Porto do Mangue: Juiz nega liminar e Sael não consegue reverter renúncia do cargo
O juiz Vagnos Kelly
Figueiredo de Medeiros, da Comarca de Areia Branca, indeferiu o Mandado de Segurança impetrado por Hipoliton
Sael Holanda Melo, em desfavor de Izidro Gonçalves Monteiro Junior, Presidente
da Câmara Municipal de Porto do Mangue.
Nos autos, Sae afastado em cautelar criminal por decisão do
TJRN; alega que embora tenha redigido uma carta de renúncia ao cargo de
prefeito, não autorizou sua entrega à Câmara Municipal.
“Uma pessoa desconhecida a protocolou e a Câmara considerou
válida a renúncia e deu posse ao vice-prefeito, agora na condição de prefeito municipal”,
consta no documento declaratório.
Com base nisso, ele requereu, liminarmente, a suspensão do
ato que declarou a vacância do cargo de prefeito.
Eis a decisão publicada nesta quinta feira (19.maio.2022).
DIANTE DO EXPOSTO, indefiro o pleito liminar.
Em tempo
Para todos os efeitos, o prefeito de fato e de direito continua sendo Francisco Faustino até o final do mandato em 2024.
Prefeitura de Carnaubais executa melhorias no lixão municipal
O aterro sanitário administrado pela Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo está passando por diversas melhorias.
Uma delas é a construção de guarita no acesso ao local e
outra é substituição das estacas de madeira por colunas de concreto em redor dos
resíduos a céu aberto, que caracteriza um lixão.
- “A questão do lixo é um problema mundial, mas a atual gestão
de Carnaubais vem empenhando a cada dia, a fim de diminuir os impactos
ambientais sobre o solo e os próprios moradores, coletando diariamente os resíduos
e colocando lá onde existe o terreno destinado para este fim”, explicou Genildo
Pinheiro, secretário da pasta.
Deputados do RN aprovam projeto de lei que proíbe passaporte vacinal no Estado
Saiba Mais
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na terça-feira (17) o projeto de lei nº 384/2021, de autoria do deputado bolsonarista Coronel Azevedo (PL), que proíbe “a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a pessoas não vacinadas contra a covid-19”. Na prática, a ideia é inibir a exigência de comprovação vacinal em lugares e eventos, além de sanções já regulamentadas àqueles que se negam a se imunizar.
A proposta segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra
(PT), autora de decretos que regulamentam o passaporte vacinal no estado.
Se sancionada a lei, nenhum gestor ou superior hierárquico
poderá exigir de seus subordinados comprovante de vacinação contra a covid-19
no âmbito da Administração Pública Estadual e na iniciativa privada.
A exigência de passaporte sanitário para acessar espaços ou
estabelecimentos públicos ou privados em todo o estado vai passar a gerar multa
de R$ 1 mil. Se quem fizer a diferenciação entre vacinados e não vacinados for
“autoridade pública”, será aplicada punição de R$ 10 mil.
O passaporte vacinal no RN
Desde 21 de janeiro de 2022, a vacinação deve ser exigida para o acesso de eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas.
Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a
exigência de apresentação do passaporte.
A vacinação também é exigida para servidores públicos e
qualquer pessoa que deseje entrar em prédio da administração estadual.
Votaram pela proibição do passaporte vacinal
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Galeno Torquato (PSDB)
Getúlio Rego (PSDB)
José Dias (PSDB)
Subtenente Eliabe (SDD)
Nelter Queiroz (PSDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB).
Votaram contra a proibição do passaporte vacinal
Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT e Vivaldo Costa (PV).
Após aumento de 1.431% nos casos de dengue, RN vai decretar epidemia
Com a explosão dos casos de dengue, o Rio Grande do Norte deve decretar a epidemia de arboviroses nesta quarta-feira (18), que reúne também a chikungunya e o zika.
A informação foi confirmada por Kelly Lima,
coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública
(Sesap).
O RN registrou, até 7 de maio, 11.535 casos prováveis de
dengue. No mesmo período do ano passado foram registrados 806 casos prováveis,
o que representa um aumento de 1.431%.
