Candidatos eleitos em 2022 no RN serão diplomados dia 19

Anunciada durante sessão plenária desta quarta-feira, 7, que a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2022 no RN, acontecerá no próximo dia 19 de dezembro.

A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no prédio do TRE-RN, no bairro Tirol, em Natal (RN).

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para a vaga no Senado.

Receberão os diplomas no Rio Grande do Norte, a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 deputados federais e 24 deputados estaduais. - RSJ

 

Senado aprova texto-base da PEC da Transição em 1º turno com placar folgado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o texto principal da PEC da Transição, que expande por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões de reais para viabilizar o pagamento do Bolsa Família de 600 reais, conferindo ao governo eleito uma vitória em seu primeiro grande teste no Legislativo.

Com um placar folgado --foram 64 votos a 16--, os senadores chancelaram o texto-base, que ainda pode ser modificado por emendas a serem votadas em seguida. Eram necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Após ser concluído o primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por uma segunda rodada de votação no Senado, para então seguir à Câmara dos Deputados.

Flávio Bolsonaro descarta intervenção federal ou militar: “nunca foi cogitado”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a possibilidade de um golpe militar nunca foi cogitado pelo entorno de Jair Bolsonaro (PL). Ele também assegurou que o pai não planeja qualquer ruptura institucional.

“Nunca houve essa conversa de golpe (militar). Um golpe nunca foi cogitado. Muitos em Brasília estavam tentando se proteger de algo que nunca existiu. Bolsonaro sempre agiu e agirá dentro da Constituição Federal”, declarou.

Com isso, Flávio sinaliza que não será criado nenhum obstáculo para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, o congressista adianta que a pauta do voto impresso continuará a ser pleiteada por deputados e senadores bolsonaristas.

A expectativa é que o próprio Bolsonaro continue em Brasília, após o fim do mandato, para ser o principal líder da oposição do governo Lula. Como se sabe, o inquilino do Planalto tornou-se presidente de honra do PL.

Posse de Lula já tem 12 chefes de Estado confirmados

BRASÍLIA – O gabinete de transição tem até o momento a confirmação da presença de 12 chefes de Estado para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nesta quarta-feira o grupo técnico de organização, depois dos convites terem sido enviados na última segunda-feira.

De acordo com o embaixador Fernando Igreja, chefe do cerimonial da posse presidencial, os convites, feitos pelo Itamaraty, foram enviados a todos os países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Até o momento estão confirmadas as presenças dos presidentes da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, de Angola, João Lourenço, da Argentina, Alberto Fernández, da Bolívia, Luis Arce, de Cabo Verde, José Maria Neves, do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro, da Costa Rica, Rodrigo Chaves, de Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do rei da Espanha, Felipe 6º.

 

Prefeitura de Serra do Mel realizará ciclo de palestras para seus servidores

 

Da assessoria - 7.nov.2022.

A Prefeitura de Serra do Mel estará promovendo ciclo de palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que a primeira acontece dia 19 de dezembro, na modalidade virtual, a partir das 8h.

De acordo com Diana Moura, que será uma das palestrantes junto com o advogado Igor Campos, e terá como tema ˆIntrodução da cultura de proteção de dados na Administração Pública”, tem como objetivo fazer com que os servidores públicos tenham consciência sobre a LGPD, como ela interessa e quais a mudanças que ela provoca no dia a dia do órgão público.

“Teremos seis etapas, mas nesse primeiro momento é uma palestra mais geral para todos os servidores. No segundo momento, será presencial com setores específicos, tendo em vista que cada setor utiliza, armazena de sua forma. Daí merecer uma palestra com direcionamento para cada setor”, ressaltou Diana Moura.

Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), o município está trabalhando para implantar e implementar boas práticas de governança em proteção de dados e privacidade, além de orientar os servidores e agentes públicos “com a finalidade pública de executar as competências legais e constitucionais, bem como para cumprir atribuições do serviço público e promover políticas públicas”, ressaltou o prefeito. 

Boletim: Carnaubais volta a registrar aumento de casos de covid-19

Nova variante do vírus da Covid é detectada no Rio Grande do Norte

Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen), que é a unidade pública de referência para diagnóstico de Covid-19 do Rio Grande do Norte, detectou uma nova variante em circulação no estado: a BE.9.

