Câmara de Carnaubais define composição das comissões para o biênio 2023-2024

Assessoria 

Na última sessão ordinária, realizada na quinta feira (dia 16/02), presidida pela vereadora Eudiene Benevides, foram definidas e aprovadas as comissões legislativas no plenário da câmara municipal.

Cada comissão é responsável por apreciar projetos de lei e da pareceres acerca dos seus respectivos temas.

O que são as comissões parlamentares?

As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. Podem ser permanentes ou temporárias.

Confira como ficou formada cada uma das três comissões:

Lula retoma conselho de combate à fome, extinto por Bolsonaro

O presidente Lula (PT) anunciou hoje (28) a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) para combater a fome no país, programa que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014.

Dessa forma, Lula reafirmou sua “missão de vida” que é combater a fome, e reiterou que esse propósito passa por “restabelecer o direito à alimentação para nosso povo”.

Assim, o petista destacou que o Consea é “essencial” para cumprir esse objeto de “novamente, vencer a fome” no Brasil.

Sobretudo, o Consea é um colegiado vinculado à estrutura da Presidência da República, sob a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência, e terá como secretário-geral o ministro Márcio Macedo.

Como resultado, a nutricionista Elisabetta Recine, que comandava o colegiado até ser extinto por Bolsonaro, voltará a ser presidente do programa.

Em suma, no total, o órgão é composto por 57 conselheiros, além de 28 observadores convidados, que não recebem remuneração por participarem do colegiado.

Em tempo

O programa foi extinto pela gestão do perverso Jair Bolsonaro (PL) em 2019.

PRF faz a maior apreensão única de cocaína da sua história

Com a ajuda de cães farejadores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira, 27, a maior apreensão única de cocaína da sua história. Foi 1,86 tonelada da droga, encontrada em um caminhão-tanque em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul.

O condutor, um homem de 44 anos, foi preso na operação.

O condutor disse que foi contratado por R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para transportar a cocaína do município de Jardim/MS para Campo Grande/MS, e que receberia ainda o veículo como parte de pagamento. Ele disse ainda que entregaria a droga para uma pessoa desconhecida em um posto de combustível em Campo Grande.

Os responsáveis por encontrar a droga no caminhão foram os cães de faro K9 Thor e K9 Amélia. Segundo a PRF, o prejuízo ao crime organizado com a apreensão é estimado em 354 milhões de reais.

Foto oficial: confira os três registros dos mandatos de Lula

Após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgar, nesta segunda-feira (27/2), a nova foto oficial como presidente da República brasileira, internautas relembraram as outras duas fotos oficiais de lula.

Nas três imagens, o presidente varia nos trajes e nos ambientes em que foi registrado. O que não muda, porém, é o fotógrafo. Todos os registros foram feitos pelo profissional Ricardo Stuckert.

Lula foi eleito presidente pela primeira vez em 2003 e ficou no cargo até o ano de 2006. Em tempo de vida, o petista entrou no Planalto com 57 anos e terminou o primeiro mandato com 61 anos.

Já em 2007, iniciou sua trajetória de mais quatro anos à frente do Planalto. À época, o então presidente ainda tinha 61 anos, já que ele faz aniversário no segundo semestre e a foto foi tirada no início do ano. 

Aos 77 anos, Lula tomou posse em 1º de janeiro e ainda não havia divulgado a foto oficial do terceiro mandato. Igualmente as outras vezes, o petista posa com a faixa presidencial no Palácio da Alvorada.

 

Em busca da Recopa, Flamengo conta com fator positivo no Maracanã para superar Del Valle

Chegou a hora da decisão. Nesta terça-feira (28), o Flamengo mede forças com o Independiente del Valle (EQU), em busca do bicampeonato da Recopa Sul-Americana.

Precisando vencer por dois ou mais gols de diferença, já que foi superado no Equador por 1 a 0, o Rubro-Negro contará com bom retrospecto recente atuando no Maracanã.

Desde 2019, ano em que o rubro-negro começou a faturar uma sequência de títulos, o time rubro-negro atuou no Maracanã em 153 ocasiões. De lá para cá, são 111 vitórias, ou seja, 72,5% de aproveitamento atuando em no estádio. Um resultado positivo é do que o Flamengo precisa para conquistar o primeiro título do ano.

Caso ocorra o empate no placar agregado, a disputa irá para a prorrogação, persistindo, o troféu será decidido nos pênaltis.

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios.