Pesquisa: Fátima tem 36%; Styvenson, 15,2%; e Fábio aparece com 11,3%
O Instituto AgoraSei divulgou nesta quarta-feira (17) uma
pesquisa sobre a corrida eleitoral para o Governo do Estado. Na estimulada,
quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao leitor a governadora
Fátima Bezerra lidera e seria reeleita no primeiro turno. Confira os números:
Confira os números
Estimulada:
Fátima Bezerra: 36%
Styvenson Valentim: 15,2%
Fábio Dantas: 11,3%
Wesli Dantas: 1,4%
Clorisa Linhares: 0,7%
Haroldo Azevedo – 0,7%
Daniel Morais- 0,5%
Rosália Fernandes – 0,5%
Nenhum/ Branco/Nulo- 21%
Sem opinião/Não respondeu- 12,7%
Espontânea:
Fátima Bezerra: 21%
Styvenson Valentim: 5,1%
Fábio Dantas: 4,2%
Álvaro Dias- 0,4%
Wesli Dantas: 0,3%
Rosália Fernandes – 0,2%
Clorisa Linhares: 0,2%
Breno Queiroga- 0,2%
Allysson Bezerra- 0,1%
Gilvan Alves- 0,1%
Jaime Calado- 0,1%
Garibaldi Filho-0,1%
Nenhum/ Branco/Nulo- 26,2%
Sem opinião/Não respondeu- 40,9%
A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todas as 19
microrregiões do rio grande do norte, entre os dias 11 e 14 deste mês de maio.
A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a
identificação rn-01962/2022.
Dinarte Diniz define os pré-candidatos que receberão seu apoio em Carnaubais
.jpg) |
| A reeleição da governadora Fátima Bezerra, ganhou o apoio do grupo liderado pelo casal Diniz, conforme foi anunciado na sexta-feira passada. |
Filiado ao mesmo partido, desde Arena até hoje repaginado como
União Brasil, o líder político Dinarte Diniz sempre teve posições definidas, e ao
longo de sua carreira pública ocupou o cargo de vice-prefeito do Assú (1989-1992)
Atualmente, com o domicilio eleitoral em Carnaubais, exerce
liderança na articulação junto a esposa/prefeita Marineide Diniz.
Para as eleições de outubro já definiu quem subirá em seu palanque
durante a campanha que se aproxima.
Na disputa ao senado, vai defender o nome de Rogério
Marinho (PL). ex-ministro do Desenvolvimento Regional.
O deputado Ezequiel Souza, atual presidente da Assembleia Legislativa
também conta com seu apoio.
Em tempo:
Nesta quarta feira (19), Dinarte Diniz viaja para Natal onde, além de compromissos administrativos, manterá contatos políticos para ajustar algumas definições e estratégias na pré-campanha.
Prefeitura realiza roço do mato nos distritos de Entroncamento e Arenosa
A Prefeitura de Carnaubais, através da Secretaria
de Obras, continua realizando o roço do mato nas margens das estradas.
Alguns trechos estavam com a invasão da vegetação nativa
onde foi realizado o serviço nos distritos de Entroncamento e Arenosa.
O objetivo é oferecer segurança aos condutores que trafegam
diariamente pelas estradas.
Prefeita prestigia caminhada contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Créditos: assessoria.
Em 1973, uma menina chamada Araceli Crespo foi sequestrada,
violentada e assassinada. O dia era 18 de maio. Desde o ano 2000, a data de
hoje marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
Na manhã desta quarta-feira a Prefeitura de Carnaubais, por
meio da SEMTHAS e demais secretarias, realizou uma programação para conscientizar
as famílias para a proteção de nossas crianças.
Dona Marineide expressou sua alegria em participar da programação...
- “Que evento lindo! Caminhamos pelas ruas de Carnaubais em
prol do evento 18 de maio, que visa a conscientização contra o abuso sexual de
crianças e adolescentes. Nosso trajeto terminou na quadra do Adalgiza, onde tivemos
algumas atrações. Todo o engajamento da gestão está sendo bonito por uma causa
tão nobre”. Comentou.
Itep aponta que homem encontrado morto em Alto do Rodrigues foi assassinado
João Batista Dantas Duarte de 55
anos de idade, encontrado morto na manhã de segunda feira 16 de maio de 2022,
no município de Alto do Rodrigues, foi vítima de disparos de arma de fogo,
aponta o laudo do exame necroscópico realizado no ITEP unidade de Mossoró.
João Batista, trabalhava como segurança e tinha saído de
casa, no bairro Santa Rosa, em Alto do Rodrigues, no último sábado (14), para
caçar e não mais retornou. Na manhã de segunda feira (14) o corpo dele foi
encontrado, na Estrada do óleo, próximo a Estação Coletora S7- da
Petrobrás na zona rural daquele município.
O laudo do exame cadavérico realizado no IML do Itep
identificou perfuções de tiros na região da cabeça. Ainda não há informações
sobre a motivação do crime. A Polícia Civil, já tem uma cópia do laudo e vai
investigar o caso, para tentar chegar ao autores do assassinato. (Fim da linha).
Assinar:
Postagens (Atom)