Segundo os pesquisadores, a variante é uma evolução da sublinhagem BA.5.3.1, ou seja, uma ômicron da linhagem BA.5. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (6).

De acordo com dados da Fiocruz, as duas subvariantes (BQ.1 e BE.9) compartilham algumas das mesmas mutações e foram encontradas inicialmente no Amazonas.

“Como se trata de uma variante que possui mutações na proteína S, utilizada pelo vírus para invasão celular, e que está associada ao aumento do número de casos no Amazonas, é necessário observarmos o cenário epidemiológico nas próximas semanas", disse o diretor administrativo do Lacen, o biomédico Derley Galvão.

Argentina: Por que Cristina Kirchner foi condenada a 6 anos de prisão

 

Um tribunal penal da Argentina condenou, nesta terça-feira (06/12), a vice-presidente do país, Cristina Fernández de Kirchner, a seis anos de prisão pelo crime de administração fraudulenta durante os 12 anos que ela e seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, governaram o país — de 2003 a 2015.

No entanto, a vice-presidente foi absolvida da acusação de chefiar uma associação ilegal. A sentença inabilita a ex-presidente a ocupar cargos públicos vitalícios.

É a primeira vez na história do país que um vice-presidente no cargo é julgado e condenado.

Entretanto, a decisão não significa que Kirchner irá imediatamente para a prisão, já que recursos devem levar o processo para a Câmara de Cassação e para a Corte Suprema, o que pode levar anos.

Kirchner também goza de privilégios que a impedem de ser presa até 10 de dezembro de 2023, quando termina seu mandato como vice-presidente. Ela poderá concorrer a um novo cargo nas eleições do ano que vem, o que pode estender sua imunidade.

Ela nega as acusações e afirma ser vítima de lawfare, uma espécie de perseguição a inimigos políticos por meio da Justiça.

A ex-presidente foi acusada e condenada por ter favorecido um sócio e mais dez funcionários kirchneristas em obras rodoviárias milionárias.

Fátima Bezerra recebe Comenda por ações em benefício da UERN

Pelas ações desenvolvidas nos últimos anos visando o fortalecimento e a autonomia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra foi agraciada nesta segunda-feira (05), com a Medalha da Abolição, um reconhecimento ao trabalho das pessoas que tenham prestado relevantes serviços de interesse comunitário, cultural e científicos.

A comenda foi instituída pela Lei Municipal nº 20/68, da Prefeitura Municipal de Mossoró, cabendo à UERN coordenar a Comissão Permanente, que conta também com representantes da sociedade civil.

Em 2022, o tema “Uern autônoma, democrática e socialmente referenciada, inclusiva e includente” foi eleito pela comissão responsável pela concessão da Medalha e remete ao papel social da instituição de promover a inclusão social, através da promoção de suas políticas de acesso, e a interiorização do ensino, com estrutura multicampi, assegurando um trabalho socialmente referenciado de acolhedora e defensora das diferenças.

Avanço da UERN 

A Uern completou 54 anos, presente em seis municípios, com os campi de Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Patu e Pau dos Ferros. São aproximadamente 10 mil estudantes em 56 cursos presenciais e 05 cursos de graduação em EaD, e 46 cursos de pós-graduação, sendo 22 mestrados e 4 doutorados.

Mossoró: Maioria dos professores decide que não vai ter greve na Uern

Não vai ter greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Por 169 votos a 60, os docentes reprovaram o indicativo de greve proposto pela Associação dos Docentes da Universidade (ADUERN), em assembleia realizada nesta terça-feira, 7.

A maioria entendeu que não é momento para paralisar as atividades, mesmo levando em conta o achatamento salarial, uma vez que a categoria não recebe recomposição dos salários há uma década.

Pesou o fato de a autonomia financeira ser recente, completando um ano neste mês de dezembro, e que a Reitoria precisa de tempo para ajustar a gestão financeira. Os docentes também entenderam que os estudantes, já bastante prejudicados no período da pandemia, não podem pagar mais esse preço.

Os docentes reivindicam um reajuste de 80% de forma escalonada, a partir de 2023 até 2025.