Na próxima segunda-feira, (15) prazo para que partidos,
coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para
qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022 será encerrado, cujo primeiro
turno está marcado para 2 de outubro.
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso
das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda
para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h,
no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a
documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais
Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a
presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de
deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos
no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja
federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas
apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado
pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos
requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de
setembro, 20 dias antes do pleito.
As informações são da Agência Brasil.
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