) é de volumes de chuva de normal a abaixo do normal no Rio Grande do Norte. O acumulado máximo no estado no período não deve ultrapassar 283,6 mm. 

Esse é o resultado da Reunião de Divulgação da Previsão Climática Sazonal, coordenada pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC/INPE. Ocorrida na tarde da última terça-feira(25) e contou com a participação de meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e de centros de pesquisa meteorológica do Nordeste.

As análises do Sistema de Monitoramento registram a tendência de transição térmica nas águas do oceano Pacífico Tropical, saindo do fenômeno La Ñina (águas superficiais mais frias do que o normal), e já entrando no fenômeno de EL Niño (águas mais aquecidas do que o normal).

- “Essa mudança térmica na superfície do Oceano Pacífico ainda não condicionou uma mudança na circulação geral da atmosfera, mas os modelos matemáticos que projetam o comportamento do Oceano Pacífico indicam um estabelecimento completo do Fenômeno El Niño nos próximos meses, podendo influenciar numa diminuição da ocorrência das chuvas entre a segunda quinzena de maio e a primeira quinzena de junho de 2023, tanto no interior como no litoral do Estado”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Previsão final de semana

A previsão é de chuvas para o último final de semana do mês de abril no RN. De acordo com o Sistema de Monitoramento a previsão é de ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. “As chuvas do final de semana não devem causar transtornos para população mas são bem-vindas para o sertanejo”, comentou o meteorologista.