PRÉ-SAL: RN receberá neste mês o repasse de R＄103 milhões do Governo Federal

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R＄ 103,07 milhões para o estado potiguar e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões.

- “Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Cofre cheio: Alto do Rodrigues recebeu quase R$ 4 milhões de Royalties

A cidade dos milhões bate recorde de arrecadação a cada mês. Ontem (19) a prefeitura recebeu mais uma bolada. Foram depositados pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, exatamente R$ R$ 3.986.521,80. 

Pra se ter ideia do volume, basta dizer que daria pra construir 114 casas padronizadas e entregá-las na chave as famílias carentes.  

As demais cidades da região também recebem boas receitas, mas não chega nem perto da bufunfa que o Alto arrecada mensalmente na gestão de Nixon Baracho.

Infelizmente, municípios que mais recebem verba do petróleo têm pouco avanço nos indicadores sociais.

No caso do Alto, o que se percebe é a taxa de homicídio crescendo, e assaltos ao comércio, se fazendo necessário investir com urgência em segurança.

Bem sabemos que a segurança pública é atribuição do governo estadual, mas os municípios podem instalar sistema de videomonitoramento, constituir guarda municipal e com visão no futuro trabalhar projetos sociais para os jovens adolescentes.

CONFIRA QUANTO RECEBEU CADA CIDADE PRODUTORA DE PETRÓLEO NO RN.

Alto do Rodrigues – R$ R$ 3.986.521,80

Tibau – R$ 2.939.010,17

Mossoró – R$ 2.877.561,69

Macau – R$ 2.588.324,06

Açu - R$ 2.494.637,48

Areia Branca – R$ 1.874.642,20

Governador Dix-Sept Rosado – R$ 1.388.611,41

Apodi – R$ 1.340.415,02

Felipe Guerra – R$ 1.259.382,48

Carnaubais – R$ 1.181.484,66

Upanema – R$ 1.009.587,10

Porto do Mangue – R$ 970.525,61

Serra do Mel – R$ 901.018,25

Grossos – R$ 828.366,53

Guamaré – R$ 828.135,54

Caraúbas – R$ 432.454,05

Frentes de trabalho executam diversas melhorias na cidade de Carnaubais

Entre os serviços realizados nesta sexta-feira (20), continua a operação reparos nas calçadas chegou na rua João Batista Lacerda Montenegro onde a chuva provocou erosões.

No popular bairro Pacheco a equipe de limpeza caprichou no canteiro central, deixando a paisagem com melhor aspecto visual.

Também no Pacheco, na rua Alexsandro Fernandes de Souza (conhecida com rua João Galdino), as máquinas trabalham no nivelamento da via, melhorando a trafegabilidade. Ao longo desta semana também foram feitos consertos e reparos gerais em diversas ruas da cidade.

Paralelamente a isso, o setor de esporte realizou em parceria com a secretaria de Obras, a preparação do campo Limeirão para os jogos do final de semana.

Já a equipe Endemias da secretaria de Saúde vem realizando diariamente, o monitoramento em diversos locais, como forma de combater a proliferação do mosquito da dengue.

Pesquisa Exatus: Fátima Bezerra tem quase o triplo de votos de Fábio Dantas

Uma nova pesquisa de intenção de votos foi divulgada nesta quinta-feira (19). O levantamento foi realizado Instituto Exatus e divulgada na edição diária do jornal Agora RN. 

Os números mostram, mais uma vez, que a governadora Fátima Bezerra (PT) seria reeleita, batendo os adversários Fábio Dantas (SDD), que pela primeira vez surge na frente do senador Styvenson Valentim (PODE) na corrida eleitoral.

Os números divulgados forma os do cenário estimulado, onde o nome dos candidatos é apresentado aos entrevistados. Nele, a governadora Fátima tem quase o triplo da intenção de votos de Fábio Dantas, segundo colocado.

Confira os números

Fátima Bezerra (PT) – 38,8%

Fábio Dantas (SDD) – 13%

Styvenson Valentim (PODE) – 11,8%

Haroldo Azevedo (PATRIOTAS) – 1,55%

Clorisa Linhares (BRASIL35) – 0,6%

Os entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam, somam 12,7%. Já os que não irão votar em nenhuma das opções, votarão branco ou nulo, somam 21,5%.

