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Porto do Mangue: Juiz nega liminar e Sael não consegue reverter renúncia do cargo



O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da Comarca de Areia Branca, indeferiu o Mandado de Segurança impetrado por Hipoliton Sael Holanda Melo, em desfavor de Izidro Gonçalves Monteiro Junior, Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue.

Nos autos, Sae afastado em cautelar criminal por decisão do TJRN; alega que embora tenha redigido uma carta de renúncia ao cargo de prefeito, não autorizou sua entrega à Câmara Municipal.

“Uma pessoa desconhecida a protocolou e a Câmara considerou válida a renúncia e deu posse ao vice-prefeito, agora na condição de prefeito municipal”, consta no documento declaratório.

Com base nisso, ele requereu, liminarmente, a suspensão do ato que declarou a vacância do cargo de prefeito.

Eis a decisão publicada nesta quinta feira (19.maio.2022).

DIANTE DO EXPOSTO, indefiro o pleito liminar.

Em tempo

Para todos os efeitos, o prefeito de fato e de direito continua sendo Francisco Faustino até o final do mandato em 2024. 

Prefeitura de Carnaubais executa melhorias no lixão municipal



O aterro sanitário administrado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo está passando por diversas melhorias.

Uma delas é a construção de guarita no acesso ao local e outra é substituição das estacas de madeira por colunas de concreto em redor dos resíduos a céu aberto, que caracteriza um lixão.

- “A questão do lixo é um problema mundial, mas a atual gestão de Carnaubais vem empenhando a cada dia, a fim de diminuir os impactos ambientais sobre o solo e os próprios moradores, coletando diariamente os resíduos e colocando lá onde existe o terreno destinado para este fim”, explicou Genildo Pinheiro, secretário da pasta.



Deputados do RN aprovam projeto de lei que proíbe passaporte vacinal no Estado

 Saiba Mais



Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na terça-feira (17) o projeto de lei nº 384/2021, de autoria do deputado bolsonarista Coronel Azevedo (PL), que proíbe “a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a pessoas não vacinadas contra a covid-19”. Na prática, a ideia é inibir a exigência de comprovação vacinal em lugares e eventos, além de sanções já regulamentadas àqueles que se negam a se imunizar.

A proposta segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT), autora de decretos que regulamentam o passaporte vacinal no estado.

Se sancionada a lei, nenhum gestor ou superior hierárquico poderá exigir de seus subordinados comprovante de vacinação contra a covid-19 no âmbito da Administração Pública Estadual e na iniciativa privada.

A exigência de passaporte sanitário para acessar espaços ou estabelecimentos públicos ou privados em todo o estado vai passar a gerar multa de R$ 1 mil. Se quem fizer a diferenciação entre vacinados e não vacinados for “autoridade pública”, será aplicada punição de R$ 10 mil. 

O passaporte vacinal no RN

Desde 21 de janeiro de 2022, a vacinação deve ser exigida para o acesso de eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. 

Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte.

A vacinação também é exigida para servidores públicos e qualquer pessoa que deseje entrar em prédio da administração estadual.

Votaram pela proibição do passaporte vacinal

Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Galeno Torquato (PSDB)
Getúlio Rego (PSDB)
José Dias (PSDB)
Subtenente Eliabe (SDD)
Nelter Queiroz (PSDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB).

Votaram contra a proibição do passaporte vacinal 

Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT e Vivaldo Costa (PV).



Após aumento de 1.431% nos casos de dengue, RN vai decretar epidemia


Com a explosão dos casos de dengue, o Rio Grande do Norte deve decretar a epidemia de arboviroses nesta quarta-feira (18), que reúne também a chikungunya e o zika. 

A informação foi confirmada por Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O RN registrou, até 7 de maio, 11.535 casos prováveis de dengue. No mesmo período do ano passado foram registrados 806 casos prováveis, o que representa um aumento de 1.431%.  

 

 

 

 

 

 

 

Pesquisa: Fátima tem 36%; Styvenson, 15,2%; e Fábio aparece com 11,3%



O Instituto AgoraSei divulgou nesta quarta-feira (17) uma pesquisa sobre a corrida eleitoral para o Governo do Estado. Na estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao leitor a governadora Fátima Bezerra lidera e seria reeleita no primeiro turno. Confira os números:

Confira os números 

Estimulada:

Fátima Bezerra: 36%

Styvenson Valentim: 15,2%

Fábio Dantas: 11,3%

Wesli Dantas: 1,4%

Clorisa Linhares: 0,7%

Haroldo Azevedo – 0,7%

Daniel Morais- 0,5%

Rosália Fernandes – 0,5%

Nenhum/ Branco/Nulo- 21%

Sem opinião/Não respondeu- 12,7%

Espontânea:

Fátima Bezerra: 21%

Styvenson Valentim: 5,1%

Fábio Dantas: 4,2%

Álvaro Dias- 0,4%

Wesli Dantas: 0,3%

Rosália Fernandes – 0,2%

Clorisa Linhares: 0,2%

Breno Queiroga- 0,2%

Allysson Bezerra- 0,1%

Gilvan Alves- 0,1%

Jaime Calado- 0,1%

Garibaldi Filho-0,1%

Nenhum/ Branco/Nulo- 26,2%

Sem opinião/Não respondeu- 40,9%

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todas as 19 microrregiões do rio grande do norte, entre os dias 11 e 14 deste mês de maio.

 A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-01962/2022.

 

 

 

 

 

 

 

Dinarte Diniz define os pré-candidatos que receberão seu apoio em Carnaubais

A reeleição da governadora Fátima Bezerra, ganhou o apoio do grupo liderado pelo casal Diniz, conforme foi anunciado na sexta-feira passada.


 

Filiado ao mesmo partido, desde Arena até hoje repaginado como União Brasil, o líder político Dinarte Diniz sempre teve posições definidas, e ao longo de sua carreira pública ocupou o cargo de vice-prefeito do Assú (1989-1992)

Atualmente, com o domicilio eleitoral em Carnaubais, exerce liderança na articulação junto a esposa/prefeita Marineide Diniz.

Para as eleições de outubro já definiu quem subirá em seu palanque durante a campanha que se aproxima.



Na disputa ao senado, vai defender o nome de Rogério Marinho (PL). ex-ministro do Desenvolvimento Regional.



O deputado Ezequiel Souza, atual presidente da Assembleia Legislativa também conta com seu apoio.

Em tempo:

Nesta quarta feira (19), Dinarte Diniz viaja para Natal onde, além de compromissos administrativos, manterá contatos políticos para ajustar algumas definições e estratégias na pré-campanha.

Prefeitura realiza roço do mato nos distritos de Entroncamento e Arenosa

A Prefeitura de Carnaubais, através da Secretaria de Obras, continua realizando o roço do mato nas margens das estradas.

Alguns trechos estavam com a invasão da vegetação nativa onde foi realizado o serviço nos distritos de Entroncamento e Arenosa.

O objetivo é oferecer segurança aos condutores que trafegam diariamente pelas estradas.




 

Prefeita prestigia caminhada contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

 Créditos: assessoria. 



Em 1973, uma menina chamada Araceli Crespo foi sequestrada, violentada e assassinada. O dia era 18 de maio. Desde o ano 2000, a data de hoje marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.



Na manhã desta quarta-feira a Prefeitura de Carnaubais, por meio da SEMTHAS e demais secretarias, realizou uma programação para conscientizar as famílias para a proteção de nossas crianças.



Dona Marineide expressou sua alegria em participar da programação...

- “Que evento lindo! Caminhamos pelas ruas de Carnaubais em prol do evento 18 de maio, que visa a conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Nosso trajeto terminou na quadra do Adalgiza, onde tivemos algumas atrações. Todo o engajamento da gestão está sendo bonito por uma causa tão nobre”. Comentou.



Itep aponta que homem encontrado morto em Alto do Rodrigues foi assassinado

 

João Batista Dantas Duarte de 55 anos de idade, encontrado morto na manhã de segunda feira 16 de maio de 2022, no município de Alto do Rodrigues, foi vítima de disparos de arma de fogo, aponta o laudo do exame necroscópico realizado no ITEP unidade de Mossoró.

João Batista, trabalhava como segurança e tinha saído de casa, no bairro Santa Rosa, em Alto do Rodrigues, no último sábado (14), para caçar e não mais retornou. Na manhã de segunda feira (14) o corpo dele foi encontrado, na Estrada do óleo, próximo a Estação Coletora S7-  da Petrobrás na zona rural daquele município.

O laudo do exame cadavérico realizado no IML do Itep identificou perfuções de tiros na região da cabeça. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil, já tem uma cópia do laudo e vai investigar o caso, para tentar chegar ao autores do assassinato. (Fim da linha).

 

Vítima de tentativa de homicídio em Alto do Rodrigues morre em Mossoró

Lamentável!

Vítima de uma tentativa de homicídio a bala  na última terça feira (17), no bairro S. Francisco em Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte um homem identificado como Railson , não resistiu e veio a óbito.

Segundo informações recebidas, Railson tinha sido transferido  para o Hospital Regional na cidade de Mossoró, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos.

Ainda de acordo com a ocorrência, ele havia sido alvejado por dois disparos de escopeta, sendo um na mão. (Passando na hora)