 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em resultados preliminares ou incompletos da contagem populacional do Censo Demográfico.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta também mantém em vigor os coeficientes usados em 2022 até que sejam atualizados com base no resultado final do último Censo (2022). Prevê ainda que as futuras mudanças só produzirão efeito a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte.

O projeto insere as regras na Lei Complementar 91/97, que trata dos coeficientes do fundo, uma das principais receitas dos municípios brasileiros.

Previsibilidade

O autor do projeto afirma que as mudanças propostas na lei visam dar segurança jurídica e previsão financeira aos municípios, principalmente os que têm os repasses do FPM como principal fonte de receita.

“Nossa proposta visa garantir condições mínimas para que os municípios, em especial os com menos de 50 mil habitantes, possam sobreviver e tenham condições de arcar com as despesas de serviços básicos de saúde e educação, infraestrutura e possam pagar suas folhas de pagamento”, argumenta Lula da Fonte.

Da Agência Câmara de Notícias

 

Sisu 2023: UERN recebe mais de 18 mil inscrições e registra aumento de 7%

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu 18.244 inscrições no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2023. O número corresponde aos seis campi da instituição. De acordo com a UERN, o quantitativo é 7% maior do que o registrado na seleção de 2022. No ano passado foram 17.041 inscrições realizadas.

Entre as pessoas que se inscreveram neste ano, 94% residem no Nordeste, sendo 79% destes do Rio Grande do Norte.?Do total de inscritos, 82,1% buscaram a vagas reservadas para as ações afirmativas da instituição: Pessoas com deficiência (PcD), pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI) ou egressos de escolas públicas (EPP).

O resultado do SiSU2023 está previsto para ser divulgado nesta terça-feira, 28. No dia 1º de março, a Uern divulgará em seu portal o edital referente à convocação dos aprovados. 

 

Porto-ilha pode ser uma boa alternativa para escoar produção

Na busca de uma alternativa para escoar a demanda futura com o aumento da produção de energia renovável offshorte no RN, o velho Porto-ilha (“Terminal Salineiro de Areia Branca”) nas vésperas de completar 50 anos (em setembro do próximo ano) se apresenta como uma boa alternativa.

Privatizado (consórcio Intersal) começa com enorme capital para aparece como uma solução para o problema de logística que se apresenta: 1 – Já está em pleno funcionando; 2 – Possuiu todas as licenças ambientais para ampliação; 3 – A ampliação pode ser feita sem parar a operação. Localizado a 14 milhas náuticas da costa, fica em cima dos futuros campos de produção de energia renovável offshore e pode ser a solução mais rápida e barata, aumentando sua capacidade de dois milhões de toneladas/ano para dez milhões de toneladas/ano, sem maiores dificuldades.

Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta Serasa

Estudo mostra que o número de consumidores com dívidas a pagar cresceu 10,8 milhões desde 2018. Idosos e mulheres são os grupos com mais inadimplência.

Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica. É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília.

Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.

Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.

As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação.

De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.

Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início nesta segunda. Geralmente, o feirão ocorre em novembro. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos, financeiras, telefônicas e outras empresas. Em alguns casos, é possível quitar a dívida com 99% de desconto ou por até R$ 100, segundo a Serasa.

A negociação pode ser feita pelo site http://www.serasa.com.br, app Serasa no Google Play e App Store, 0800 591 1222 (ligação gratuita) ou WhatsApp 11 99575–2096. Haverá atendimento presencial nas mais de 11 mil agências dos Correios distribuídas, com pagamento de uma taxa de R$3,60.

O governo federal anunciou que vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

Com Agência Brasil

 

Covid-19: Brasil registra 59 mortes em 24h e média móvel segue acima de 100

Ainda sob efeito do represamento de dados do carnaval, números da pandemia no país seguem acima do comum

O Brasil registrou 59 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 698.993 óbitos desde o início da pandemia. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Roraima, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo foram os estados que não divulgaram os dados completos nesta segunda-feira (27).

Com os dados de hoje, a média móvel de mortes no Brasil dos últimos sete dias é de 135, um aumento de 229,26% comparado há uma semana. Vale ressaltar que o número não representa a atual fase da pandemia. Os estados ficaram quatro dias seguidos sem informar os dados.

Os dados voltarão a indicar a realidade nas próximas semanas, assim que os números não serem mais influenciados pelo carnaval.

Em relação ao número de casos, foram 13.813 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, foram registrados 37.038.230 testes positivos no país.