 

Governo decreta epidemia de dengue no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte está em situação de epidemia de dengue. O decreto que oficializa a situação em níveis governamentais e será publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20). A situação se dá pela recente subida exponencial de casos, constatada pelos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

 

É tempo de parabenizar Fátima Bezerra!!

Porto do Mangue: Juiz nega liminar e Sael não consegue reverter renúncia do cargo

O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da Comarca de Areia Branca, indeferiu o Mandado de Segurança impetrado por Hipoliton Sael Holanda Melo, em desfavor de Izidro Gonçalves Monteiro Junior, Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue.

Nos autos, Sae afastado em cautelar criminal por decisão do TJRN; alega que embora tenha redigido uma carta de renúncia ao cargo de prefeito, não autorizou sua entrega à Câmara Municipal.

“Uma pessoa desconhecida a protocolou e a Câmara considerou válida a renúncia e deu posse ao vice-prefeito, agora na condição de prefeito municipal”, consta no documento declaratório.

Com base nisso, ele requereu, liminarmente, a suspensão do ato que declarou a vacância do cargo de prefeito.

Eis a decisão publicada nesta quinta feira (19.maio.2022).

DIANTE DO EXPOSTO, indefiro o pleito liminar.

Em tempo

Para todos os efeitos, o prefeito de fato e de direito continua sendo Francisco Faustino até o final do mandato em 2024. 

Prefeitura de Carnaubais executa melhorias no lixão municipal

O aterro sanitário administrado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo está passando por diversas melhorias.

Uma delas é a construção de guarita no acesso ao local e outra é substituição das estacas de madeira por colunas de concreto em redor dos resíduos a céu aberto, que caracteriza um lixão.

- “A questão do lixo é um problema mundial, mas a atual gestão de Carnaubais vem empenhando a cada dia, a fim de diminuir os impactos ambientais sobre o solo e os próprios moradores, coletando diariamente os resíduos e colocando lá onde existe o terreno destinado para este fim”, explicou Genildo Pinheiro, secretário da pasta.

Deputados do RN aprovam projeto de lei que proíbe passaporte vacinal no Estado

 Saiba Mais

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na terça-feira (17) o projeto de lei nº 384/2021, de autoria do deputado bolsonarista Coronel Azevedo (PL), que proíbe “a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a pessoas não vacinadas contra a covid-19”. Na prática, a ideia é inibir a exigência de comprovação vacinal em lugares e eventos, além de sanções já regulamentadas àqueles que se negam a se imunizar.

A proposta segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT), autora de decretos que regulamentam o passaporte vacinal no estado.

Se sancionada a lei, nenhum gestor ou superior hierárquico poderá exigir de seus subordinados comprovante de vacinação contra a covid-19 no âmbito da Administração Pública Estadual e na iniciativa privada.

A exigência de passaporte sanitário para acessar espaços ou estabelecimentos públicos ou privados em todo o estado vai passar a gerar multa de R$ 1 mil. Se quem fizer a diferenciação entre vacinados e não vacinados for “autoridade pública”, será aplicada punição de R$ 10 mil. 

O passaporte vacinal no RN

Desde 21 de janeiro de 2022, a vacinação deve ser exigida para o acesso de eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. 

Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte.

A vacinação também é exigida para servidores públicos e qualquer pessoa que deseje entrar em prédio da administração estadual.

Votaram pela proibição do passaporte vacinal

Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Galeno Torquato (PSDB)
Getúlio Rego (PSDB)
José Dias (PSDB)
Subtenente Eliabe (SDD)
Nelter Queiroz (PSDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB).

Votaram contra a proibição do passaporte vacinal 

Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT e Vivaldo Costa (PV).

Após aumento de 1.431% nos casos de dengue, RN vai decretar epidemia

Com a explosão dos casos de dengue, o Rio Grande do Norte deve decretar a epidemia de arboviroses nesta quarta-feira (18), que reúne também a chikungunya e o zika. 

A informação foi confirmada por Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O RN registrou, até 7 de maio, 11.535 casos prováveis de dengue. No mesmo período do ano passado foram registrados 806 casos prováveis, o que representa um aumento de 1.431%.